Calibã e a bruxa
pela descriminalização do aborto

Juízes pela Democracia usa pesquisa de Silvia Federici para embasar pedido ao Supremo, enquanto militantes divulgam a obra da feminista italiana para defender medida que reduzirá morte de mulheres

Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva
Silvia Federici
De R$ 60 por R$ 50 (frete grátis)

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O livro Calibã e a bruxa está ajudando a embasar o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O tema passa por consulta pública no Supremo Tribunal Federal desde sexta-feira, 3 de agosto, em processo denominado Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442-DF. A mobilização de organizações feministas, jurídicas e de direitos humanos cresce, com vigílias na Praça dos Três Poderes e intensa movimentação nas redes.

A obra de Silvia Federici está fechando fileiras ao lado de uma série de outros argumentos poderosos pela descriminalização do aborto, e chegou até a mais corte do país. A Associação Juízes para a Democracia (AJD), que participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma das muitas entidades favoráveis e contrárias que “ajudarão” o STF a tomar uma decisão sobre a matéria, incluiu informações trazidas por Calibã e a bruxa em nota técnica publicada na semana passada.

“É bem de ver que as mulheres se encontram em condição de subalternalizadas desde o cercamento de terras (Federici, 2017) e, para sua emancipação, precisam superar o patriarcado que, partindo de uma avaliação histórica, é uma forma de organização social e familiar centrada na supremacia masculina, tomando como base o modelo da família patriarcal, entendida como aquela em que a autoridade do pai e marido é total.”

A partir dessas conclusões, a AJD defende que “carece de legitimidade social a norma jurídica proibitiva que, ao criminalizar o aborto, viola os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação, à decisão sobre seu planejamento familiar, à sua escolha de projeto individual de vida, à informação, à saúde e até à vida, o que é ainda mais profundo em se tratando das mulheres oriundas das classes menos favorecidas economicamente. Ao criminalizar o aborto, o ordenamento jurídico a um só tempo rompe com a igualdade entre homens e mulheres e aprofunda o abismo social entre as mulheres integrantes das classes dominantes e aquelas descapitalizadas.”

A cartunistas Helô D’Angelo também bebeu nas palavras de Silvia Federici para produzir uma pequena história em quadrinhos em favor da descriminalização. “A proibição do aborto não tem a ver com a preservação da vida. Tem a ver com a necessidade capitalista de ter sempre mais e mais trabalhadores à disposição do sistema”, contextualizou, em sua página no Instagram. “Fiz um breve resumo de um livro incrível, Calibã e a bruxa, que mostra como a caça às bruxas foi essencial para o surgimento do capitalismo: antes desse extermínio em massa, as mulheres tinham certo domínio sobre seus corpos e inclusive praticavam aborto sem punição nem julgamentos do Estado e da Igreja.”

Estamos tremendamente felizes e orgulhosos com o alcance e a importância que o livro vem tendo no país, e com a influência que vem causando sobre o pensamento e a atitude das mulheres brasileiras. Apenas podemos agradecer mais uma vez ao Coletivo Sycorax e à Fundação Rosa Luxemburgo pela parceria que firmamos para a publicação de Calibã e a bruxa. E dizer a vocês que muito em breve teremos o próximo livro de Silvia Federici em português. Aguardem…

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