‘Mais do que conceitos ou teorias,
o Bem Viver sintetiza vivências’

O pensador equatoriano Alberto Acosta, autor de O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos, livro que lançamos em janeiro de 2016 em parceria com a Autonomia Literária e a Fundação Rosa Luxemburgo, concedeu em maio uma entrevista ao Vitor Taveira, do portal Cidadanista. O Blogue da Elefante reproduz o bate-papo abaixo.

Com a crise generalizada da esquerda e do sistema político, e agora que a euforia do “desenvolvimento” vivido na era Lula abandonou de vez o coração e a mente dos brasileiros, as ideias do Bem Viver estão ganhando corpo no país. Cada vez mais movimentos sociais incorporam as noções descritas por Alberto Acosta, e emanadas da vida em resistência das populações tradicionais andinas e amazônicas, em suas rotinas de luta.

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Em maio, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Iser Consultoria lançaram a cartilha Para evitar o desastre: como construir a sociedade do bem viver, que usa a obra de Alberto Acosta, entre outras, como referência para discutir os desafios da crise — que não é apenas política, mas também social e ecológica.

O que é o Bem Viver e quais suas influências? Seu livro lançado no Brasil o sugere como “uma oportunidade para imaginar outros mundos”. O que quer dizer com isso?

Mais do que conceitos ou teorias, o Bem Viver sintetiza vivências. Surge a partir das comunidades indígenas. Nutre-se de seus valores, de suas experiências e sobretudo de suas múltiplas práticas. Não provém da academia ou de algum partido político. E na medida em que promove a vida em harmonia dos seres humanos vivendo em comunidade e destas vivendo em harmonia com a natureza, nos oferece há centenas de anos uma série de lições de como se poderiam imaginar outros mundos em que caibam todos os mundos, sempre assegurando a justiça social e a justiça ecológica.

O que podemos considerar como a comunidade indígena, em termos amplos, tem um projeto coletivo de futuro com clara continuidade desde seu passado. Uma evidente demonstração de responsabilidade com a vida. Essas utopias andinas e amazônicas, junto a outras formas similares de vida ao redor do planeta, se manifestam de diversas formas em seu discurso, em seus projetos políticos e sobretudo em práticas sociais e culturais, inclusive econômicas. Aqui radica uma das maiores potencialidades do Bem Viver.

A tarefa então é apreender das experiências dos povos que têm sabido viver com dignidade e harmonia desde tempos imemoriais, isso sem chegar a idealizar a realidade indígena.

Você propõe o Bem Viver como uma alternativa ao desenvolvimento e não como um “desenvolvimento alternativo”. Em que o Bem Viver se diferencia essencialmente da proposta do desenvolvimento, considerada como uma grande ideologia do século XX?

Estas cosmovisões, ligadas a territórios específicos, propõem opções diferentes à cosmovisão ocidental, ao surgir de raízes comunitárias não capitalistas, harmonicamente relacionadas com a natureza. A partir desta leitura, o Bem Viver propõe uma transformação de alcance civilizatório ao ser biocêntrica, já não mais antropocêntrica (na realidade se trata de uma trama de relações harmoniosas vazias de qualquer centro); comunitária, não só individualista; sustentada na pluralidade e na diversidade, não unidimensional, nem monocultural. Para entendê-la é preciso um profundo processo de descolonização no político, no social, no econômico e, com certeza, no cultural.

Um ponto deve ficar claro, ao falar de Bem Viver, pensemos no plural. Ou seja, imaginemos bons conviveres e não um Bem Viver único e homogêneo, que resulta impossível de cristalizar. O Bem Viver, definitivamente, não poderá tornar-se um mandato global único como aconteceu com o fracassado conceito de “desenvolvimento” desde meados do século XX.

A Constituição do Equador inclui algumas novidades em nível internacional, entre elas a inclusão pela primeira vez do Bem Viver e dos Direitos da Natureza. O que significa para o país e o mundo? Como estes princípios se relacionam?

Esses avanços de conotação revolucionária, alcançados na Constituição de 2008 no Equador, ficaram plasmados simplesmente numa série de dispositivos constitucionais. Os Direitos da Natureza, que nunca foram compreendidos pelo ex-presidente equatoriano, foram empregados por ele para colher aplausos em nível internacional, mas na prática não são respeitados. E o Bem Viver, esvaziado de seus conteúdos transformadores, se converteu em um instrumento de propaganda para consolidar o poder do caudilho do século XXI: Rafael Correa. Algo similar acontece na Bolívia com Evo Morales.

Então não se pode cair na armadilha da propaganda do Bem Viver dos governos desses países. Nesses casos, terminou-se por vampirizar esse conceito para colocá-lo a serviço de seus apetites de concentração de poder e de disciplinamento de suas sociedades. Assim, o Bem Viver funciona como um dispositivo de poder para modernizar o capitalismo. Uma verdadeira aberração.

Sua interrelação, para atender à segunda parte da pergunta, é evidente. O Bem Viver propõe uma vida em harmonia dos seres humanos entre si e destes com a natureza. Nesse contexto entram os Direitos da Natureza. Seu potencial de superar as fronteiras equatorianas, se projeta em nível global. Este reconhecimento constitucional começa a ser motivo de amplas reflexões e debates, inclusive começa-se a trabalhar no que poderia ser num futuro não distante uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Igualmente tem sido proposta a criação de uma institucionalidade internacional que julgue os crimes contra a natureza; outra iniciativa que abriu as portas é o Tribunal Ético Permanente dos Direitos da Natureza, colocado em marcha há alguns anos por parte de várias organizações da sociedade civil e que já teve sessões em vários continentes (e no qual eu tenho a honra de participar como juiz).

Outro pilar apontado para permitir um Bem Viver seria o Estado plurinacional. Que diferenças esse teria em relação ao modelo tradicional de Estado na América Latina? E qual seria o papel do Estado em um projeto político baseado no Bem Viver e na plurinacionalidade?

Um ponto-chave: não se trata de conquistar e modernizar o Estado como conhecemos para a partir daí, de cima para baixo, tentar mudar o mundo. Esse foi outro dos graves erros do progressismo: concentrar-se no fortalecimento do Estado, acreditando que essa era a única ferramenta adequada para impulsionar as mudanças que desejavam.

Cada vez estamos mais convencidos que é preciso pensar em outro tipo de Estado – talvez um Estado plurinacional, como propõem os movimentos indígenas da Bolívia e Equador –, que possa contribuir para a construção de uma sociedade não autoritária e que esteja controlada desde a base. Ou seja, desde as instâncias de autogoverno, comunitárias em essência, cujo poder compartilhado vai subindo em níveis, os quais se sustentam sempre na base de comunidades diversas. Nessas estruturas não há espaço para caudilhos iluminados e autoritários.

Não se trata de dar resposta à equação de mais Estado ou mais mercado. Essa é uma aproximação falsa em sua essência. A base das transformações se encontra nas comunidades, essa seria uma leitura acertada do Bem Viver. O que não implica desconhecer ou descuidar de outros âmbitos de ação estratégica, incluindo também o internacional.

Há diferenças e contradições de fundo entre povos indígenas e posições da esquerda tradicional, mais especificamente das vertentes marxistas. Em seu ponto de vista, há como superá-las no sentido de construir unidade entre as esquerdas ou são contradições insuperáveis no campo teórico e na prática política?

Assim como há pontos de coincidência, há outros que os mantêm em margens opostas. A busca da justiça social poderia ser o grande ponto de união. Entretanto, as grandes diferenças aparecem quando se constata que as esquerdas tradicionais ainda estão presas à Modernidade, de alguma maneira são suas filhas. Basta ver que muitas delas continuam atadas a promessas do progresso em sua direção produtivista e do desenvolvimento, sobretudo em sua visão mecanicista de crescimento econômico.

O Bem Viver, como alternativa ao desenvolvimento, tem essas premissas. Portanto, o socialismo, se é que pretende se manter em sintonia com suas origens transformadoras, deve necessariamente superar essas lógicas próprias do progresso e aquelas posições antropocêntricas. E isso implica, por exemplo, caminhar para a desmercantilização da natureza se realmente quer aprofundar os processos de emancipação da humanidade.

Se se propõe superar a exploração da natureza em função da acumulação de capital, com maior razão haverá que deixar para trás a exploração do ser humano. Particularmente, haverá que valorizar e entender tanto o que representam a justiça social como a justiça ecológica, intimamente inter-relacionadas, pois não há uma sem a outra, e vice-versa. É indispensável, então, erradicar a pobreza, o que só será possível se simultaneamente se combater a excessiva concentração da riqueza.

O que interessa, então, é conhecer as diferenças para superar democraticamente as distâncias existentes enfrentando a civilização capitalista que, definitivamente, sintetiza a soma de civilizações fundamentadas na dominação sobre seres humanos e natureza. No Bem Viver, ao contrário, se poderiam reunir todas aquelas visões que propõem a emancipação dos seres humanos e de todos os seres vivos de toda forma de dominação e exploração.

Além disso, as esquerdas deverão ser simultaneamente socialistas, ecologistas, feministas, descoloniais, laicas, em essência, democráticas.

Que contribuições acredita que um olhar desde o Bem Viver pode contribuir para pensar a realidade brasileira, que por um lado acompanha a crise do ciclo desenvolvimentista e por outro acaba de assistir à tomada do poder pela direita?

Um primeiro passo que se deve dar no Brasil e em outros países em que os limites dos governos progressistas demonstram seu esgotamento é a autocrítica. Ainda que surpreenda algumas pessoas, o certo é que o retorno das forças de direita tradicional ao poder se deve, em primeiro lugar, ao fracasso dos progressismos. Que o império e a CIA, assim como as grandes corporações, conjuntamente com os grupos oligárquicos de poder internos, tenham trabalhado a favor do retorno das direitas tradicionais ao poder é algo óbvio. O contrário seria algo que surpreenderia.

É um fato que esses governos progressistas, apesar de terem prezado pela modernização do capitalismo, não foram cômodos aos grupos de poder transnacionais e locais. O lamentável é que o neoliberalismo e inclusive a restauração conservadora estejam de volta junto a governos progressistas no Brasil com Dilma Rousseff, na Bolívia com Evo Morales ou no Equador com Rafael Correa.

No caso brasileiro resulta muito indispensável reconhecer que o atual presidente Temer e seu partido político corrupto foram estreitos aliados do governo do PT durante muitos anos. Um governo que não conseguiu cristalizar os ansiados e muito indispensáveis clamores pela reforma agrária. Um governo que forçou como nunca antes os extrativismo, atropelando as comunidades indígenas e a natureza; o que explica, além do mais, a reprimarização e inclusive a desindustrialização da economia brasileira. O governo de Dilma, sobretudo em sua última etapa, se reencontrou com as práticas econômicas neoliberais. Os governos do PT, além disso, não foram capazes de evitar ou neutralizar a reprodução da corrupção.

Esses governos do PT, como os outros governos progressistas da região, não questionaram o Estado como forma de organizar e exercer a autoridade pública, ou seja, o poder. Simplesmente se empenharam em modernizá-lo, buscando também conseguir mais ingressos fiscais para impulsionar obras públicas e uma maior redistribuição do ingresso. Ou seja, são governos estatistas que reforçaram o estatismo existente nessas sociedades. E, ao reforçar o estatismo, frearam os processos emancipadores que surgem no seio da sociedade.

Não se pode minimizar o fato de que estes governos (sobretudo o equatoriano e o boliviano) têm tratado de subordinar os movimentos sociais, e ao não conseguir, têm buscado sua divisão e inclusive sua desaparição. A ampliação dos extrativismos nestes países com governos progressistas, assim como acontece naqueles com governos neoliberais, se dá com base na perseguição e criminalização de quem defende a natureza e os Direitos Humanos. Não nos esqueçamos de que a violência não é uma consequência dos extrativismos, a violência é uma condição necessária dos mesmos.

Então, se pretende encontrar respostas desde as cosmovisões do Bem Viver, resulta indispensável repensar as alternativas superando essas práticas falidas dos governos progressistas. É preciso assumir como ponto de referência os principais elementos do Bem Viver: o comunitário, a relação harmoniosa com a natureza e aquelas questões que sintetizam a alma dos povos vivendo em comunidade. Há que enfrentar o capitalismo, não conviver com ele e menos ainda tratar de modernizá-lo.

Esse empenho demanda sempre mais democracia, tanto na organização das agrupações políticas e suas frentes de luta, como na construção de propostas transformadoras. Não se trata simplesmente de reconquistar o poder perdido, como parece ser a ânsia das forças políticas progressistas deslocadas do governo no Brasil e Argentina.

Quantas vezes o sistema político tem de morrer antes de ser enterrado?

O presidente da República é flagrado em negociações escusas com um empresário que comprou praticamente toda a alta casta governista e opositora de Brasília. O quase-vencedor das eleições de 2014 pede propina a esse mesmo empresário, que nadou de braçadas nos treze anos de governos dos oponentes do quase-vencedor. A lista de promiscuidade entre público e privado é imensa — e só cresce. Quantas vezes o sistema político precisa morrer antes de ser enterrado?

Se há um consenso entre as pessoas sérias de direita e de esquerda no Brasil, esse consenso diz respeito à falência total do sistema representativo. Diante do diagnóstico comum, uns defendem a ditadura como saída, enquanto outros advogam que só uma democracia de fato poderá nos tirar dessa. A primeira corrente já teve sua chance. E sabemos no que deu. Então, que tal tentar a segunda alternativa, que jamais foi testada em nossas judiadas terras?

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De uma hora para outra, os maiores grupos de comunicação do país — que em tempos de instabilidade costumavam agir em coordenação absoluta, como no golpe militar de 1964 e no golpe contra Dilma Rousseff — começam uma briga pública que tem no centro da balança o Palácio do Planalto. Empurram de um lado e de outro para ver quem derruba ou salva Michel Temer. Suas razões permanecem tão obscuras quanto as razões pelas quais o golpista ainda não renunciou.

Parlamentares da extrema-direita sobem às tribunas do Congresso para defender Diretas Já, enquanto o mercado se dá ao despeito de dizer quando Temer cairá e quem ficará em seu lugar. O ministro da Fazenda — que foi alto funcionário da empresa corrupta que agora denuncia deus e o mundo — toma a licença de declarar que continua no cargo, independente de cortarem o pescoço do presidente, em um sinal renovado, límpido e desesperador de que, definitivamente, não somos nós, cidadãos, quem não dá as cartas.

O cenário cada vez mais caótico é marcado pela presença de analistas aos montes. Há um para cada centímetro quadrado de Facebook. Nós, humildemente, admitimos que nada sabemos. E, talvez menos humildemente, nos damos ao direito de achar que quem diz que entende o que está acontecendo é gênio ou está mentindo.

Nem por isso achamos que o caminho é desencanar de tentar entender. E, justamente por isso, na Editora Elefante seguimos na labuta diária para lançar livros que podem não ter grande apelo comercial, mas nos parecem abordar assuntos fundamentais para o exercício da reflexão. Tentamos enxergar para além das estruturas, para além dos fulanos e sicranos que, hoje, estão a protagonizar a encenação do absurdo, mas, amanhã, sairão de cena enquanto a lona do teatro seguirá em pé, acolhendo novos atores capazes de manter o status quo.

livros_elefante_3D_72dpi_5“Com velhas ferramentas não se constrói o novo”, decreta o pensador equatoriano Alberto Acosta, autor de nosso querido O Bem Viver – uma oportunidade para imaginar outros mundos (2016). Nele, o ex-presidente da Assembleia Constituinte do país sul-americano propõe uma ruptura radical com a ideia de desenvolvimento, que dominou o mundo ao longo do século passado, a tudo homogeneizando em nome de um suposto propósito comum de bem-estar.

Acosta enxerga a morte do atual sistema político, que, dominado por interesses financeiros, não consegue qualquer grau de conexão com o mundo real. E, frente a isso, propõe a construção de novos sistemas de mundo, que saibam incorporar o melhor do conhecimento das populações tradicionais e aquilo que as novas ferramentas nos oferecem. “Se a luta é de toda a sociedade, já não há espaço para grupos vanguardistas que assumam uma posição de liderança privilegiada. Tampouco é uma tarefa que se resolve no espaço nacional”, afirma o ex-ministro de Rafael Correa, com quem rompeu ainda nos primeiros anos de governo.

livros_elefante_capa_72dpi_1Correa, aliás, despede-se da presidência equatoriana sob um legado dúbio, marca comum dos integrantes do chamado “ciclo progressista” latino-americano. O governo dele é analisado em nosso primeiro livro, O Equador é verde (2011), de Tadeu Breda. A obra já está esgotada, mas pode ser baixada gratuitamente.

Os governos progressistas são também um eixo central de nosso Descolonizar o Imaginário (2016), uma potente coletânea de textos sobre os maiores pensadores latino-americanos do Bem Viver. É um livro denso, muito necessário para refletir sobre os caminhos que tomamos ao longo do boom do ciclo de commodities, na década passada, e como esses rumos nos desviaram de outros, muito mais promissores, para os quais ainda podemos retornar.

“É necessário, e também urgente, empreender uma alternativa pós-extrativista”, escreve o uruguaio Eduardo Gudynas, pesquisador no Centro Latino-Americano de Ecologia Social e um dos autores que marcam presença. “Os países que primeiro começarem a discutir essas questões estarão melhor preparados para lidar com um futuro próximo que certamente será pós-extrativista.”

livros_elefante_capa_72dpi_7Olhando para o caso brasileiro, vemos, de novo, como o atual sistema político é incapaz de nos representar. Não há nenhuma voz expressiva, entre os homens que controlam o poder, que pense em um novo ciclo. Pelo contrário, o extrativismo e a depredação dele consequente, que já eram marcas dos governos petistas, ganharam impulso ainda maior sob Temer. Se há uma vantagem no governo golpista, é a de haver deixado de lado certas encenações. As coisas estão sendo feitas por uma elite que quer lucrar ainda mais. E ponto. Muitos já não se dão ao engodo de usar o povo para dar vazão a certos absurdos, ainda que outros sigam a se valer de um discurso tão falso quanto o Congresso que habitam.

Nesse sentido, entre as poucas certezas a que nos damos direito está a de que não é seguindo o PT que vamos sair dessa. Certos líderes petistas caíram como luva no papel de opositores: fazem discursos em altos brados, dizem-se de esquerda, declamam a revolução em verso e prosa, e chegam até a vestir cocares em plena Esplanada, ignorando que há poucos meses mandavam atropelar os direitos indígenas para defender os direitos das megaempreiteiras. Mas, enquanto a encenação pública se desenrola, noticia-se, por exemplo, que nos bastidores Lula negocia pacto com FHC para uma eleição indireta que poderia levar ao comando da República Nelson Jobim, ex-ministro de ambos os governos e sujeito que chegou a se gabar de ter adulterado artigos da Constituição.

alem do pt nova 3D“Vista em perspectiva de longa duração, a transformação do PT em braço esquerdo do partido da ordem será integrada como mais um capítulo da contrarrevolução permanente, que caracteriza a história brasileira contemporânea”, escreve Fabio Luis Barbosa dos Santos, autor de Além do PT (2016). O professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo analisa o governo petista sob a égide do ciclo progressista latino-americano, e conclui que, a exemplo de outros, os mandatos de Lula e Dilma tiveram como saldo uma profunda desmobilização popular que acaba por ditar as dificuldades de rearticulação da esquerda em meio a uma conjuntura terrível. Valendo-se dos versos de Emicida, ele diz que é preciso deixar o conforto do telhado petista para aventurar-se a ver as estrelas e descobrir o que há de promissor no céu.

Enquanto não nos rearticulamos, assistimos ao avanço do autoritarismo sobre nossas vidas. Indígenas e antropólogos indiciados em uma CPI da Funai dominada por ruralistas que são réus em ações diversas. As Forças Armadas sendo chamadas a ocupar a Esplanada dos Ministérios para acudir um presidente bambo. Um novo massacre de trabalhadores rurais, impensável até há pouco tempo, levando-nos a 26 mortes em conflitos no campo em menos de cinco meses completos e passando a impressão de superaremos o sinistro recorde obtido em 2016, com 61 assassinatos. Tudo isso em menos de uma semana.

2013 não acabou. O significado e os destinos das Jornadas de Junho estão em aberto. Certo é que, de lá para cá, diante de um poder público titubeante ou aplausivo, polícias e milícias sentiram-se cada vez mais encorajadas a agir. O caso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido no olho por uma bala de borracha em meio às manifestações daquele ano, parece pouco, frente à desgraça que a cada dia se renova e se incrementa. Mas é, em verdade, uma oportunidade de reflexão profunda sobre um caso individual que toma proporção coletiva nas páginas de Memória Ocular (2016).

livros_elefante_3D_72dpi_3Também entre o passado mal-resolvido e o futuro repetivivo, Corumbiara, caso enterrado (2015) fala sobre a morte de camponeses e policiais durante uma reintegração de posse no sul de Rondônia, em 1995. Passando o caso a limpo, o autor, João Peres, alerta que os pilares que levaram à tragédia não foram removidos, o que poderia nos levar a novos episódios sangrentos. Como, de fato, nos levaram. E continuam levando: enquanto Temer periga cair em Brasília e João Doria demole prédios com gente dentro na região de São Paulo conhecida como Cracolândia, uma reintegração de posse no Pará vitima dez agricultores sem-terra. Até quando a história se repetirá contra nós?

Boaventura: Bem Viver rompe com subdesenvolvimento político e ideológico

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos considera que a incorporação do Bem Viver na Constituição do Equador fez com que o país deixasse a “jaula da dependência e do subdesenvolvimento político e ideológico”. O professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra redigiu a orelha da edição brasileira de O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos.

O autor do trabalho, o equatoriano Alberto Acosta, foi presidente da Assembleia Nacional que justamente colocou os Direitos da Natureza e o Buen Vivir na Constituição, feito inédito no mundo. Acosta foi ministro de Energia e Minas de Rafael Correa, com quem rompeu ao notar que se distanciava dos princípios fundadores do Alianza País, que desde 2007 ocupa a presidência da nação sul-americana.

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Para Boaventura, o lançamento da Editora Elefante e da Autonomia Literária tem o mérito de ser didático sobre um princípio fundamental do século 21, baseado no evidente esgotamento da natureza pelo “desenvolvimento” capitalista.

Confira a íntegra do texto.

O livro de Alberto Acosta tem um objetivo didático: explicar as principais características do Bem Viver, conceito que nasce da visão de mundo dos povos indígenas, mas vai muito além. É um princípio característico do século 21, quando os limites ecológicos do desenvolvimento capitalista entraram com força na agenda global. Ao incorporar o Buen Vivir à sua Constituição, o Equador saiu da jaula da dependência e do subdesenvolvimento político e ideológico: afirmou-se como uma nação em pé de igualdade com as demais, decidida a compartilhar as causas pelas quais vale a pena lutar caso realmente haja futuro. A complexidade do Bem Viver atravessa todo o livro, e Acosta analisa suas propostas sob vários ângulos: como uma alternativa ao desenvolvimento; como uma dimensão dos Direitos da Natureza; como a matriz de uma nova economia solidária e plural de vocação pós-extrativista e pós-capitalista; e como uma semente que só germinará em um novo tipo de Estado, o Estado plurinacional, que é construído com a participação dos cidadãos, dos povos e das nacionalidades, por meio de diferentes formas de democracia – o que eu chamo “demodiversidade”. Acosta mostra ainda que o Bem Viver não é uma entidade exótica ou sem precedentes. Pelo contrário, é parte de uma problemática muito mais ampla, de uma conversa da Humanidade, em que estão participando intelectuais e movimentos sociais de Norte a Sul, do Ocidente ao Oriente. São questões controversas, que podem ser objeto de um debate muito enriquecedor. Aliás, o melhor que pode acontecer com este livro é justamente estimular discussões veementes e democráticas.

O que é ser de esquerda no século 21?

A Fundação Rosa Luxemburgo acaba de lançar um vídeo muy bem-sucedido na tarefa de resumir o pensamento do economista equatoriano Alberto Acosta, autor de nosso mais recente lançamento. Em cinco preciosos minutos, editados a partir do debate realizado no mês passado em São Paulo, Acosta desfia as principais ideias que você encontra nas páginas de O Bem Viver – uma oportunidade para imaginar outros mundos, da Editora Elefante e da Autonomia Literária, com apoio da fundação.

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“Não pode haver crescimento econômico permanente em um mundo com limites finitos. Isso é uma irracionalidade”, diz na lata o equatoriano, que foi ministro de Energia e Minas do governo Rafael Correa e presidente da Assembleia Constituinte que colocou os Direitos da Natureza na Constituição nacional, feito inédito no mundo. Rompido com o presidente, Acosta considera que nem Correa, nem os demais representantes dos governos chamados “progressistas” pode ser classificado de esquerda. Todos, sem exceção, seguem a perseguir o crescimento infinito, a balança comercial positiva baseada em extrativismo e o fantasma do desenvolvimento, que há muitos séculos guia a civilização ocidental em direção ao suicídio coletivo.

 

Acosta apresenta uma pergunta, um convite à reflexão: “O que significa ser de esquerda no século 21?” A resposta depende de cada um. Os elementos para ajudar a cuca a pensar a respeito estão nas páginas de O Bem Viver. E, de lambuja, damos uma dica: esqueça as fórmulas óbvias e já testadas.

“Não existe mineração sustentável”

Como parte da turnê de lançamento de O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, o pensador equatoriano Alberto Acosta visitou a cidade mineira de Mariana em 28 de janeiro. Lá, participou de debate sobre o alto custo do extrativismo na América Latina com Andrea Zhouri, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves, Sammer Siman, liderança das Brigadas Populares, e Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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Em meio ao trauma causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, Acosta apresentou as ideias de seu livro, lançado no Brasil pela Editora Elefante e Autonomia Literária, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Depois, visitou a localidade de Bento Rodrigues, vilarejo que submergiu quase completamente ao tsunami de lama tóxica.

A destruição causada pela subsidiária das megacorporações Vale (brasileira) e BHP Billiton (australiana) marcou profundamente Acosta, que há alguns anos percorre o mundo espalhando os princípios do Bem Viver – uma alternativa ao desenvolvimento e ao extrativismo, que causam destruição e pobreza para muitos enquanto concentram renda nas mãos de grandes empresas.

É difícil saber o que senti. Foram momentos de grande vazio, enorme frustração, impotência e muita raiva. A destruição é incontestável. Sequer é possível escondê-la. As traves de futebol enterradas, uma estante sumersa no lodo, com os livros destroçados, são cenas desoladoras. Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo. Quais são os significados de tamanha destruição? É tudo tão terrível…

Me chateou muito saber que as pessoas que moravam em Bento Rodrigues, ou seja, as vítimas da mineração, não são mais tratadas como vítimas: na linguagem do governo e das empresas, são “beneficiárias”, porque irão receber uma compensação pelas perdas que tiveram. São pessoas que viviam com medo: sabiam que isso poderia acontecer algum dia.

Nesses lugares, que antes da mineração eram tão bonitos, mas que agora estão destruídos e permanentemente ameaçados por novas tragédias, não há maneira de construir o Bem Viver. Como é que pode haver alguém que diga que foi um mero acidente? Que isso não deveria acontecer? Que existe tecnologia de ponta para evitar situações como essa? É pura falta de vergonha na cara. A mineração é uma roleta russa. Quem morre participando de uma roleta russa não morre por acidente.

A mineração em Mariana destruiu um rio inteiro, com impactos sobre sociedades e ecossistemas que chegaram até o litoral do Espírito Santo. O governo e algumas prefeituras mineiras divulgaram um relatório contabilizando perdas de R$ 1,2 bilhão provocadas pela ruptura da barragem da Samarco. O governo federal tenta responsabilizar a empresa com um pedido de R$ 20 bilhões em indenizações. É suficiente? Quanto dinheiro poderia recompensar tamanha devastação?

No Rio de Janeiro, debates sobre O Bem Viver
derreteram as noções de desenvolvimento

Fazia um belo dia de sol e calor bravo no Rio de Janeiro na manhã do último dia 27, quando desembarcamos. Do aeroporto tomamos um táxi. Uma rápida passadinha no hotel. Um suco naquelas lanchonetes de esquina decoradas com um monte de frutas, tão tradicionais na cidade. Almoço ligeiro. Pouco depois das 15h já estávamos no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ, na Praia Vermelha, para o ciclo de debates de lançamento do livro O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos. Não conseguimos nem vislumbrar o mar…

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O pessoal do Rio de Janeiro – e aqui nossos agradecimentos a Bruno Cava – preparou três debates para receber o pensador equatoriano Alberto Acosta, autor do livro que a Editora Elefante e a Autonomia Literária trouxeram ao Brasil com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Acosta dividiu a mesa principal da noite, às 19h, com o ativista boliviano Oscar Vega Camacho e com a socióloga brasileira Camila Moreno. Os três discutiram as novas alternativas ao sul depois do ciclo progressista, que mostra inequívocos sinais de esgotamento. E não pouparam críticas aos governos da chamada “esquerda” latino-americana.

Acosta apresentou O Bem Viver e fez um breve resumo das ideias defendidas no livro. Falou sobre como os presidentes que espalharam esperança pelo continente no início do século 21 continuaram enxergando a proteção do meio ambiente e os direitos dos povos indígenas como sinônimos de atraso. E explicou como esses mesmos presidentes, prometendo grandes mudanças, romperam apenas parcialmente com o ciclo neoliberal – sem no entanto abrir mão do desenvolvimento.

Pelo contrário, atestou, afundaram seus países nas ideias desenvolvimentistas, intensificando a dependência do agronegócio, do petróleo, da mineração e de outras atividades primário-exportadoras que podem trazer crescimento econômico, mas não trazem desenvolvimento. “Sabem por quê? Porque o desenvolvimento não existe”, atestou. “As pessoas não acreditam em fantasmas, mas acreditam no desenvolvimento. Só que o desenvolvimento é um fantasma.”

Nesse sentido, Oscar Camacho propôs uma reflexão sobre o uso do termo “progressistas” para classificar os governos latino-americanos – de Hugo Chávez a Lula, passando por Evo Morales, Rafael Correa, Dilma Rousseff e os Kirchner, entre outros. As ideias de desenvolvimento andam de mãos dadas com as de progresso, explorando os recursos naturais à exaustão, criando desigualdades globais e ocidentalizando culturas e modos de vida ao redor do mundo. “Temos governos que se definem de esquerda, mas que possuem métodos de direita”, opinou Camacho. “Isso porque propostas de mudanças radicais sempre serão combatidas pelo poder.”

O boliviano argumentou que os partidos de esquerda latino-americanos têm enfrentado grandes dificuldades para compreender a necessidade e a urgência da descolonialidade – não apenas em relação às potências ocidentais, mas também internamente. “A descolonialidade está intimamente ligada à pluralidade”, pontou, citando uma das ideias defendidas pelo Bem Viver: o Estado plurinacional. “Nossas esquerdas devem ser as primeiras a serem descolonizadas.”

Em sua intervenção, Camila Moreno falou sobre a transcendência global de lutas locais que ocorrem em países da região. Como exemplo, lembrou da resistência de povos indígenas na Amazônia brasileira, como os munduruku, que se opõem à construção de hidrovias e hidrelétricas no rio Tapajós. “São obras intimamente relacionadas à exportação de commodities”, disse, lembrando que o peso do agronegócio brasileiro conferiu ao país o direito de presidir espaços internacionais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Apesar do baixo valor agregado das commodities, Camila recordou que não pode haver extrativismo a grande escala nas nações latino-americanas sem a tecnologia de ponta que se desenvolve, via de regra, nos países centrais do capitalismo. De acordo com a socióloga, essa interdependência reforça ainda mais o papel subalterno do Sul em relação ao Norte global.

“O Bem Viver se contrapõe a uma racionalidade que não se sustenta mais”, expressou. “Toda a corrupção que estamos vendo todos os dias nos jornais não se compara à destruição socioambiental causada por grandes obras de desenvolvimento na Amazônia, como as hidrelétrica de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, além das tragédias provocadas pelo extrativismo, como em Mariana. Essa não é uma discussão sobre peixes ameaçados de extinção, como querem nos fazer acreditar. É uma discussão sobre todo um sistema geopolítico.”

Só alegria no lançamento de
O Bem Viver em São Paulo

Não houve quem não tenha passado bons momentos no lançamento que organizamos no dia 26 de janeiro em São Paulo para colocar no mundo o livro O Bem Viver — Uma oportunidade para imaginar outros mundos, de Alberto Acosta. Até nós, que trabalhamos feito condenados, curtimos demais.

Tudo começou às 19h — quer dizer, um pouquinho depois — com um instigante debate sobre “O Bem Viver como horizonte para superação do desenvolvimentismo”. A conversa reuniu o autor do livro, Alberto Acosta, político e economista equatoriano; Salvador Schavelzon, professor da Unifesp; e Célio Turino, fundador do partido Raiz Cidadanista. Tudo com a mediação da jornalista Verena Glass, da Fundação Rosa Luxemburgo.

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A TV Drone registrou cada instante da discussão em vídeo. Em breve, iremos publicá-lo na íntegra para que quem não pôde comparecer fique sabendo de tudo que rolou. No mesmo dia e hora em que apresentávamos O Bem Viver, o Movimento Passe Livre convocou mais uma manifestação contra o reajuste da tarifa de transporte público em São Paulo. Muitos companheiros deixaram de ir ao lançamento para protestar — e fizeram muito bem. Acreditamos que a tarifa zero é imprescindível para o Bem Viver nas cidades.

Depois do debate, Acosta exercitou a mão direita dando autógrafos para uma fila de interessados. Enquanto isso, o bar foi atulhado de pessoas com sede de cerveja. Os sanduíches de metro sucumbiram à voracidade de quem havia passado mais de uma hora compenetrado nas discussões. E a banda Teko Porã afinou violino, violão, bandolim e acordeão para tocar as belas canções que encerraram a jornada. Bate-papo, livros e música. Não tinha como dar errado. E não deu.

A Editora Elefante está felicíssima por haver produzido mais um belo livro — e por tê-lo feito, agora, em parceria com a Autonomia Literária e com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. É como disse Bianca Oliveira, nossa designer: “Ser independente é na verdade ser interdependente e contar com o envolvimento de grandes amigos e parceiros para seguir firme nas empreitadas. É um exercício de comunidade.” Sem os sorrisos que aparecem nas fotos, não teria valido a pena.

Graças à ajuda e à energia de vocês, saímos de mais esse lançamento com a certeza de que vamos pelo caminho certo. Tortuoso, cheio de dificuldades, mas muito recompensador. Por isso, vamos em frente. Devagar e em manada, como os elefantes. Adelante!

Pensador equatoriano lança livro
sobre o Bem Viver no Brasil

No final de janeiro, a Editora Autonomia Literária e a Editora Elefante lançam O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, escrito pelo político e economista equatoriano Alberto Acosta. Graças ao apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, haverá três lançamentos: dia 26 de janeiro, em São Paulo; dia 27 de janeiro, no Rio de Janeiro; e dia 28 de janeiro, em Mariana-MG, palco da maior catástrofe socioambiental da história do país. Todos os eventos contarão com a presença do autor.

Nascido em Quito em 1948, Alberto Acosta é um dos fundadores da Alianza País, partido que chegou à Presidência do Equador em 2007 após a vitória eleitoral de Rafael Correa. Foi ministro de Energia e Minas no primeiro ano de mandato, mas deixou o cargo para dirigir a Assembleia Constituinte que incluiu pela primeira vez em um texto constitucional os conceitos de plurinacionalidade, Direitos da Natureza e Buen Vivir.

Durante o trabalho constituinte, porém, Acosta rompeu com o presidente equatoriano — e seu partido — devido a desvios nos rumos do governo. Em 2013, candidatou-se à Presidência da República por uma coalizão de movimentos políticos, sociais e indígenas denominada Unidad Plurinacional de las Izquierdas. Obteve, porém, escasso apoio popular, acabando em sexto lugar nas eleições.

Lançado originalmente em 2011, no Equador, o livro foi revisado e atualizado para a edição brasileira. Em 264 páginas, Acosta trata de conceituar o Bem Viver, filosofia nascida dos conhecimentos e práticas indígenas sul-americanas. Mas não dá espaço a romantismos. Até porque, argumenta, o Bem Viver não é uma exclusividade ameríndia: encontra correspondências na sabedoria de outros povos e culturas tradicionais ao redor do mundo, como o ubuntu, na África do Sul, e também no pensamento ocidental.

O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos propõe a construção de novas realidades políticas, econômicas e sociais a partir de uma ruptura radical com as noções de “progresso” e “desenvolvimento”, que são pautadas pela acumulação de bens e capital, pelo crescimento infinito e pela exploração inclemente dos recursos naturais – o que, como demonstram os climatologistas, está colocando em risco a sobrevivência dos próprios seres humanos sobre a Terra.

Até agora não houve governo à direita ou à esquerda que não perseguisse o progresso e o desenvolvimento propagandeados pelos países centrais do capitalismo – e a grande maioria deles não conseguiu nem conseguirá alcançá-lo. De acordo com Acosta, nem mesmo as experiências socialistas do século 20 se desviaram desse caminho.

Os governos progressistas que no início do século 21 chegaram ao poder em boa parte da América Latina tampouco abandonaram a miragem do desenvolvimento. Pelo contrário, aprofundaram a dependência econômica de recursos naturais, com exportações crescentes de matéria-prima, muitas vezes às custas dos direitos dos povos tradicionais.

É o que tem ocorrido no Brasil, que, após uma série de tragédias sociais diuturnamente registradas nos rincões mais afastados do país e nas periferias das grandes cidades, assistiu em 2015 à pior catástrofe ambiental de sua história: o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, em Minas Gerais, resultando na morte do Rio Doce. A contaminação não é um acidente, mas uma mera consequência do extrativismo.

Acosta lembra que não é possível enriquecer, como apregoa a retórica desenvolvimentista, depredando o próprio patrimônio natural. E, ao reconhecer os avanços sociais obtidos pelos governos progressistas, explica que apenas repetiram as conhecidas formas de produtivismo e consumismo capitalista, sem promover mudanças estruturais nas esferas política, econômica ou social. Talvez por isso conservadorismo agora avance com força na região – como já aconteceu na Argentina, Paraguai, Chile e Venezuela, e está acontecendo no Brasil.

“Necessitamos outras formas de organização social e práticas políticas”, propõe o autor. “O Bem Viver é parte de uma longa busca de alternativas forjadas no calor das lutas indígenas e populares. São propostas invisibilizadas por muito tempo, que agora convidam a romper com conceitos assumidos como indiscutíveis. São ideias surgidas de grupos marginalizados, excluídos, explorados e até mesmo dizimados.”

Com uma linguagem simples e muitas referências a pensadores consagrados e contemporâneos, Alberto Acosta revisa a história política e econômica para explicar que o Bem Viver não se trata de mais uma alternativa de desenvolvimento – não é mais um “sobrenome” do desenvolvimento, tal qual “desenvolvimento humano”, “desenvolvimento sustentável” ou “etnodesenvolvimento”. É uma alternativa ao desenvolvimento. Uma fuga ao desenvolvimento.

“Mais do que nunca é imprescindível construir modos de vida baseados Direitos Humanos e nos Direitos da Natureza, que não sejam pautados pela acumulação do capital.”