Um olhar ‘equilibrado’ sobre Cuba

Na segunda-feira, 16 de outubro, a Editora Elefante lança seu décimo-sexto título retornando ao tema da América Latina, que marcou o início de suas publicações. Cuba no século XXI: dilemas da revolução, organizado por Fabio Luis Barbosa dos Santos, Joana Salém Vasconcelos e Fabiana Rita Dessoti, traz 22 artigos que procuram responder a perguntas-chave sobre a vida, a política, a economia e a sociedade cubanas, motivos de intensos debates quando se trata da ilha:

Por que a Revolução Cubana não caiu depois da ruína da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu? Como a juventude se relaciona com a revolução? Cuba é uma democracia? Há censura na ilha? Os cubanos têm acesso e podem navegar livremente pela internet? Há machismo, homofobia e racismo no úncio país socialista das Américas? O empreendedorismo está crescendo em Cuba? Para onde levará as tentativas de reaproximação com os Estados Unidos? Há desemprego na ilha?

Trata-se de um livro escrito por pesquisadores que simpatizam com as conquistas do movimento liderado por Fidel Castro em 1959, mas que nem por isso fecham os olhos para os problemas do processo. “Este é o melhor texto sobre Cuba ao alcance do leitor brasileiro na virada dos anos 2017-2018”, escreve Frei Betto, no prefácio, “leitura obrigatória para quem, frente a Cuba, reage com equilíbrio, sem o reacionarismo anticomunista dos que veneram o capitalismo nem o esquerdismo infantil e dogmático de quem considera a Revolução Cubana o paraíso na Terra.”

Cuba no século XXI: dilemas da revolução é resultado de uma parceria entre Editora Elefante e o projeto de extensão “Realidade Latino-Americana” da Universidade Federal de São Paulo, que reuniu 33 investigadores de várias universidades brasileiras (Unifesp, USP, Unicamp, Unirio, UFRR e Unila) e de diferentes áreas do conhecimento (Relações Internacionais, História, Economia) em estudos coletivos, leituras e palestras, ocorridas no Memorial da América Latina, em São Paulo, ao longo de 2016. A jornada culminou com uma viagem à ilha em dezembro de 2016, para pesquisas de campo e entrevistas com pesquisadores, movimentos, dirigentes políticos e instituições especializadas.

Os autores formam um grupo politicamente diverso, mas que encontra pontos em comum na defesa do pensamento crítico, no compromisso com a transformação social e na rejeição aos dogmatismos. A partir desta perspectiva, entregam ao leitor um material de formação política e histórica, visando estimular o debate e a reflexão fraterna, em sintonia com quem encontra na experiência cubana um ponto inescapável para o estudo da América Latina. Não pretendem apresentar a Revolução Cubana como “modelo” ou “contra-modelo”, mas sim analisar as lições que sua história pode nos oferecer para o presente e o futuro.

CUBA NO SÉCULO XXI
Organização: Fabio Luis Barbosa dos Santos, Joana Salém & Fabiana Dessotti
Fotos: Matheus Paschoal & Ellen Elsie
Prefácio: Frei Betto
Capa: Ana Carolina Soman
Projeto gráfico: Bianca Oliveira
Editora Elefante
Páginas: 256
Publicação: Outubro de 2017
Dimensões: 13,7 x 21​ cm

LANÇAMENTO
Dia 16/10, às 19h
Debate com Frei Betto
Memorial da América Latina
Auditório da Biblioteca
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664
Barra Funda
São Paulo-SP
Entrada franca

Ideias para superar o PT
e recuperar a autonomia da esquerda

A manobra parlamentar que derrubou Dilma Rousseff em 31 de agosto não se tratou de um impeachment, como dizem seus articuladores dentro e fora do Congresso. Foi um golpe — que, no entanto, não representou uma mudança significativa no sentido do governo e da história brasileira. A ascensão de Michel Temer apenas acelerou e radicalizou políticas conservadoras que já vinham sendo adotadas pelo petismo.

Eis uma das principais ideias defendidas por Fabio Luis Barbosa dos Santos em seu ensaio Além do PT — A crise da esquerda brasileira em perspectiva latino-americana, que será lançado pela Editora Elefante no início de novembro. “Michel Temer é muito mais destrutivo do ponto de vista social, mas não podemos dizer que ele impôs uma mudança qualitativa aos rumos do Planalto”, argumenta o autor, que é professor de relações internacionais na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco.

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Fabio Luis cita o exemplo da Proposta de Emenda à Constituição 241, conhecida como PEC do Teto, que está sendo patrocinada pelo governo Temer no Congresso Nacional. “A PEC 241 é apavorante, porque congela os investimentos sociais por vinte anos, mas tem como antecedente o Projeto de Lei Complementar 257, apresentado por Dilma em março, que já previa gatilhos para conter os gastos com a população”, compara o autor. “O sentido das políticas, portanto, é o mesmo: disciplinar as despesas públicas em função de imperativos financeiros. A diferença é a velocidade e a truculência.”

Diante do discurso petista, que interpreta o golpe como uma mudança forçada de projeto político para o Brasil, Fabio Luis oferece outra interpretação: “O golpe ocorreu porque o PT perdeu o comando da política palaciana. E isso foi consequência do esvaziamento da sua utilidade política e social para as elites do país”, diz. “Para as classes dominantes, o PT perdeu funcionalidade na manutenção da ordem. Seu papel era manter o povo sob controle. Em junho de 2013, ficou claro que o petismo já não era capaz de conter o descontentamento popular. Revelou-se, então, desnecessário para os donos no poder.”

O autor explica que, instalado em Brasília, o partido exerceu um papel fundamental em “apassivar” sindicatos, organizações e movimentos populares, neutralizando sua autonomia. “O PT se transformou no braço esquerdo do partido da ordem”, atesta o professor da Unifesp. Para isso, contou com a colaboração de parte das lideranças sociais, que aceitaram sujeitar-se a uma relação passiva com o Estado.

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“Não foi exatamente cooptação”, pontua Fabio Luis, criticando análises que eximem movimentos e sindicatos de responsabilidade pela própria submissão. “As gestões petistas colocaram em prática políticas que integraram as organizações populares à gestão pública, mas em papéis subordinados. Criaram espaços de participação inócuos, envolvendo as lideranças em questões burocráticas, como a elaboração de projetos e a execução de programas. Assim, muitos bons quadros sociais acabaram assumindo cargos no governo e negligenciaram o trabalho de base.”

Nesse sentido, explica Fabio Luis, o PT é corresponsável pela crise que o engole. “Não é o único culpado, mas tampouco é uma vítima”, sublinha. “Além de colaborar para o apassivamento das forças populares, o partido tornou-se cúmplice dos setores que, mais tarde, viriam a protagonizar o golpe: a mídia corporativa, que recebeu bilhões de reais em publicidade estatal; os setores financeiros, que experimentaram lucros recordes nas gestões petistas; e o PMDB de Temer, Jucá, Renan e Cunha, que fizeram parte do governo até às vésperas do impeachment.”

Um dos grandes diferenciais do ensaio Além do PT — A crise da esquerda brasileira em perspectiva latino-americana é justamente recorrer à experiência histórica do pensamento político transformador na América Latina para oferecer uma chave interpretativa para o que aconteceu — e ainda está acontecendo — no país. “Os governos petistas e os presidentes da chamada ‘onda progressista’ latino-americana demonstram a impossibilidade de mudança dentro da ordem”, conclui Fabio Luis.

O professor da Unifesp argumenta que, durante as gestões do PT, o Brasil atuou geopoliticamente para conter a mudança em curso na região — e não para acelerá-la. “O PT foi um freio, e não um indutor, da ‘onda progressista’, porque quis implementar na América do Sul a mesma ‘mágica’ que estava tentando conduzir dentro do país”, explica. “No Brasil, o partido trabalhou para conciliar capital e trabalho. No continente, quis conciliar soberania e imperialismo — contradições em termos.”

Segundo Fabio Luis, os avanços sociais no país sempre estiveram limitados pelos interesses financeiros. “A preocupação do PT era a seguinte: o que é possível fazer pelo povo brasileiro sem mexer com os interesses dos bancos, do agronegócio e da mídia corporativa?”, analisa. “Regionalmente, a pergunta era parecida: como podemos ter mais voz e influência internacional sem nos indispormos com os Estados Unidos?”

O autor compara as situações, começando pelo Brasil. “Aqui, os avanços sociais se expressaram, por exemplo, pelo Bolsa Família, uma política de renda básica recomendada pelo Banco Mundial, e pelos aumentos do salário mínimo atrelados ao crescimento do PIB, submetendo o direito dos trabalhadores a uma espécie de participação nos lucros da economia”, argumenta. “Lembremos que, sim, se criaram novas universidades públicas, mas a inclusão dos jovens no ensino superior se deu sobretudo em instituições privadas com subsídio do Estado.”

A ação dos governos petistas na geopolítica regional também foi marcada pelo pragmatismo extremo, que, de acordo com o autor, restringiu a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) à condição de um fórum de concertação política. “Foi um avanço, mas também foi uma contraposição à Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), uma iniciativa de potencial mais radical que reunia Venezuela e Cuba. Ao conciliar governos opostos, como a Venezuela chavista e a Colômbia de Álvaro Uribe, a eficácia transformadora da Unasul foi mais simbólica do que material — até porque seu esteio material é a IIRSA”, avalia, fazendo referência à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana. “É um projeto que aprofunda o papel do continente como exportador de matéria-prima. Aliás, o denominador comum de todos os governos da região, progressistas ou não, é o extrativismo.”

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Fabio Luis aponta que as iniciativas regionais realmente pensadas “fora da caixa”, contrariando os grandes interesses internacionais e das elites nacionais — como a rede de televisão continental Telesur, o Banco do Sul, a Alba e as tentativas de criar uma moeda única regional —, foram sistematicamente esvaziadas pelo Brasil. “O papel do país foi puxar o freio em políticas de orientação contra-hegemônica.”

A grande conclusão do autor é que, depois de treze anos de governos petistas, a esquerda brasileira encontra-se em uma “encalacrada”: sua constante identificação com o PT acabou por deslegitimá-la, enquanto as forças conservadoras passaram a gozar de grande influência política e cultural sobre a opinião pública. Por isso, Fabio Luis condena propostas emanadas da própria esquerda que pregam como alternativa a volta de Lula à presidência da República ou uma suposta refundação do PT.

“O partido ainda tem ótimos quadros, é verdade, mas acreditar que eles podem recuperar o PT é como pensar que os padres progressistas podem mudar a Igreja”, compara. “O poder da Igreja está nas estruturas do Vaticano, e o vaticano petista tem seus cardeais e seu papa, que não estão interessados em fazer uma política popular. A relação do PT com os movimentos populares é meramente instrumental, e quem pretende implementar mudanças reais deve deixar de ser instrumento do PT.”

Fabio Luis afirma que é preciso, portanto, libertar a esquerda da aura petista. “É necessário exorcizar o espírito petista que aprisionou a esquerda na última década e, simbolicamente, ‘matar o PT’, assim como na psicanálise o sujeito precisa ‘matar o pai’ para desenvolver sua autonomia”, comenta. “Temos que entender que o futuro da esquerda não passa pelo PT.”

O autor de Além do PT — A crise da esquerda brasileira em perspectiva latino-americana sugere, portanto, que os movimentos populares restabeleçam como horizonte político o combate à articulação entre dependência e desigualdade que marca a história e o presente do país.

“Quem não questiona essa articulação e prefere posicionar-se no campo do mito do crescimento econômico, como fizeram as gestões petistas, não está interessado na mudança”, adverte, dialogando com as teses do Bem Viver que, inspirado nas tradições indígenas, ganha espaço entre organizações sociais em países como Bolívia e Equador. “O crescimento econômico e o progresso na América Latina estão — e sempre estiveram — assentados sobre a dependência internacional, sobre a superexploração do trabalho e sobre a degradação do meio ambiente. Um projeto de esquerda precisa necessariamente atacar essa realidade.”

Do ponto de vista organizativo, Fabio Luis acredita que as forças de esquerda devem combinar as novas formas de organização e convocação popular, ligadas ao mundo digital; a radicalidade e a criatividade das novas formas de protesto social, com destaque para as estratégias que surgiram em junho de 2013 e também para as táticas adotadas pelos estudantes secundaristas nas ocupações das escolas, em 2015; e as formas clássicas de expressão de poder dos trabalhadores, como o partido e o sindicato.

“Os partidos, porém, não podem ser nem um ponto de partida nem um fim em si mesmo”, avalia. “O partido tem que nascer da luta social. A tarefa do momento, portanto, é fortalecer movimentos e organizações que combinem a luta dentro da ordem com a luta contra a ordem. Haverá repressão? Sem dúvida. Mas a principal lição dos governos petistas é que dentro da ordem não haverá transformação.”

Novo livro, Descolonizar o imaginário
aprofunda debate sobre Bem Viver

Vocês estão vendo: 2016 está sendo um ano muito movimentado para estes pequenos elefantes. A caminhada está dura e o trabalho, intenso. Mas não temos nada do que reclamar. Na próxima segunda-feira, 22 de agosto, lançaremos nosso sétimo título. Urrú! E a alegria é ainda maior porque Descolonizar o imaginário virá ao mundo graças a mais uma parceria entre Editora Elefante, Autonomia Literária e Fundação Rosa Luxemburgo – instituição que viabilizou o projeto.

Descolonizar o imaginário traz treze artigos que discutem pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento em perspectiva ampla e transversal, passando por temas aparentemente díspares, mas complementares, como direito à cidade, feminismo, colonialidade, Estado, Direitos da Natureza, movimentos indígenas, economia… É uma continuação do debate que trouxemos aos leitores brasileiros com a publicação de O Bem Viver, em janeiro.

Descolonizar_teaser_9Com a crise dos governos progressistas – marcada até agora pela derrota do kirchnerismo, pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela decadência do chavismo –, Descolonizar o imaginário procura resgatar as tradições, as histórias e os saberes latino-americanos para discutir alternativas. É uma discussão importantíssima para uma região que assiste, atônita, ao ressurgimento de governos escancaradamente identificados com projetos conservadores e neoliberais, como as administrações de Mauricio Macri, na Argentina, e de Michel Temer, no Brasil.

Os textos lançam hipóteses sobre como e por quê, apesar de resultados inéditos na redução da pobreza e da desigualdade, os presidentes da chamada “esquerda latino-americana” não conseguiram eliminar a miséria ou promover mudanças estruturais em seus países. Segundo os autores, a resposta passa justamente pela promessa falida do desenvolvimento, que aprofundou ainda mais nossa dependência de exportações primárias à medida que patrocinou a espoliação territorial e cultural de povos e comunidades tradicionais nas últimas fronteiras da devastação. Conquistou-se o Estado, mas não o poder. E os governos progressistas, assim como os as ditaduras e as gestões neoliberais a quem tanto haviam criticado em suas trajetórias de ascensão, continuaram erroneamente pela trilha enganosa do progresso.

Descolonizar o imaginário conta com artigos de expoentes do novo pensamento latino-americano, como o equatoriano Alberto Acosta, o uruguaio Eduardo Gudynas, o venezuelano Edgardo Lander e a argentina Maristella Svampa, que há anos se dedicam a teorizar sobre alternativas políticas, econômicas e sociais baseadas em uma relação harmônica entre Humanidade e Natureza. A crítica em relação à instrumentalização da Natureza pelo ser humano também dá o tom dos textos assinados por Camila Moreno, Verena Glass, Felício de Araújo Pontes Júnior e Lucivaldo Vasconcelos Barros, que problematizam, em diferentes abordagens, os impactos negativos da inserção subordinada no mercado internacional, da financeirização das questões ambientais e das violações decorrentes de megaempreendimentos.

Maristella Svampa e Eduardo Gudynas enfatizam a necessidade de construções que extrapolem a noção de desenvolvimento, tão cara a determinados governos da região, inclusive aos progressistas, seja partindo das novas gramáticas de lutas sociais da América Latina, seja relacionando algumas propostas para a transição ao pós-extrativismo a partir do Bem Viver. Esse também é o caso do texto escrito por Margarita Aguinaga, Miriam Lang, Dunia Mokrani e Alejandra Santillana, que assinalam como o feminismo pode contribuir com essa discussão, articulando processos de descolonização e despatriacalização. Mario Rodríguez, por sua vez, situa esse debate no ambiente urbano, propondo a reconfiguração das cidades a partir de outros modelos de viver e conviver.

Klaus Meschkat, Ulrich Brand e Edgardo Lander enfatizam o papel do Estado nos processos de transformação, com especial atenção para os desafios e limites relacionados aos governos progressistas. Nesse sentido, o texto de Alexandra Martínez, Sandra Rátiva, Belén Cevallos e Dunia Mokrani aprofunda a discussão sobre as dificuldades de se transformar as instituições, refletindo em particular sobre as experiências na Bolívia, na Colômbia, no Equador e na Venezuela. Por fim, Horacio Machado Aráoz encerra a coletânea atualizando o debate sobre as alternativas ao desenvolvimento com o recente refluxo das forças políticas progressistas que hegemonizaram o continente na última década.

Descolonizar o imaginário pretende, assim, contribuir com o desafio de construir horizontes emancipadores para nosso continente, a partir das necessidades expressas por nossos povos. Os tempos são de urgência: afloram os sinais de falência das propostas políticas que, embora tenham canalizado a esperança da região por algum tempo, resignaram-se a exaurir essa potência caminhando pela linha da menor resistência e pactuando com o poder oligárquico. Pensar “fora da caixa”, reagrupar a energia social do continente, aprofundar nosso horizonte democrático e romper com o modelo primário exportador que nos é imposto desde o sistema colonial certamente são aspectos que constarão de qualquer proposta transformadora para a América Latina — e que está presente no livro.

 


Debate de lançamento
Dia 22 de agosto, às 19h
Debatedoras: Camila Moreno, Dunia Mokrani, Guilherme Mello, Karin Gabbert, Isabel Loureiro e Verena Glass
Mediação: Gerhard Dilger e Jorge Pereira Filho
Auditório da Fundação Rosa Luxemburgo
Rua Ferreira de Araújo, 36, Pinheiros, São Paulo-SP

Pensador equatoriano lança livro
sobre o Bem Viver no Brasil

No final de janeiro, a Editora Autonomia Literária e a Editora Elefante lançam O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, escrito pelo político e economista equatoriano Alberto Acosta. Graças ao apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, haverá três lançamentos: dia 26 de janeiro, em São Paulo; dia 27 de janeiro, no Rio de Janeiro; e dia 28 de janeiro, em Mariana-MG, palco da maior catástrofe socioambiental da história do país. Todos os eventos contarão com a presença do autor.

Nascido em Quito em 1948, Alberto Acosta é um dos fundadores da Alianza País, partido que chegou à Presidência do Equador em 2007 após a vitória eleitoral de Rafael Correa. Foi ministro de Energia e Minas no primeiro ano de mandato, mas deixou o cargo para dirigir a Assembleia Constituinte que incluiu pela primeira vez em um texto constitucional os conceitos de plurinacionalidade, Direitos da Natureza e Buen Vivir.

Durante o trabalho constituinte, porém, Acosta rompeu com o presidente equatoriano — e seu partido — devido a desvios nos rumos do governo. Em 2013, candidatou-se à Presidência da República por uma coalizão de movimentos políticos, sociais e indígenas denominada Unidad Plurinacional de las Izquierdas. Obteve, porém, escasso apoio popular, acabando em sexto lugar nas eleições.

Lançado originalmente em 2011, no Equador, o livro foi revisado e atualizado para a edição brasileira. Em 264 páginas, Acosta trata de conceituar o Bem Viver, filosofia nascida dos conhecimentos e práticas indígenas sul-americanas. Mas não dá espaço a romantismos. Até porque, argumenta, o Bem Viver não é uma exclusividade ameríndia: encontra correspondências na sabedoria de outros povos e culturas tradicionais ao redor do mundo, como o ubuntu, na África do Sul, e também no pensamento ocidental.

O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos propõe a construção de novas realidades políticas, econômicas e sociais a partir de uma ruptura radical com as noções de “progresso” e “desenvolvimento”, que são pautadas pela acumulação de bens e capital, pelo crescimento infinito e pela exploração inclemente dos recursos naturais – o que, como demonstram os climatologistas, está colocando em risco a sobrevivência dos próprios seres humanos sobre a Terra.

Até agora não houve governo à direita ou à esquerda que não perseguisse o progresso e o desenvolvimento propagandeados pelos países centrais do capitalismo – e a grande maioria deles não conseguiu nem conseguirá alcançá-lo. De acordo com Acosta, nem mesmo as experiências socialistas do século 20 se desviaram desse caminho.

Os governos progressistas que no início do século 21 chegaram ao poder em boa parte da América Latina tampouco abandonaram a miragem do desenvolvimento. Pelo contrário, aprofundaram a dependência econômica de recursos naturais, com exportações crescentes de matéria-prima, muitas vezes às custas dos direitos dos povos tradicionais.

É o que tem ocorrido no Brasil, que, após uma série de tragédias sociais diuturnamente registradas nos rincões mais afastados do país e nas periferias das grandes cidades, assistiu em 2015 à pior catástrofe ambiental de sua história: o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, em Minas Gerais, resultando na morte do Rio Doce. A contaminação não é um acidente, mas uma mera consequência do extrativismo.

Acosta lembra que não é possível enriquecer, como apregoa a retórica desenvolvimentista, depredando o próprio patrimônio natural. E, ao reconhecer os avanços sociais obtidos pelos governos progressistas, explica que apenas repetiram as conhecidas formas de produtivismo e consumismo capitalista, sem promover mudanças estruturais nas esferas política, econômica ou social. Talvez por isso conservadorismo agora avance com força na região – como já aconteceu na Argentina, Paraguai, Chile e Venezuela, e está acontecendo no Brasil.

“Necessitamos outras formas de organização social e práticas políticas”, propõe o autor. “O Bem Viver é parte de uma longa busca de alternativas forjadas no calor das lutas indígenas e populares. São propostas invisibilizadas por muito tempo, que agora convidam a romper com conceitos assumidos como indiscutíveis. São ideias surgidas de grupos marginalizados, excluídos, explorados e até mesmo dizimados.”

Com uma linguagem simples e muitas referências a pensadores consagrados e contemporâneos, Alberto Acosta revisa a história política e econômica para explicar que o Bem Viver não se trata de mais uma alternativa de desenvolvimento – não é mais um “sobrenome” do desenvolvimento, tal qual “desenvolvimento humano”, “desenvolvimento sustentável” ou “etnodesenvolvimento”. É uma alternativa ao desenvolvimento. Uma fuga ao desenvolvimento.

“Mais do que nunca é imprescindível construir modos de vida baseados Direitos Humanos e nos Direitos da Natureza, que não sejam pautados pela acumulação do capital.”