Livro Uberização chega ao Congresso e
continua qualificando debate sobre apps

As últimas duas semanas foram importantíssimas para o futuro da chamada “economia do compartilhamento” no Brasil. Houve intensa mobilização e muito lobby em torno do assunto, em Brasília e nas redes sociais. Taxistas e motoristas de Uber, Cabify e 99Táxis — além de graduados executivos dessas empresas — disputaram o apoio de parlamentares e membros do governo. No meio da disputa, o livro Uberização: a nova onda do trabalho precarizado, de Tom Slee, recém-lançado pela Editora Elefante, ajudou a qualificar o debate brasileiro sobre os usos e os impactos dos aplicativos.

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Na última terça-feira, 31 de outubro, o Senado Federal votou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28, de 2017, que pretende regulamentar os aplicativos de transporte no país. De autoria do deputado federal Carlos Zarattini, do PT-SP, o texto havia sido aprovado pela Câmara em 4 de abril. Os senadores também aprovaram a proposta, mas fizeram três mudanças. Com isso, o projeto de lei terá de ser novamente apreciado pelos deputados, que poderão acatar ou derrubar as modificações feitas pelo Senado. Só então o texto segue para sanção ou veto da Presidência da República.

A probabilidade de que a questão se resolva antes das eleições de 2018 existe, mas é remota. O projeto de lei de Zarattini, com ou sem emendas, irá desagradar parcela importante do eleitorado ou sim ou sim: se for aprovado na íntegra, terá que enfrentar a máquina publicitária da Uber e demais aplicativos, além da ira dos usuários que já se habituaram a andar de carro pela cidade a preços módicos — sem se importar, é claro, com as condições de trabalho do motorista; se for rechaçada, ou aprovada com emendas que a descaracterizam, desagradará taxistas e sindicatos do país.

O texto original do PLC 28/2017 atendia as reivindicações dos taxistas, que fizeram carreata até Brasília para pressionar os senadores durante a votação. Mas as mudanças feitas no projeto de lei impediram que deixassem a capital com sensação de vitória, mesmo após sua folgada aprovação: 46 votos a favor, dez contra. As três emendas impostas pelo Senado modificam o espírito da proposta, que pretendia aproximar os serviços prestados pelos motoristas de aplicativo às exigências a que estão submetidos os taxistas, em uma tentativa de submeter os aplicativos a uma fiscalização e regulação mínima.

Assim, a votação de terça-feira retirou a obrigatoriedade de que os veículos que prestam serviço para Uber, Cabify e 99Táxis sejam propriedade do motorista (atualmente, boa parte deles é alugado) e de que levem placas vermelhas, como os táxis, o que supõe exigências e vistorias a que hoje não estão obrigados. As emendas também derrubaram a regra que dava às prefeituras o poder de autorizar ou não o serviço em cada cidade, e que impediam que os motoristas de aplicativos atuem fora do município em que estão registrados. (Confira a redação final das emendas.)

O debate no Senado Federal foi reforçado pelo conteúdo do livro Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. O senadores Lindbergh Farias, do PT-RJ, e Gleisi Hoffmann, do PT-PR, levaram espontaneamente à tribuna da casa exemplares da obra de Tom Slee — e leram alguns trechos para embasar seus argumentos. Ambos insistiram em que a polarização entre taxistas e uberistas em torno do PLC 28/2017 passa longe do xis da questão.

“Aqui ninguém está contra os trabalhadores de táxis e nem contra os trabalhadores da Uber. Isso é uma falsa polêmica, é uma falsa contraposição”, disse Gleisi. Ao fazer uso da palavra, Lindbergh seguiu a mesma linha de raciocínio: “Em determinado momento, ficou parecendo que nós estávamos numa briga entre trabalhadores: trabalhadores do Uber e trabalhadores taxistas. Aqui a questão não é essa, e eu quero aprofundar um pouco esse debate com os senhores.”

“Aqui, nesse livro, o Tom Slee começa falando da economia do compartilhamento, do seu surgimento”, continuou o senador petista. “Era um debate superinteressante: cooperação, carona; em vez de comprar uma furadeira, compartilhar. Só que, de lá para cá, transformaram-se as empresas plataformas em grandes corporações transnacionais, gigantescas — no caso da Uber, com um valor de mercado de R$ 70 bilhões, superior ao da Ford e da General Motors. Em todo o mundo, qual é a disputa? Eles não querem pagar direitos trabalhistas, querem ser considerados como plataforma digital de intermediação, não como empresa de transporte.”

Ao longa da semana, Lindbergh Farias já havia gravado vídeos empunhando o livro:

Lindbergh Farias ainda usou Uberização: a nova onda do trabalho precarizado para embasar um projeto de lei que apresentou ao Senado Federal na sexta-feira, 27 de outubro, em que propunha desmontar o modelo de negócios dos aplicativos — ou seja, o artifício legal de que não são empresas de transporte (no caso de Uber, Cabify e 99Táxis) ou de hospedagem (no caso do Airbnb), mas meras empresas de tecnologia que intermedeiam o contato entre quem oferece serviço (motoristas, anfitriões) e quem contrata esse serviço (passageiros, hóspedes). E fazia isso reconhecendo a evidente relação de trabalho que existe entre o aplicativo e seus “parceiros” — no caso, os motoristas:

Art. 1º As relações mantidas entre o condutor e a empresa que atua no transporte remunerado privado individual de passageiros regem-se pelo disposto no Art. 7º da Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Parágrafo único: Por transporte remunerado privado individual de passageiros de que trata o caput entende-se o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, contratado por intermédio de provedor de aplicações de internet para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, abrangendo aquelas solicitadas por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Art. 2º A empresa que atua no transporte remunerado privado individual de passageiros não poderá se apropriar de percentual superior a 10% (dez por cento) do valor das viagens realizadas pelos condutores.

Parágrafo único: Fica vedada a cobrança de valor de qualquer natureza além daquele a que se refere o caput.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

O senador petista, porém, mudaria essa redação alguns dias depois. O texto final tramita pelo Senado desde a semana passada como Projeto de Lei do Senado (PLS) 421, apresentado em 31 de outubro de 2017, apenas com a limitação de 10% à comissão cobrada pelas empresas de aplicativos de seus trabalhadores. O recuo deixa de atingir o coração dessas empresas, ou seja, a superexploração do trabalho, mas beneficia no curto prazo os motoristas — pelo menos enquanto não se desenvolvem versões mais seguras e eficientes do carro automático:

Art. 1º A empresa que atua no transporte remunerado privado individual de passageiros não poderá se apropriar de percentual superior a 10% (dez por cento) do valor das viagens realizadas pelos condutores.

§ 1 Fica vedada a cobrança de valor de qualquer natureza além daquele a que se refere o caput.
§ 2 Por transporte remunerado privado individual de passageiros de que trata o caput entende-se o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, contratado por intermédio de provedor de aplicações de internet para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, abrangendo aquelas solicitadas por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Como ocorreu em outros países, a Uber jogou pesado para garantir seus interesses no Brasil. Não se sabe quantos milhões de reais a empresa gastou nas campanhas que promoveu contra a aprovação do PLC 28/2017, mas sabemos que todo mundo que já teve o aplicativo instalado no celular recebeu e-mails e SMS contrários à aprovação da lei; e que o CEO internacional da empresa, o iraniano Dara Khosrowshahi, veio ao país especialmente para fazer lobby junto ao governo e aos parlamentares. O substituto do polêmico Travis Kalanick na condução da Uber reuniu-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Depois do encontro, uma notícia de bastidores publicada pela Folha de S. Paulo adiantou que o governo Michel Temer vetará qualquer dispositivo anti-Uber eventualmente aprovado pelo Congresso.

Em entrevista ao Estadão, Dara Khosrowshahi resumiu a tática da empresa para garantir seus negócios no país: “Não somos contra a regulamentação. Regulamentar serviços como o Uber é totalmente apropriado. Mas essas regras devem ser pensadas olhando para o futuro, e não para o passado. O PLC 28/2017 realmente tem o potencial de restringir o trabalho dos quinhentos mil motoristas do Uber no Brasil. Isso vai fazer o nosso número de motoristas nas ruas cair drasticamente e vai levar o Brasil para a realidade de dez anos atrás, quando só existiam os táxis.”

O senador Lindbergh Farias afirmou durante a votação do PLC 28 que jamais havia visto um lobby tão pesado na Casa.

Para quem leu, está lendo ou ainda vai ler Uberização: a nova onda do trabalho precarizado, de Tom Slee, o discurso de que a Uber é o futuro não é nenhuma novidade. Tampouco surpreende que a empresa tenha escalado um exército de lobistas para defender seus interesses junto aos parlamentares, como reconhece Dara Khosrowshahi: “Eu vou a Brasília falar com os senadores, mas temos muitas pessoas fazendo esse trabalho.” O livro mostra ainda que a Uber só aceita regulamentações que não regulamentam nada — e, quando se vê obrigada a se adequar a algumas regras, não hesita em burlá-las. Também é um conhecido recurso do aplicativo aproveitar-se das taxas de desemprego para apresentar-se como “ganha-pão” de quinhentos mil brasileiros que, não fosse a Uber, dificilmente teriam como garantir uma fonte de renda.

Na semana passada, vimos que esse discurso fez com que a empresa passasse a ser defendida com unhas e dentes pelos “motoristas-parceiros”, ou seja, pelas mesmas pessoas cujo trabalho intenso e pessimamente remunerado, desprovido de qualquer tipo de vínculo trabalhista, possibilita que a empresa receba investimentos bilionário dos maiores especuladores financeiros do mundo. Foi o que vimos em Brasília, na manifestação de uberistas contra taxistas; e o que vimos também no vídeo que a Uber divulgou no intervalo do Jornal Nacional nas vésperas da votação, e que reproduzimos aqui:

A Uber e demais aplicativos da “economia do compartilhamento” comemoraram o que assistiram no plenário do Senado. E agradeceram a todos que apoiaram seus interesses aderindo à campanha #LeiDoRetrocesso: “O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de quinhentos mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será debatido nas próximas semanas. A Uber agradece a todos que se envolveram no debate para a construção do futuro da mobilidade nas cidades brasileiras.”

Aqui na Editora Elefante estamos satisfeitos com a repercussão do livro até agora, e temos certeza de que Uberização: a nova onda do trabalho precarizado, de Tom Slee, é leitura essencial para qualificar o debate sobre os aplicativos no Brasil antes que legislações favoráveis a essas empresas — e, portanto, à superexploração da mão de obra e à concentração ainda maior de riqueza nas mãos dos ricaços de Wall Street e do Vale do Silício — sejam definitivamente aprovadas. E, pior: antes que a uberização de tudo acabe de vez com o que conhecemos como trabalho.

Livro propõe tecnologias livres contra a uberização do trabalho e da vida

Em meio aos impactos da aprovação da terceirização n​a​ Câmara dos Deputados, da perspectiva de desmonte da ​Previdência ​Social e do cancelamento de garantias mínimas trabalhistas, tentar compreender e refletir sobre as novas formas de organização do trabalho é fundamental.

Al​​​​ém das ameaças representadas pelas diferentes reformas na pauta conservadora apresentada no Congresso, é preciso considerar também o impacto direto de novas tecnologias nas relações laborais, as mudanças já concretizadas, os limites e possibilidades futuras.

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Neste sentido, as editoras Autonomia Literária e Elefante​ e a Fundação Rosa Luxemburgo convidam para um bate-papo sobre economia do compartilhamento e o fenômeno da uberização das profissões. O debate acontece na próxima segunda-feira, dia 3 de ​abril, no ​Ateliê do Gervásio (Rua Conselheiro Ramalho, 945, Bixiga,​ ​São Paulo​).

Na ocasião, será lançado o livro ​​Cooperativismo de Plataforma​: Contestando a economia do compartilhamento corporativa​, de Trebor Scholz, com tradução de Rafael Zanatta.

A ideia é discutir não só a multiplicação de aplicativos propriet​á​rios em um novo mercado concentrado por poucas empresas transnacionais, marcado pela concentração econômica, precarização e desregulamentação​ do trabalho​, mas também alternativas possíveis e o potencial do uso de tecnologias livres e plataformas cooperativas como uma alternativa a essa ordem em implementação.

​O livro

​O autor, Trebor Scholz, ​é escritor, artista e professor de cultura e mídia digital da The New School, de Nova ​Y​or​k. O livro foi traduzido por Rafael Zanatta, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim, na Itália, pesquisador em direitos digitais e telecomunicações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (I​dec).

​Durante o lançamento, ambos apresentar​ão​ os principais conceitos do livro, comentando episódios recentes e exemplos concretos​.​ Rafael Zanatta ​estará presente ​no auditório e Trebor​ participará por meio de videoconferência.

Para trazer mais​ ​elementos​ sobre a experiência na construção de modelos alternativos à economia do compartilhamento e um pouco da realidade fora do Eixo Rio-São Paulo, também estar​á​ conectado​ em videoconferência​ Aurélio A. Heckert, desenvolvedor de Software Livre e integrante da Cooperativa de Trabalho em Tecnologias Livres​ (Colivre)​, organização baseada em Salvador, na Bahia.

A mediação da conversa será feita pela escritora Ana Rüsche,​ que, com Daniel Santini, é​ autora do prefácio ​à​ edição brasileira.

A proposta é de refletir sobre as mudanças em curso em diferentes mercados de trabalho e setores. Mais do que se render passivamente às comodidades da economia de compartilhamento​,​​ ou simplesmente criticá-la sem apresentar alternativas,​ é preciso compreender seus impactos e limitações.

Ou, como questiona Trebor Scholz​, autor do livro,​ aceitar que “daqui a trinta anos, quando enfrentaremos o fim das profissões e mais empregos serão ‘uberizados’, podemos muito bem acordar e imaginar por que não protestamos contra essas mudanças. Podemos sentir remorso por não termos buscado alternativas, mas não podemos mudar o que não entendemos”.

 

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COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA
Lançamento do livro em bate-papo com Rafael Zanatta, responsável pela tradução e comentários​ ​à edição brasileira, e conexão com Trebor Scholz, o autor, direto de Nova ​Yor​k, e com Aurélio Heckert, desenvolvedor de software livre e integrante da Colivre. Mediação: Ana Rüsche​.​
Data: ​3 de ​abril de 2017, segunda-feira
Horário: a partir das 19h
Local: Ateliê do Gervásio
Endereço: Rua Conselheiro Ramalho, 945 – Bela Vista, São Paulo (SP)
Realização: Autonomia Literária, Elefante Editora e Fundação Rosa Luxemburgo​

Esse dia foi trilôko! Editora Elefante recebe primeiro prêmio

O vento minuano não impediu que nosso Elefante atravessasse os pampas para receber sua primeira condecoração. Quem esteve na última quinta-feira, 10 de dezembro, no auditório da OAB gaúcha, em Porto Alegre, jura de pés juntos que nosso paquiderme vestia bombacha. Alguns informes dão conta de que ele até arriscou uns pitos no palheiro do Gaudério, mas, pacifista que é, recusou duelos de facas. Melhor sentar-se em roda e beber um bom chimarrão.

Esse dia foi trilôko! A Editora Elefante recebeu das mãos da secretária-geral adjunta da OAB-RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. Corumbiara, caso enterrado, que lançamos em julho, ficou em segundo lugar na categoria Grandes Reportagens, na companhia de Lucas Castro Figueiredo, vencedor com Lugar nenhum: militares e civis na ocultação dos arquivos da ditadura (Companhia das Letras), e de Renato Antonio Dias Batista, terceiro lugar com O menino que a ditadura matou (RD).

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Na 32ª edição, o prêmio é um dos mais importantes do país nesta seara. É organizado desde os últimos anos da ditadura pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que conta com a parceria da OAB e da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul. A cerimônia foi comandada por Jair Krischke, que manja muito do tema e há décadas denuncia as violações cometidas pelo Estado.

O autor do livro, João Peres, viajou a Porto Alegre no lombo de nosso estimado mascote. No auditório da OAB, ele recordou que o caso de Corumbiara, ocorrido em 1995, é um herdeiro direto do regime autoritário. Foram os militares que garantiram uma insana distribuição de terras na Amazônia, armando a bomba-relógio que há vinte anos estourou, deixando ao menos doze mortos durante reintegração de posse na fazenda Santa Elina, no sul de Rondônia.

O jornalista afirmou que as instituições do pós-ditadura continuaram a dar guarida a violações de direitos humanos, levando a uma apuração inconclusa e a um estranho julgamento ocorrido em 2000 em Porto Velho, com a condenação de três policiais e dois sem-terra. Por fim, ele recordou que este é o primeiro prêmio de uma editora sem fins lucrativos, totalmente independente e bancada na raça, com dependência do carinho e da divulgação de seus leitores.

João recebeu também o primeiro prêmio na categoria Online, ao lado de Thiago Domenici e Moriti Neto, da Agência Página Três. A turma foi agraciada pela série de reportagens Como se absolve um policial, feita para a Agência Pública de Jornalismo Investigativo.

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Já nosso Elefante, como bom respeitador das tradições locais, retirou-se ao final da noite, mateou e deitou-se no chão do galpão para apreciar umas horas de sono antes de empreender o regresso a São Paulo. Lentamente, como sempre, e com a esperança de cruzar os pampas outras vezes para receber novos agrados.

Presente de fim de ano?
Lembre-se dos elefantes

Chegou a hora daquela enxurrada de amigo secreto, festas de fim de ano, Natais e sabe-se lá o que mais. E você conhece vários sangue bão que merecem um belo presente, mas não quer ficar na zoeira tradicional de perfuminho, bijuteria, roupa, livros-que-custam-os-olhos-da-cara. Ou pior: você simplesmente não sabe o que dar…

Seus problemas acabaram: um quadrinho bacana, um livro-reportagem responsa, um material editado com carinho: dá um zói na lojinha virtual da Editora Elefante. É a chance de romper com vários vícios de uma vez só. E, além disso, agradar uma pessoa que você preza e considera.

Ao presentear com livros da Editora Elefante, você fortalece uma iniciativa independente e sem fins lucrativos. De quebra, ainda faz deste um momento culturalmente fértil para quem recebe o agrado. E o que é melhor: sem gastar os tubos, porque sempre buscamos o melhor equilíbrio entre nossos custos e o bolso de quem compra.

Ajudar a enriquecer ainda mais uma livraria que não permite que outras cresçam a seu redor? E uma editora que paga migalhas a seus autores? Bah, para com isso. A Editora Elefante não está e não quer estar nos circuitos comerciais da vida. Nosso rolê tem outra pegada. Acreditamos na proximidade entre pessoas, na criação de laços de afinidade sólidos, sem essa de usar o trabalho dos outros para enriquecer.

Por enquanto, não temos muitas opções, é verdade, já que retomamos atividades de fato neste dois mil e crises (vulgo 2015) que já se prepara para nos deixar, não sem o prenúncio de que amanhã será pior. Mas o que temos é, se nos permite o momento de nos sentirmos a última bolacha do pacote, foda. Confere aê:

 

cabuloso_3Cabuloso Suco Gástrico. Acabamos de lançar os quadrinhos ácidos de Breno Ferreira, rapaz de Limeira que não dá bobeira. Uma seleção com as melhores tirinhas, mais dez inéditas, no primeiro trampo solo de um sujeito que promete – até a Laerte, lenda viva, recomendou.

 

 

ignobil_3Ignóbil. O universo sujo de Dáblio C, um sujeito maluco de São Bernardo, no ABC paulista, só poderia sair das profundezas pelas páginas de uma editora tão biruta quanto. São mais de cem páginas de drogas, álcool, sexo (não se prenda aos padrões heteronormativos do patriarcado) e todo tipo de assunto do universo pra lá de underground.

 

 

corumbiara_3Corumbiara, caso enterrado. Este ano, um caso absurdo completou duas décadas. E fomos dos poucos a não deixar passar em branco o chamado “massacre de Corumbiara”, que ganhou finalmente seu primeiro livro-reportagem. O trabalho do repórter João Peres vai além do resumo óbvio e busca apontar acertos e erros de todos os envolvidos.

 

 

o_equador_e_verde_3 O Equador é verde. Chegou ao fim de 2015 sem um puto no bolso? De boa. A gente entende. Não estamos muito melhor, pra falar a real. Nosso primeiro livro-reportagem, lançado em 2011 e esgotado, pode ser baixado gratuitamente em PDF. Como não temos planos de reimprimi-lo, decidimos colocá-lo à disposição num momento em que o governo de Rafael Correa mostra sinais de esgotamento e inequívoca mudança de rumos.

 

Então, minha amiga, meu amigo, sem mais palavras, convidamos a entrar nessa o quanto antes. Agora, se você tiver de presentear um mala daqueles, que te atazanou o ano todo, pode dar uma autoajuda bem bobinha. Ou apostar que um de nossos livros ajude a clarear um pouco o horizonte do figura.

Ignóbil bem recomendado por aí

O editor e crítico de quadrinhos Daniel Lopes fez um vídeo recomendando Ignóbil, de Dáblio C., que a Editora Elefante publicou em dezembro de 2014. Saca só no vídeo abaixo, a partir dos 3’45”.

Daniel começou elogiando o cuidado gráfico que tivemos com nossa primeiro título em quadrinhos: “Gostei muito do acabamento. Eles capricharam, fizeram um trabalho bem legal.” Só faltou dizer que toda essa belezura se deve ao talento de nossa designer, Bianca Oliveira, que manda benzasso.

“O livro compila histórias produzidas pelo Dáblio C. da década de 1990 até hoje. Ele faz quadrinhos underground no esquema zapcomic: quadrinho sujo, honesto, direto, sem frescura, muitas vezes abordando temas pesados.”

Daniel citou as histórias “Suelem”, que abre o Ignóbil contando as desventuras de um rapaz que acaba se apaixonando por um travesti de programa, e “Ne me quitt pas”, que revela o amor de um funcionário de necrotério por uma defunta.

“Também tem tiração de sarro com o Batman e histórias biográficas do Dáblio C.”, completa. “É uma parada que vale a pena conhecer. Legal e inusitado esse lançamento: bem diferente.”

Daniel Lopes é editor do selo Vertigo/Panini. Além disso, mantém um blogue sobre quadrinhos bastante visitado: Pipoca e Nanquim. Gostou dos elogios ao Ignóbil? Então passa na nossa lojinha virtual e encomenda um, dois, quatro, dez. Despachamos para todo Brasil!