A coragem e a sensibilidade
dos Kaiowá contra o fim do mundo

Por Tatiane Klein
Especial para Editora Elefante

 

O antropólogo Bruno Martins Morais era advogado quando decidiu fazer um estudo sobre os atores contrários às demarcações das terras dos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva no Mato Grosso do Sul. Seus planos mudaram radicalmente ao chegar às retomadas, áreas ocupadas pelos Guarani na luta pela recuperação de seus tekoha, “lugar em que se pode ser”.

Atento aos discursos sobre a violência e as mortes causadas por ataques de pistoleiros, empresas de segurança privada e latifundiários, Bruno se dedicou a compreender a perspectiva dos Kaiowá sobre os mortos — e sobre a morte — no contexto de luta pela terra. O resultado é o livro Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade kaiowá e guarani nas adjacências da morte, premiado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e lançado em novembro pela Editora Elefante.

Nesta entrevista, Bruno refaz as perguntas que direcionaram seu trabalho de campo e relembra as lições que tirou da convivência com os Kaiowá: “Meu livro é uma denúncia, mas uma denúncia esperançosa. Demonstra que é trágico o que os Kaiowá estão vivendo, mas que precisamos de muito pouco para refundar o mundo: coragem e sensibilidade”.

Confira:

De início você queria pesquisar empresas de segurança privada, fazendeiros, sindicatos rurais, e acabou nas retomadas de terras. Qual é o diferencial da pesquisa que você acabou fazendo?

Fazer uma etnografia do sistema de segurança do agronegócio — que eu chamava de sistema de vigilância territorial — seria interessante, se fosse possível e se a conjuntura tivesse ajudado, pois possibilitaria descrever um olhar a partir do ponto de vista dos fazendeiros e de quem gere esse sistema de segurança. Por outro lado, creio que teria produzido uma narrativa permeada de fontes e de uma linguagem policial: uma linguagem de Estado.

Essa é a grande diferença. O que eu tento mostrar em Do corpo ao pó é que existem registros diferentes de linguagem para as coisas, e existem palavras que são pontos de encontro semântico desses registros. O meu trabalho foi tentar explorar esse outro lado: a capacidade que os índios têm de multiplicar sentidos nas palavras que a sociedade nacional e o Estado usam — e a linguagem que eu usava como advogado nos processos.

A palavra que foi o ponto de desenvolvimento do meu trabalho foi “violência” — uma palavra a que o Estado dá um certo sentido. Então eu passei a falar com os Kaiowá sobre violência, sobre assassinatos, e eles abriam a palavra “violência” em um leque de outras coisas, fundadas em uma descrição pormenorizada do corpo — e que levava do corpo à terra. Como dizem os Kaiowá no livro, eles têm uma palavra (ombojera) que remete à capacidade de desdobrar uma coisa sobre ela mesma. “Violência” foi se desdobrando até que se fizesse nesse livro, que traz, no limite, uma descrição do cosmos, da vida, do mundo, do surgimento e do fim das coisas segundo ouvi dos kaiowá e guarani.

A maior onda recente de solidariedade aos Guarani Kaiowá foi motivada por uma carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay, interpretada como intenção de um “suicídio coletivo”. Eles diziam que queriam ser mortos e enterrados ali mesmo, junto de seus antepassados, um discurso que não é incomum em outras falas públicas dos Guarani Kaiowá. Como você lê estas falas?

Os discursos kaiowá sobre o corpo e sobre a terra são abundantes e estão em todos os registros, desde os registros coloniais. Eu mostro no capítulo 3 do meu livro que toda etnografia kaiowá gasta um tempo para dizer coisas em relação ao corpo e à morte. Há uma série de mitos e narrativas de rezas que mostram os guarani rezando sobre os ossos, e talvez essa palavra não seja apropriada, mas existe uma fixação dos Guarani em superar a morte. Esse é o fundamento dos termos akandire ou aguyje, que é conseguir superar a morte com o corpo intacto. Isso está presente tanto nos discursos xamânicos como nos discursos que os guarani fazem para o Estado.

Eu fico pensando o quão restrito é o ponto de vista da sociedade nacional quando escuta esses discursos e os traduz de maneira direta, como [se fossem] agenciamentos da lei para demarcar cemitérios como áreas tradicionais. Isso não é nem verdade do ponto de vista dos técnicos do Estado, porque o relatório [de identificação e delimitação de terras indígenas] da Funai [Fundação Nacional do Índio] leva isso em consideração de maneira muito marginal. Me parece uma apropriação muito direta, porque não está atenta à distância entre os dois discursos, ao equívoco entre eles: projeta sobre os Kaiowá uma linguagem de Estado, jurídica, que não está pressuposta desde o ponto de vista deles.

Tekoha é talvez um dos conceitos guarani que mais tem viajado, chegando até ao Teatro Oficina, na disputa por uma área na cidade de São Paulo. Entre os Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva nós sabemos também que esse termo tem ganhado novos sentidos.

Os equívocos são de dupla mão. Talvez a gente tenha muito mais dificuldade de entender alguns deles. Um bom exemplo disso é o termo tekoha, que entra para a nossa linguagem como um sinônimo de aldeia, de terra indígena, de reivindicação de terra. Eu, como advogado, na hora de listar os acampamentos, uso a palavra tekoha, traduzindo como uma reivindicação de terras. No livro, essa foi uma das palavras que mais me deu trabalho. A tradução mais clássica do termo é “o lugar onde se pode ser”, mas na agência dos indígenas ela está relacionada com todas as possibilidades de ser sobre esse território — que são muitas e estão relacionadas com os antepassados, mas também com o futuro. A palavra tekoharã [usada para se referir aos acampamentos de retomadas] tem uma partícula de futuro (-) que identifica uma potência de tekoha, um lugar em que você poderia ser.

Nesse sentido, a maneira como os textos mais clássicos da literatura traduziram tekoha me parece muito pobre. Existe uma discussão sobre se no tekoha há uma família ou muitas famílias, e me parece que esse não é um problema guarani, mas um problema de quem vai fazer o laudo de identificação [e delimitação da terra indígena]. É um problema do Estado. E o que o Estado precisa tentar produzir são traduções menos equivocadas, que ressoem mais entre um registro e outro.

Quando fomos escutar esses discursos, nós — e digo isso como antropólogo — também traduzimos mal. Se você olhar a literatura [sobre povos] guarani de maneira geral, [verá que] só muito recentemente começaram a se fazer trabalhos a respeito do corpo guarani, o que me parece muito estranho, já que os Guarani estão o tempo todo se referindo ao corpo. O meu trabalho é uma tentativa de abrir caminho para o tema da corporalidade. Nisso, eu faço tributo às contribuições dos antropólogos que trabalharam no Mato Grosso do Sul e que já estavam estudando o tema do corpo kaiowá, como Levi Marques Pereira, Diógenes Cariaga e Lauriene Seraguza.

No livro você opõe a forma de territorialização de que os Guarani Kaiowá foram objeto, com a criação de pequenas reservas indígenas no início do século XX, a uma forma própria de estar no território, que tem seu eixo no corpo. Gostaria que você falasse sobre essa proposta.

A minha proposta de entendimento da territorialização do Estado e do que isso produziu, os efeitos do cerco sobre o corpo guarani, é a de que isso foi compreendido pelos Guarani a partir de uma ideia de disciplina do corpo. Na reserva, o Estado é um ente disciplinador, e quando ele territorializa — para usar um termo de João Pacheco de Oliveira —, isso não é só um projeto de delimitação de fronteiras, mas de disciplinamento do corpo: um projeto de colonização no seu sentido mais lato.

A expressão máxima disso é a cerca, a concretização da territorialização do Estado. Esse projeto do Estado é processado no corpo kaiowá a partir de várias entidades: é agenciado pelas escolas, pelos postos de saúde e também pelo capitão e pelo cabeçante — uma figura importante nas reservas kaiowá, que agencia o trabalho [dos demais]. Quando você conversa com os Kaiowá que voltaram do trabalho nos canaviais, ou com os Kaiowá que estão na reserva, as pessoas dizem: é como se meu corpo não me pertencesse, ou como se meu corpo produzisse duplos, imagens dele mesmo. O corpo vai produzindo imagens e ao mesmo tempo vai se esvaziando.

E como isso acontece nas áreas retomadas, como o Apyka’i, da Dona Damiana, em que você concentrou a pesquisa?

A cerca tem um sentido ambivalente. Se na reserva ela está cercando os índios, na retomada ela está cercando a fazenda: está tentando proteger a fazenda da disposição inabalável de Dona Damiana em reaver a terra que ela considera como dela. Falo disso no capítulo 2. A reivindicação de Dona Damiana está inscrita nos corpos das pessoas: na memória do corpo dela mesma, da família dela e das pessoas que viveram naquele espaço. Nesse sentido, o acampamento de retomada é uma inversão e uma negação da disciplina do cerco das reservas. O acampamento de retomada é o espaço que busca impor uma disciplina nova sobre o corpo. Isso está expresso nos ritos funerários, como possibilidade de controlar, no limite, a própria morte. Se você não consegue autodeterminar a própria vida, que pelo menos você não abra mão da morte — ou da morte dos seus.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade reconheceu os processos de remoção forçada dos Guarani Kaiowá para reservas como graves violações de direitos humanos. No livro, você indica que esse cerco não é um processo acabado, dizendo que “o sarambi não foi concluído com a concentração dos indígenas nas reservas”…

Sarambi, antes de ser um conceito historiográfico, é uma palavra em língua guarani que quer dizer “espalhamento” ou “esparramo”. Ela foi agenciada em contextos políticos e foi usada na literatura etnológica e na historiografia para definir um período de tempo — aquele que se sucedeu a frente de ocupação da abertura das fazendas, em que as famílias kaiowá se esfacelaram, espalhando-se pelas territorialidades precárias onde conseguiram se estabelecer. Ela não só identifica esse período de tempo, mas o processo que eles viveram nesse período: a experiência de desarranjo dos laços de parentesco. A partir de um momento da história, isso passa a estar diretamente relacionado com o loteamento das terras do Mato Grosso do Sul e da produção de um cerco às terras kaiowá. A palavra sarambi denomina um processo, e é importante reconhecer isso para poder reconhecer que os efeitos dessa colonização estão aí até os dias de hoje, desarranjando e rearranjando as relações de parentesco e de sociabilidade kaiowá. E [reconhecer também] que uma política de reparação tem que passar pela restituição dos territórios — mas, para além disso, precisa se desenvolver enquanto processo, não com compensações pontuais.

Você inicia o livro afirmando que encontrou nas retomadas uma forma de lidar com os mortos que contradizia os estudos sobre povos falantes de línguas do tronco Tupi — como são os Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.

Estava de certa maneira consolidado que os povos tupi, quando morria alguém, colocavam fogo nas casas e saíam daquele lugar, para fundar um outro lugar. Mas as etnografias, mesmo as dos anos 1960 e anteriores, descrevem na verdade dinâmicas muito mais complexas de lidar com a morte e com o morto. Existem muitas referências, no Xingu, entre os Tupi no Mato Grosso, enterrando os mortos no centro das aldeias ou enterrando os mortos dentro de casa. O que posso dizer é que, a partir do momento em que você pisa em uma retomada kaiowá, como por exemplo o Apyka’i, as pessoas te levam para conhecer os cemitérios. Se eles faziam isso antes, não sei. Os mortos estão presentes nos discursos das pessoas, nas rezas, nas cartas que a [organização política dos Kaiowá do Mato Grosso do Sul] Aty Guasu emite, de uma maneira muito direta. Existe uma possibilidade de localização do morto no terreno, e uma identificação do morto como protetor do lugar. A própria retomada é um processo de acordar essas pessoas que estão dormindo. No capítulo 4 do livro há uma descrição muito bonita de um rezador sobre como é feita uma retomada: ele canta, às vezes por um mês, um ano, e, quando entra na retomada, ele vem cantando. Os mortos que estão enterrados lá despertam e vêm dançar com ele. Ele fala assim: “Meu povo está chegando! Que felicidade, meu povo está chegando!”. 

É comum ouvir também dos Guarani, em suas falas públicas, que eles lutam por meio de seus cantos e rezas. Como é que esses cantos são agenciados no movimento de “furar o cerco” das fazendas?

O meu trabalho traz um pouco desses agenciamentos e tem até a tradução de um canto, mas não descreve o canto como uma tecnologia. O que me parece é que o canto, de maneiras que talvez para a gente sejam inacessíveis em primeiro momento, têm todo o tipo de função: desde tirar piolho, espantar formiga da roça, até imobilizar os inimigos. Então, dá para entender os cantos como uma técnica ou tecnologia kaiowá de agenciamento do mundo. É muito comum estar nas manifestações, por exemplo, e os Kaiowá irem rezar e pedir para as pessoas saírem da frente, porque o canto tem uma direção no espaço.

No livro está descrito um canto que se chama Piraguai, do Sr. Olímpio, e que ele usaria não só para limpar a roça, mas também como canto de guerra, uma armadilha para os inimigos. E os cantos têm uma grande importância no trato com os mortos. Se o rito funerário é um processo de localização do morto na terra, o canto atua como o instrumento desse processo de localização. Primeiro, você reza o corpo do morto no momento do enterro; depois você tem o velório da cruz durante sete dias — isso está etnografado no livro também. E pelo que me descreveram os Kaiowá, você vai rezar aquele túmulo pelo o resto da vida. 

O que você aprendeu enquanto esteve pesquisando entre os Kaiowá?

O livro traz uma série de elaborações kaiowá e guarani sobre o nosso potencial — o meu, o seu, o da sociedade nacional — de destruição do mundo. Quando os Guarani Kaiowá estão falando de morte e de violência, eles estão falando disso. Eles estão falando: “Vocês têm uma tecnologia de produção de corpos vazios!”, e a produção desses corpos vazios está criando problemas nessa terra, desmesurando o cosmos, misturando coisas que não deviam estar misturadas: os vivos e os mortos. Esse é um livro cheio de impressões negativas dessa nossa tecnologia. Inclusive, de conclusões muito trágicas: nos capítulos finais, eles descrevem esse mundo não como um mundo que está acabando, mas que já acabou. 

Ao mesmo tempo, o livro traz uma série de demonstrações dos Kaiowá sobre como existem tecnologias para refundar esse mundo — e sobre como refundar o mundo é mais fácil do que destruí-lo. A lição do Apyka’i é que você precisa de muito pouca coisa para refundar uma aldeia: você precisa de um pouquinho de água, um pedacinho de terra, três árvores. Nesse sentido, meu livro é uma denúncia. Mas uma denúncia esperançosa, porque demonstra que é trágico o que os Kaiowá estão vivendo, mas que precisamos de muito pouco para a gente refundar o mundo: é preciso coragem e sensibilidade. São essas as duas lições que eles me dão.

Muitas vezes a imagem usada pelos Guarani Kaiowá para os cantos e rezas é de fazer a terra florescer ou embelezar a terra…

E a imagem do fim do mundo deles é uma terra onde as flores não mais florescem. No fim do livro eles falam disso. O problema de morrer muita gente e de criar corpos vazios é que você para de ter reza, para de enfeitar o mundo, e então as flores não mais florescem. Isso é de uma sensibilidade muito grande, e é um diagnóstico muito preciso da época que a gente está vivendo.

 

Tatiane Klein é jornalista e doutoranda em Antropologia Social na Universidade de São Paulo (USP)

A relação dos Kaiowá com a morte e a terra
em meio à violência extrema do MS

Como os Kaiowá e Guarani se relacionam com a morte e a com a terra no contexto de extrema violência do Mato Grosso do Sul? Essa é a pergunta-chave que Bruno Martins Morais tenta respondem no livro Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade kaiowá e guarani nas adjacências da morte, a ser publicado pela Editora Elefante em 9 de novembro, em São Paulo (ver detalhes abaixo).

Ilustrado com fotos de Lunaé Parracho, Ruy Sposati e outros fotógrafos que cobriram o conflito pela terra nessa porção do Centro-Oeste tradicionalmente ocupada pelas populações kaiowá e guarani, além de imagens produzidas pelo próprio autor, Do corpo ao pó conta com prefácio do antropólogos Levi Marques Pereira, professor da Universidade Federal da Grande Dourados, e orelha da antropóloga Ana Claudia Duarte Rocha Marques, professora da Universidade de São Paulo. O livro foi premiado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

Advogado e antropólogo, Bruno Martins Morais realizou suas pesquisas de campo em aldeias, retomadas e reservas indígenas kaiowá e guarani do Mato Grosso do Sul enquanto trabalhava como assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionári (Cimi) na cidade de Dourados. O trânsito entre aldeias, cartórios e audiências lhe permitiu acesso diferenciado tanto aos trâmites da justiça federal como aos indígenas que empreendem e sustentam as retomadas de terra kaiowá e guarani no estado.

A história do tekoha Apyka’i e de sua líder, Dona Damiana, é um dos destaques do livro. Rotineiramente ameaçada por mandados de reintegração de posse, a cacique promove um verdadeiro “cerco” à Fazenda Serrana, que reivindica como lugar de seus antepassados. E isso apesar das constantes mortes que assolam seus parentes: ao menos sete foram atropelados entre 1999 e 2014, devido à proximidade entre o acampamento e a rodovia e, sobretudo, à hostilidade da população local contra os Kaiowá e Guarani.

Dominado pelo agronegócio, o MS abriga aproximadamente oitenta mil indígenas. Parte significativa dessa população vive em situação precária, seja nas superpovoadas reservas estabelecidas no século XX, seja em acampamentos improvisados com lonas pretas e pedaços de madeira, instalados às margens de rodovias e em torno de fazendas cuja posse reivindicam.

Os números do conflito são alarmantes. De acordo com o Relatório de violências do Cimi, publicado em outubro de 2017, dezoito indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul em 2016. Outros trinta cometeram suicídio. No total, 118 indígenas foram assassinados no país. Em 2015, os números foram muito piores: os homicídios vitimaram 36 indígenas no estado, que então encabeçou a lista de violências do Cimi.

De acordo com a renomada antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, Do corpo ao pó alia inteligência, talento e generosidade. “Bruno Martins Morais está na trincheira, no pronto-socorro, como advogado atuante na defesa dos Guarani. Mas também faz mais: tenta desvendar como eles constroem sentido em uma história de extrema violência”, afirma. “Contra os que acham que é luxo procurar entender o mundo de quem é trucidado, Bruno Martins Morais mostra a importância de fazê-lo. Este é um grande livro.”

Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade kaiowá e guarani nas adjacências da morte será lançado em 9 de novembro, em São Paulo, com a presença do autor, Bruno Martins Morais, que debaterá as ideias do livro. Haverá ainda show do artista Ruspô.

 

Página do livro no Facebook:
https://www.facebook.com/profile.php?id=1446899698759129
Evento de lançamento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/518036861894154/

 

Ficha técnica

Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade kaiowá e guarani nas adjacências da morte
Autor: Bruno Martins Morais
Orelha: Ana Claudia Duarte Rocha Marques
Prefácio: Levi Marques Pereira
Fotos: Lunaé Parracho, Ruy Sposati e outros
Projeto gráfico: Mateus Valadares
Lançamento: novembro 2017
Páginas: 368
ISBN: 978-85-93115-08-0
Dimensões: 15,5 x 23 cm
Preço: R$ 50,00

 

Lançamento

Quinta-feira, 9 de novembro, às 19h
Ateliê do Bixiga
Rua Conselheiro Ramalho, 945, Bela Vista, São Paulo-SP
Próximo aos metrô Brigadeiro e São Joaquim
Debate com:
Bruno Martins Morais
Ana Claudia Duarte Rocha Marques
Samuel Rodrigues Barbosa
Entrada franca!

Mais um 13 de junho,
mais um ano sem justiça

São Paulo, 13 de junho de 2017. Faz quatro anos que milhares de manifestantes marcharam pelo centro pedindo a redução da tarifa de transporte público na cidade. Era a quarta manifestação seguida convocada pelo Movimento Passe Livre contra mais um aumento abusivo das tarifas de ônibus e metrô, articulado pela prefeitura e pelo governo do estado em prejuízo da população trabalhadora e em benefício dos barões instalados dentro e fora dos palácios.

Faz quatro anos que sofremos uma repressão absurda, injustificável, inexplicável, descontrolada e violenta na esquina da Rua da Consolação com a Rua Maria Antônia. Mais de duzentos presos. Mais de cento e cinquenta feridos. Dois olhos alvejados e um globo ocular explodido por uma das quinhentas e seis balas de borracha que a Polícia Militar reconhece haver disparado naquela noite adentro.

Era uma vez a visão esquerda de Sérgio Silva…

BAIXE “MEMÓRIA OCULAR” EM PDF

Conforme o tempo passa, 13 de junho de 2013 vai mostrando seus desdobramentos. De lá pra cá, houve repressões ainda mais truculentas que aquela. Os brasileiros elegeram o Congresso mais conservador desde a redemocratização. Houve golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff. O prefeito de São Paulo naquele então, Fernando Haddad, do PT, foi trucidado nas urnas quando tentou mais quatro anos no poder. Seu algoz, João Doria, é o pupilo do governador Geraldo Alckmin, igualmente alvo daqueles protestos, mas que continua firme e forte no Palácio dos Bandeirantes, cotado para a Presidência da República.

E tantas outras coisas…

Não é possível dizer que essa chamada “onda conservadora” teve início naquele 13 de junho, e muito menos dá pra afirmar que o 13 de junho provocou a avalanche de retrocessos sociais a que estamos assistindo. Mas é fato que, entre gritos, revolta, bombas e multidões, alguma coisa começou a acontecer no Brasil há exatos quatro anos. Um tal “gigante” acordou. A direita saiu de casa vestindo verde e amarelo. A imprensa mostrou que ainda dá as cartas na política nacional. Enfim.

Há muitas análises sobre as jornadas de junho. E haverá muitas mais, porque aquele junho ainda não acabou — e nem acabará tão cedo. Mas as vítimas, bem, elas não precisam ser analisadas. Precisam ser lembradas. Até porque a violência policial — pra não falar sobre o genocídio que acontece nas periferisa — continua mutilando manifestantes.

Aqui na Editora Elefante, contamos a história de Sérgio Silva, fotógrafo, jornalista, ser humano que perdeu a visão do olho esquerdo após ser alvejado pela bolinha de elastômero supostamente não letal das forças de segurança pública. De lá pra cá, tivemos pelo menos mais três vítimas oculares da PM na cidade de São Paulo.

Vitor Araújo, de 17 anos, perdeu o olho em um protesto ocorrido em 7 de setembro de 2013, logo depois das jornadas de junho, mas que se dirigia aos desmandos governamentais ocorridos por ocasião da Copa do Mundo. Douglas Santana, de apenas 12 anos, deixou de enxergar com um dos olhos em 23 de abril de 2016, após a repressão policial a um baile funk. E Débora Fabbri, de 19 anos, foi atingida por um estilhaço enquanto se manifestava conta a farsa do impeachment e a ascensão do golpista Michel Temer em 31 de agosto de 2016.

A justiça está cega, surda e muda para todos eles. A maior prova disso é que nenhum policial militar ou governante foi responsabilizado pelos acontecimentos. Nem será. E, pior, Sérgio Silva, que entrou com pedido de indenização contra o Estado pela violência que sofreu em 2013, ainda teve que ouvir de um juiz que é o único culpado pelo olho que perdeu. Cabe recurso da decisão, como sempre. Mas o tempo vai passando. A vida segue. São quatro anos.

Cultivar a memória é o mínimo que podemos e devemos fazer. Por isso lançamos Memória ocular, um livro que conta a história dos três anos da violência sofrida por Sérgio Silva em 13 de junho de 2013. O lançamento ocorreu em 13 de junho de 2016, há um ano, exatamente na esquina em que a infeliz bala de borracha mutilou o fotógrafo. Muita gente voltou ao cruzamento para descomemorar a data ao lado de Sérgio.

Agora, disponibilizamos o livro em PDF para quem quiser baixá-lo. É nossa maneira de marcar mais um aniversário da dor. E de manifestar nossa solidariedade, que é e será infinita. Força, Sérgio — e Vitor, e Douglas, e Débora. Força!

Aos vinte anos,
‘massacre de Corumbiara’ não é passado

Por João Peres*

 

Por que um episódio ocorrido há vinte anos num confim do Brasil permanece interessante?

Por muitos motivos. Primeiro, porque o caso conhecido como “massacre de Corumbiara”, que completa duas décadas no próximo domingo, 9 de agosto, é um reflexo da sociedade brasileira: violência, luta de classes, proteção estatal a interesses privados. E, depois, porque esta história, a exemplos de tantas outras, está longe de ser resolvida.

Em julho de 1995, famílias sem-terra ocuparam um pedaço da fazenda Santa Elina, de 18 mil hectares, localizada entre Corumbiara e Chupinguaia, no sul do sul de Rondônia. Durante operação de reintegração de posse, iniciada na madrugada de 9 de agosto, pelo menos doze pessoas morreram – nove posseiros, dois policiais e um homem não identificado. Cinco anos mais tarde, foram condenados três PMs e dois líderes da ocupação.

Para além deste resumo simplório, Corumbiara, caso enterrado, recentemente lançado pela Editora Elefante, vai a fundo no debate sobre as pontas soltas deste caso. Também procura compreender de que maneira a história do “massacre” e seus desdobramentos se conectam com nosso presente. Os ensinamentos são muitos.

Compre agora!

A seguir, listamos sete razões para jogar na vala do pretérito esquecimento os fatos ocorridos em Corumbiara há vinte anos:

  1. Sangue. Muitas pessoas são assassinadas todos os anos em conflitos agrários. Casos da proporção dos registrados em Corumbiara, em 1995, e em Eldorado do Carajás, em 1996, jamais se repetiram. Porém, líderes rurais continuam a ser perseguidos. Apenas nos últimos dez anos, foram 308 homicídios, nos cálculos da Comissão Pastoral da Terra. No primeiro semestre de 2015, foram 23 mortes – 22 delas na Amazônia. Rondônia segue entre os estados que mais registram crimes no campo – neste ano, novamente “rivaliza” com o Pará, com dez assassinatos de um, onze do outro.

  1. Bundão. Todos os governos pós-ditadura puxaram o freio de mão da reforma agrária. Dentro de um cenário ruim, o mandato de Dilma Rousseff supera todas as expectativas negativas, a ponto de ser tachado de bundão por João Pedro Stédile, um dos principais quadros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na primeira gestão da presidenta, foram 107 mil famílias, frente a um pico de 381 mil no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que assentou 614 mil no total, e bem abaixo das 539 mil famílias beneficiadas nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso. A promessa de dar mais qualidade ao processo de assentamento ficou no papel.

  2. Indenização. No final do ano passado, a Justiça de Rondônia decidiu rejeitar o pedido de ressarcimento econômico às famílias de sem-terra envolvidos no caso de Corumbiara. A interpretação foi de que os crimes cometidos pelo Estado contra os trabalhadores já estavam prescritos. Agora, avalia-se a concessão de indenização apenas aos que eram menores de idade à época. A visão é contestada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), que se ampara na visão internacional de que violações de direitos humanos nunca prescrevem.

  3. Foragido. Um dos dois sem-terra condenados pelo caso está foragido. Claudemir Gilberto Ramos considera injusta a pena de oito anos e seis meses que lhe foi imputada por júri popular em agosto de 2000. Na visão do Ministério Público de Rondônia, ele e outro líder dos posseiros, Cícero Pereira Leite Neto, assumiram o risco das mortes por supostamente não permitir que as famílias acampadas deixassem o local a tempo. Além disso, dizem os promotores, Claudemir e Cícero são responsáveis pelos assassinatos dos policiais por terem incentivado o confronto armado.

  4. Pendência “gringa”. O Brasil nunca atendeu a uma recomendação apresentada em 2004 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A entidade, integrante da Organização dos Estados Americanos, pediu que se realizasse uma “investigação completa, imparcial e efetiva dos fatos”, que deveria culminar em um novo julgamento. Nada disso foi realizado. Em 2011, com base nessa situação, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou um projeto de lei pedindo a anistia dos condenados. A proposta não chegou a ser colocada em votação no plenário da Câmara.

  5. Boca fechada. O governador de Rondônia à época dos fatos na Santa Elina, Valdir Raupp, é senador pelo PMDB. Ele nunca prestou esclarecimentos aprofundados sobre o caso. Não se sabe qual o grau de conhecimento com que contava na noite que antecedeu as doze mortes. Se foi alertado sobre os perigos ou não. Sabe-se, porém, que Raupp foi pressionado por fazendeiros a dar cumprimento rápido ao mandado de reintegração – outra questão sobre a qual ele se recusa a falar.

  6. Rachas. Grupos que atuam na questão agrária se digladiam pela versão final do episódio. Uma questão que já era grave piorou nos últimos anos: por decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), movimentos inimigos passaram a dividir o assentamento criado muitos anos depois no espaço em que ficava a Santa Elina. O clima é tenso, as acusações são mútuas, tragédias podem ocorrer.

(*) João Peres é autor de Corumbiara, caso enterrado.