Marx a contrapelo é travessia para reler a crítica da economia política

A Elefante está lançando Marx a contrapelo: contribuições para uma releitura da crítica da economia política, em pré-venda com desconto no nosso site. O livro tem textos de 12 autores, em organização e tradução de sete profissionais — ficha completa aqui —, e dá sequência à coleção Crise e Crítica. Publicamos abaixo o início do prefácio escrito por Jorge Grespan, professor do Departamento de História da USP e autor de uma série de livros relacionados ao tema.

Prefácio
por Jorge Grespan

Ao longo do século XX, formou-se uma tradição de leitura dos textos de Marx caracterizada por destacar a importância da crítica da economia política e por submetê-la à análise rigorosa. Os autores vinculados a essa tradição se beneficiaram da constante publicação de manuscritos inéditos de Marx, muitas vezes em edições críticas, e compararam os vários momentos da redação desses textos. Assim, a obra de Marx pôde ser estudada de acordo com seu processo de contínua reelaboração, numa abordagem que rompeu a imagem de que essa obra seria uma totalidade perfeita e fechada, diante da qual caberia apenas uma atitude de reverência. Os autores incluídos neste volume são, em maior ou menor grau, representantes dessa tradição. Por diferentes vias, a comparação dos textos de Marx os leva a definir a dialética como a forma de apresentação das categorias da crítica de Marx à economia política; a retomar a relação entre A ciência da lógica de Hegel e a análise da forma-valor de Marx, e a considerar decisivo o conceito de fetichismo na crítica à sociedade capitalista.

A título de prefácio, gostaria de acrescentar ao repertório deste livro algumas reflexões que se alinham a seus temas e enfoques gerais. Meus interesses básicos têm sido, mais do que voltar a Hegel, retornar à crítica de Marx a Hegel, isto é, ao modo como o reconhecimento da dimensão contraditória do capital leva Marx a perceber uma dialética invertida no modus operandi do capitalismo; mais do que analisar a forma-valor e o fetichismo da mercadoria, partir daí para o exame das formas do capital e de seus correspondentes fetichismos; e, mais do que reconstituir os passos da apresentação categorial empreendida por Marx, descobrir o modo de apresentação e sua relação com o modo de representação das formas sociais capitalistas no cérebro de seus agentes.

O texto que segue procura resumir esses interesses. Num primeiro momento, parto do conceito de crise econômica para entender o aspecto negativo do capital como monstruosidade e, com base nisso, definir o modo capitalista de representação que corresponde a essa monstruosidade. Uma vez introduzido o conceito de representação, num segundo momento, procuro explorar seus vários sentidos — de substituição de uma coisa por outra, de imagem mental, de papel desempenhado por um personagem social — para reconstituir a relação que Marx traça entre eles. O enredo aqui se resumirá a dois momentos, a dois personagens, por cujo intermédio, porém, a origem das representações e sua função no sistema capitalista podem ser bem esclarecidos. No final, recupero a noção de monstruosidade para caracterizar as complexas representações mobilizadas pela forma de capital chamada por Marx de “fictícia”, cuja crise vem marcando de modo profundo a consciência dos agentes sociais nos últimos anos.

1.

No modo dialético de apresentação, o ponto de partida é sempre um desafio. Nas primeiras linhas de Para a crítica da economia política, de 1859, Marx cunhou uma expressão tão feliz que a repetiu na abertura de O capital, nas edições de 1867 e de 1873: a riqueza na sociedade capitalista aparece como uma “coleção monstruosa de mercadorias”. A frase inicial de ambos os livros antecipa, como se sabe, muitas das principais ideias desenvolvidas por Marx nessas obras. Contudo, desejo destacar o qualificativo usado para a “coleção de mercadorias”: ela é “monstruosa”, uma palavra cujo sentido designa não só a grandeza da coleção, mas também a impossibilidade de medi-la, isto é, que ela eventualmente escapa da norma e do controle, como algo disforme, aberrante, ameaçador, descomunal.

Esse duplo sentido da monstruosidade aparece já nos manuscritos de 1857-8 e se desenvolve em toda a crítica de Marx à economia política. Em primeiro lugar, Marx afirma que, como processo de autovalorização, o capital está condenado a um movimento infinito de repetição, que ele compara à “tarefa de Sísifo”. Em segundo lugar, Marx assinala igualmente a presença de forças negativas na acumulação de capital que a fazem perder a medida da produção e da circulação das mercadorias. Essa perda de medida é ainda mais visível no caso do dinheiro — a forma de capital plenamente adequada ao processo de acumulação e que, por isso mesmo, revela com maior clareza o aspecto negativo da monstruosidade. No entanto, o dinheiro é a forma de capital na qual os agentes sociais percebem e representam a monstruosidade de uma crise do modo mais unilateral e equivocado.

Para entender essa falsa percepção, proponho reconstituir os principais passos do percurso seguido por Marx desde a caracterização do processo de valorização do capital até a caracterização do modo como ele é representado. Pretendo explicar, assim, como a monstruosidade atinge a própria representação e faz com que ela se torne monstruosa. Para isso, é preciso acompanhar o modo de apresentação adotado por Marx e retroceder a duas categorias elementares: a forma e a medida.

Embora apareça com sentidos diferentes na obra de Marx, em todos eles a categoria de forma tem um carácter social, isto é, designa uma formação histórica, um modo de produção, um modo de vida. Mais especificamente: por “forma”, Marx indica que a sociedade cria e impõe canais pelos quais as ações de seus integrantes devem fluir e convergir. Por exemplo, quando trata da forma-mercadoria, Marx deixa claro que, no mundo capitalista, uma pessoa sempre pode oferecer seu produto como um favor ou um presente a outras pessoas, mas que esse não é o canal por onde geralmente fluem as relações sociais. Quando ocorrem, dádivas e obséquios são definidos negativamente, por referência à mercadoria que eles deviam ter sido: são sinais da generosidade de quem abriu mão de obter algo em troca do que oferece. A forma-mercadoria implica, em contrapartida, que os produtos são destinados ao mercado e que são aí trocados por outra mercadoria, corroborando as condições da propriedade privada dos meios de produção. Por isso, Marx descreve a mercadoria como “forma elementar” da riqueza capitalista, retornando ainda à primeira frase de Para a crítica da economia política e de O capital.

Dessa “forma elementar”, Marx deriva a forma-dinheiro como uma forma social ainda mais poderosa no processo de convergência e normalização de todos os tipos possíveis de ação social. Uma troca direta de produtos ainda acontece em condições capitalistas, mas essa troca, o escambo, é cada vez mais rara. Em geral, as mercadorias são vendidas e compradas por dinheiro, que intermedeia e canaliza os atos de troca e que, assim, obtém o poder de representar todos os valores que circulam na forma de mercadoria, toda a riqueza criada na sociedade capitalista. A representação do valor das mercadorias pelo dinheiro constitui a forma inicial da representação social para Marx, e será examinada em detalhe mais adiante.

Antes disso, é preciso enfatizar que mercadoria e dinheiro são as duas formas básicas do capital, as formas por meio das quais ele faz convergirem todas as ações sociais para dentro do sistema por ele criado. O dinheiro, em particular, como equivalente ao valor de todas as mercadorias, organiza as compras e vendas necessárias ao processo de valorização do capital e constitui, por isso, a forma mais adequada a esse processo. Contudo, a mercadoria também é uma forma social adequada ao movimento do capital porque combina a dupla dimensão de qualidade e quantidade, sob a qual se realiza a produção econômica capitalista. Ao articular valor e valor de uso, a mercadoria conecta certa quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção à figura específica que possui como produto. Em outras palavras, ela conecta certa quantidade da substância que a torna permutável à qualidade que a torna desejável para seus compradores. Esse nexo entre a quantidade e a qualidade já constitui uma definição inicial de medida.

O desenvolvimento dessa definição ocorre nas primeiras páginas de O capital, no percurso cuidadosamente traçado que vai do valor de troca ao valor e, deste, de volta ao valor de troca. Primeiro, Marx procura evitar o mal-entendido de que o valor de uso exprime apenas qualidade e o valor de troca, apenas quantidade. Do mesmo modo que o valor de uso possui uma dimensão quantitativa, o valor de troca possui uma dimensão qualitativa. Segundo, ao apontar essa qualidade do valor de troca, Marx chega ao conceito de valor como algo inerente à forma-mercadoria: é preciso que exista uma qualidade comum a todas as mercadorias e que ela seja única para que sua variação seja puramente quantitativa. A medida se define, agora, como a relação quantitativa de coisas que têm a mesma qualidade.

Sabemos que essa qualidade é o trabalho abstrato — dispêndio de energia física e mental presente na produção de qualquer mercadoria —, mas vale ressaltar que Marx caracteriza o trabalho abstrato como qualidade, pois, desse modo, ele introduz o conceito de medida já no núcleo básico da produção capitalista. A partir daí, Marx toma o caminho de volta e retorna ao valor de troca, agora como expressão do valor das mercadorias trocadas, isto é, como a diferenciação quantitativa de uma qualidade sempre idêntica. A medida surge, assim, como a unidade dialética de qualidade e quantidade, a unidade de duas dimensões opostas que se desenvolvem desde o valor de troca até o dinheiro. Não é por acaso que Marx começa a apresentação da forma-dinheiro pela função do dinheiro como medida de valor, tanto no terceiro capítulo de O capital quanto no segundo capítulo de Para a crítica da economia política: a forma de valor implica mensuração, e sua expressão no dinheiro confere-lhe o papel de representação da medida.

No entanto, quando o dinheiro se configura como forma específica do capital, e não apenas do valor das mercadorias, a medida revela seu aspecto contraditório, que passo a explicar brevemente. A qualidade que dá suporte à mensuração — o trabalho abstrato — é chamada por Marx de “substância” do valor, pois, além de criar valor, ela é o padrão para medir o valor das mercadorias nas quais se materializa o capital. Ao comprar a força de trabalho e incorporá-la como capital variável, o capital se apropria não só do poder de criar valor, mas também do poder de medi-lo. Ambas as dimensões compõem o processo de valorização em que o capital parte do valor que possui em certo período, para medir a quantidade
de valor novo que cria posteriormente. Da inclusão do trabalho como padrão de medida, o capital deriva a capacidade de se autovalorizar em um circuito que pretende repetir ao infinito. Para incluir o trabalho assalariado, porém, o capital necessita renovar as condições sociais de exclusão do trabalho como possível proprietário dos meios de produção, pois a condição de proprietário permitiria ao trabalhador produzir para si. Essa exclusão e essa inclusão simultâneas criam para o capital a dificuldade crônica de dominar completamente a mensuração do valor.

Assim, a contradição do capital se manifesta também no âmbito da medida. Por um lado, o capital deve ser medido pelo trabalho que incluiu, articulando medidas como a taxa de mais-valor e a taxa de lucro para tornar possível acumular-se indefinidamente, segundo o primeiro sentido de monstruosidade visto anteriormente. Por outro lado, a exclusão do trabalho se manifesta na tendência imperiosa do capital de substituir a força de trabalho por meios de produção, como resposta à alta dos salários, decorrente da elevação do nível de emprego e da própria acumulação bem-sucedida. Ao excluir o padrão de medida do valor e da valorização, o capital tende a perder a capacidade de medir-se e cria as condições para a “monstruosidade” em sentido negativo, o de “desmedida”. O capital, então, torna-se excessivo em todas as suas formas: as mercadorias sobram e seus preços caem; o dinheiro sobra e é empregado em atividades especulativas na esfera do capital portador de juros, com um retorno fictício superior à taxa de lucro obtida pelo capital nas esferas produtivas.

(…)