Venezuela, a grande apropriação do petróleo e a compensação indevida

Por Sabrina Fernandes
Publicado, em inglês, em Ecocene
Autora em Colonialismo verde, v.1

Para os governos de esquerda na América Latina, é essencial deter a exploração extrativista de recursos naturais, essa que é facilitada pelo legado colonial, pela legislação frágil e por contratos corruptos que permitem que corporações estrangeiras explorem livremente. É por isso que se prefere a nacionalização do que a simples cobrança de royalties.

Nossa região é abundante em riquezas consideradas “estratégicas” ou “críticas” para o resto do mundo. Thea Riofrancos, autora do livro Extraction, destaca que esses termos não são aleatórios, mas têm uma origem belicosa. Minerais e combustíveis são estratégicos não apenas porque podem ser usados ​​para importantes fins tecnológicos e de desenvolvimento, mas também porque não são distribuídos igualmente. Alguns territórios — e, por consequência, países – possuem mais do que outros. Portanto, no cenário geopolítico, também é importante garantir o acesso a esses recursos, mesmo que estejam localizados em terras que não lhe pertencem.

Obviamente, conhecendo a história das guerras modernas, sabemos que os combustíveis fósseis desempenharam um papel importante na máquina de matar por recursos. No entanto, essas mortes raramente são justificadas como a busca por petróleo. Embora o imperialismo seja profundamente antiliberal, visto que opera por meio da violência, do autoritarismo e da dominação, testemunhamos um longo período de intervenção imperial justificada em termos liberais. As nações europeias, responsáveis ​​por dividir territórios inteiros, separar povos e saquear a natureza em busca de recursos durante o período colonial, posteriormente preferiram apoiar incursões bélicas, espionagem e agitação política em nome das liberdades, dos direitos humanos, da democracia e da estabilidade. A definição desses termos pouco importava, contanto que pudessem ser considerados superiores e usados ​​para legitimar atos bastante ilegítimos.

Os Estados Unidos, contudo, foram o país que aperfeiçoou esse sistema. Ao mesmo tempo em que derrubavam governos democráticos no Sul Global para estabelecer ditaduras alinhadas aos seus interesses, instrumentalizavam o fantasma do comunismo para afirmar que a verdadeira liberdade era a liberdade capitalista, com os EUA como seu principal representante. Essa lógica sustentava uma narrativa que ainda persiste fortemente na mente das pessoas. Enquanto outros países deveriam respeitar a soberania uns dos outros e evitar intervir — a menos que isso seja feito coletivamente por meio do multilateralismo e da diplomacia —, os EUA eram diferentes. Seus super-heróis fictícios são responsáveis ​​pelo mundo inteiro. Quando um meteoro se aproxima, cabe ao presidente dos EUA anunciar a chegada dele à Terra. Quando alienígenas chegam, são os políticos e cientistas americanos que eles querem encontrar. Nosso planeta fictício é baseado em uma versão da realidade onde os EUA se proclamaram responsáveis ​​pelo mundo, apenas para poderem dominar o mundo inteiro.

Venezuela

Enquanto suas ameaças de ainda mais ataques militares na Venezuela poderiam ter sido suficientes para impor Edmundo González Urrutia como presidente, que teria aceitado de bom grado o papel de fantoche leal de Trump, Trump claramente tem outros planos.

As ações do seu segundo mandato não se justificam segundo a ordem liberal padrão. Ele não se preocupa com a aparência de levar a democracia a lugar nenhum, muito menos com o respeito aos direitos humanos. Pelo contrário, seu ponto de vista é muito binário: direitos são direitos capitalistas, e aqueles que se opõem aos seus planos capitalistas de compadrio não deveriam ter direito algum. Isso é obviamente terrível para os americanos dos Estados Unidos, especialmente para a classe trabalhadora que não consegue pagar as contas enquanto o presidente garante que seus amigos fiquem cada vez mais ricos. É péssimo para o resto de nós, principalmente na periferia, já que seu imperialismo agora pode ser legitimado por meio de mais algumas ferramentas.

Acontece que não precisamos mais viver sob um governo controverso (verdadeiramente autoritário ou pintado como autoritário) para justificar a intervenção dos EUA. Os cidadãos ingênuos do mundo que ajudaram a sustentar os EUA como a polícia global, o sistema de justiça global e o salvador supremo, certamente ficarão desapontados ao descobrir que não, Trump não vai salvar Jair Bolsonaro da condenação e da prisão por seus crimes contra a democracia brasileira. Por que Trump faria isso se ele quer nossa carne, nosso café, nossos minerais? Nunca se tratou de alguma versão americana de democracia; sempre se tratou de commodities, e Trump não tem medo de dizer isso.

Seu discurso público sobre a incursão militar na Venezuela e o sequestro de Maduro — que era, goste-se ou não, o presidente governante do país — seguiu uma versão completamente diferente da que seria apresentada por alguém como Bush. Os venezuelanos deveriam estar felizes com a saída de Maduro, porque, segundo Trump, muitos deles já queriam a saída de Maduro e porque agora, com os EUA no controle, eles ficarão felizes, saberão que as coisas melhorarão e se beneficiarão de todo o petróleo que Trump e as empresas americanas explorarão e venderão em seu nome.

Maduro estava no caminho da apropriação do petróleo, então ele precisava ser removido. Não tinha nada a ver com a forma como Maduro governava e nem mesmo com o medo do socialismo chavista do século XXI e o que ele representava. Não é assim tão parecido com a Guerra Fria — por mais que essa interpretação seja popular entre a esquerda.

A nacionalização do petróleo venezuelano foi uma iniciativa muito mais antiga, que remonta a 1976, quando o presidente Carlos Andrés Pérez assumiu o controle da indústria petrolífera. Naquela época, outros países também estavam nacionalizando seus estoques de petróleo, como Líbia, Argélia e Iraque. Para os EUA, isso foi uma má notícia. Apesar de o país ser um produtor de petróleo, suas reservas são insignificantes em comparação com as da Arábia Saudita, por exemplo, e mais tarde não seriam páreo para a Venezuela e suas gigantescas reservas.

Esse processo de nacionalização foi, na verdade, bastante organizado. Houve expropriação e anulação de contratos, com perdas claras em termos de lucros futuros para as empresas americanas envolvidas, mas também houve acordos e certo nível de cooperação . Em termos capitalistas, a expropriação deixou o Estado venezuelano em dívida com as empresas petrolíferas estrangeiras devido a quebras de contrato. Em termos de reparação anti-imperialista, as empresas já haviam se beneficiado de concessões e favores em excesso, então o que quer que fosse pago na época deveria compensá-las.

A grande corrida pelo petróleo

No entanto, os EUA estão usando esse episódio de nacionalização para justificar seus próximos passos na Venezuela. Embora uma guerra fictícia contra as drogas seja útil para perseguir líderes estatais, como foi parte da justificativa para indiciar Maduro e também um elemento nas acusações de Trump contra Gustavo Petro na Colômbia, ela é insuficiente para garantir a tomada do setor de commodities da Venezuela e colocá-lo sob controle dos EUA.

Como a intervenção de Trump não tem nada a ver com realmente ajudar a oposição venezuelana — na verdade, foi essa oposição que ajudou Trump ao longo do processo — o objetivo é estabelecer uma justificativa que permita aos EUA assumir o controle da indústria petrolífera venezuelana. Para Trump, isso significa simplesmente recuperar o que o Estado venezuelano tomou das empresas americanas. Em vez de tentar cobrar uma suposta dívida das empresas petrolíferas, o que Trump quer é acesso irrestrito ao território venezuelano. Não se trata de lucros perdidos devido à nacionalização; é uma mensagem clara de que, se nacionalizarem e impedirem nosso acesso aos recursos, encontraremos uma desculpa para tomar o controle de tudo.

Curiosamente, na América Latina, é muito comum a esquerda desenvolvimentista afirmar que é absolutamente necessário explorar combustíveis fósseis, porque, se não o fizermos, os imperialistas virão e os tomarão. Existe uma fantasia de que os imperialistas só podem tomar o que ainda não foi desenvolvido, e não indústrias inteiras. O caso venezuelano é a prova de que isso não importa. Enquanto o mundo for movido a combustíveis fósseis, os imperialistas poderão travar guerras e golpes de Estado para se apoderarem deles.

Embora, obviamente, isso nos obrigue a desenvolver uma estratégia melhor para a soberania — que detalhei como soberania ecológica em uma publicação anterior —, gostaria de chamar a atenção para outro ponto. Como a corrida por minerais críticos também é determinante na geopolítica, especialmente em uma transição verde marcada por interesses e tecnologias capitalistas, muitos países estão ansiosos para nacionalizar seu lítio ou seus minerais de terras raras antes que seja tarde demais. O Brasil, por exemplo, está trabalhando em uma política para terras raras, dadas suas vastas reservas, mas corporações estrangeiras já estão operando no país antes mesmo de podermos dizer que o “neodímio é nosso”!

Na verdade, assim como no caso do petróleo, está em jogo aqui uma batalha pelo futuro ecológico do planeta. É evidente que alguma extração e mineração são necessárias para promover a transição climática, mas o sistema atual é descoordenado e baseado em objetivos capitalistas, não em um sistema que possa determinar quanta extração é permitida, a que preço, em que condições e para quais fins. No contexto atual do extrativismo capitalista, tudo está em jogo. Zonas de sacrifício são normalizadas e a única coisa que importa é o quanto os países conseguirão negociar com corporações nacionais e multinacionais para determinar sua parcela dos lucros.

Compensação indevida

Os interesses dele na Argentina, Colômbia, Chile e outros países estão todos interligados. Obviamente, é vantajoso para Trump ter parceiros ideológicos na região, mas não lhe adiantaria nada se Kast, no Chile, apenas elogiasse Trump e falasse mal dos imigrantes. Trump quer esse lítio tanto quanto quer manter o fluxo de petróleo como se não houvesse mudanças climáticas. Não é preciso ser um capitalista verde para querer garantir o máximo possível de minerais estratégicos, basta ser capitalista.

É por isso que é muito importante que Trump esteja justificando a ocupação econômica e política da Venezuela por um tempo — talvez um longo tempo — como (1) compensação pela nacionalização e (2) poder para produzir e desenvolver o recurso em questão ao máximo. Ele consegue se apropriar de recursos com um valor muito maior do que qualquer perda de receita supostamente sofrida pelas empresas, ao mesmo tempo que fortalece seu poder de monopólio, silenciando a dissidência de outras nações interessadas em comprar esse recurso. Se antes não era possível comprar petróleo venezuelano por causa das sanções, agora é possível comprá-lo do país que impôs essas sanções. É uma jogada genial e perversa do capitalismo.

Essa medida envia uma mensagem sobre a nacionalização de recursos. Do ponto de vista ecológico, demonstra que o nacionalismo de recursos não é suficiente para garantir a soberania, ao mesmo tempo que aprofunda uma lógica destrutiva de produção global. Do ponto de vista da segurança, mostra que qualquer país pode ser alvo se nacionalizar indústrias onde houve investimento prévio dos EUA. Envia uma mensagem sobre políticas nacionais para petróleo e minerais que tratam esses recursos como nacionais, mas que também são cedidos em contratos de parceria a corporações multinacionais. Parece que, se você nacionaliza algo que um dia foi tocado pelo diabo, o diabo voltará para tomar tudo.

Isso nos chama a elevar a solidariedade internacional a um novo patamar. Embora a situação atual diga respeito à Venezuela, é evidente que não se resume apenas a ela. A nacionalização de recursos nos torna vulneráveis ​​a processos judiciais, sanções e guerras. Muitos países já vivenciaram todas essas formas de violência simplesmente por negarem acesso irrestrito às empresas americanas. Mas, se no passado os EUA precisavam orquestrar golpes elaborados ou se dar ao trabalho de fingir substituir um regime em nome da democracia, agora a mudança de regime e a transferência da propriedade dos recursos podem ocorrer abertamente em conjunto. Para sobreviver a isso, precisamos afirmar nossa soberania, sim, mas também precisamos urgentemente de uma mudança no paradigma global de produção, onde indústrias e bens sejam reformulados segundo uma lógica pós-extrativista.

Na situação atual, enquanto houver muitos compradores para esses recursos, sem se preocuparem com a forma como foram obtidos e extraídos, algum imperialista estará à espreita. Na situação atual, ter uma democracia liberal saudável em nosso país também não nos protegerá (as tarifas foram a prova disso!). Para frear o imperialismo estadunidense, precisamos nos opor a Trump hoje, enquanto ele busca expandir sua zona de influência. Mas para realmente detê-lo, precisamos de uma transição ecossocial que revalorize os recursos, seu uso e torne alguns deles — especialmente os combustíveis fósseis — tão obsoletos para a produção global que não valha mais a pena travar guerras por conta disso.