Por Nuno Figueirôa
Publicado em Suplemento Pernambuco
Se o neoliberalismo é uma nova ordem mundial que elabora, a partir de discursos e formas burocráticas de operação, as balizas das políticas da vida e da morte de nosso tempo – e se a distribuição das possibilidades de viver e morrer são continuamente atualizadas em favor de grupos minoritários de elite –, explorar possibilidades de renovação de ferramentas críticas é movimento imprescindível para todos os sujeitos.
Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal, do sociólogo francês Christian Laval e com tradução de Márcia Pereira Cunha e Nilton Ken Ota, se debruça sobre sobre como Michel Foucault (1926-1984) e Pierre Bourdieu (1930-2002), em seus diferentes momentos históricos e prismas de análise, interpelaram o acontecimento neoliberal.
O curso foucaultiano que interessa a Laval, intitulado Nascimento da biopolítica (ministrado em 1979), só foi publicado em 2004, o que justifica essa espécie de inversão temporal das recepções dos trabalhos dos dois intelectuais. O pensamento de Foucault teve influência mínima em um momento que, no entanto, as então inéditas formas de governo neoliberal começavam a se espraiar pelo mundo. Já Bourdieu viu se desdobrarem avanços mais diretos – sobretudo a partir da década de 1990 –, como a fragilização de organizações dos trabalhadores e a cada vez mais nociva operação de dominação do capital financeiro, o que contribuiu para a recepção imediata de sua obra. Se em Foucault estava em vias de acontecer uma reconfiguração nas formas de “governo dos homens”, em Bourdieu o sistema já havia adquirido centralidade nas instituições.
Laval não tenta criar aproximações entre os autores, ainda que essas aproximações existam em generalidades; seus empreendimentos pela historicidade e crítica ao homo economicus ou suas posições quanto ao engajamento intelectual. Os dois compartilhavam de uma vontade de independência ao poder (ainda que fosse um poder de esquerda) e se opunham radicalmente à qualquer forma de opressão burocrática. Acredito que ambos assinariam embaixo que um intelectual deva exercer função crítica constante aos sistemas de dominação, sempre caminhando no sentido da emancipação da sociedade.
A percepção dos autores de que, como pontua Laval, “o homem econômico estava em vias de acontecer” os levou à elaboração de propostas de revisão da crítica existente até então – uma renovação do pensamento –, o que ilustra que partilhavam de noção semelhante quanto ao papel ético-político do intelectual. Papel que, para Foucault, é “precisamente o de mostrar perpetuamente como o que parece evidente em nossa vida cotidiana é de fato arbitrário e frágil, e que podemos sempre nos revoltar”.
Se, por um lado, Foucault critica as relações de poder estabelecidas nas instituições e critica movimentos estratégicos e operações dos dispositivos de controle, Bourdieu, por sua vez, toma como ponto de partida os pesos das estruturas pré-estabelecidas socialmente, objetiva e subjetivamente, mantendo foco sobre “relações de dominação”. Para o autor de A distinção, se o neoliberalismo é uma crença econômica criada por uma falsa ciência, estas lógicas deverão ser substituídas por uma ciência social mais realista — em tempo: a Sociologia. Foucault, por sua vez, não se debruça sobre um “estatuto de verdade” ou falsidade do discurso/pensamento neoliberal, mas sobre sua capacidade interventiva de elaborar políticas de controle; prefere pensar como operam os discursos e técnicas que fornecem suporte para que o poder opere sobre os humanos, apostando em um enfrentamento que se baseie em uma reconfiguração política no nível das normas e das práticas. É neste ponto que parece residir a justificativa do silêncio entre os dois projetos intelectuais.
A busca de Laval por uma crítica que discuta o espectro de governamentalidade do neoliberalismo e realiza uma análise sociológica das suas relações de dominação – ou seja, uma crítica à “dupla natureza” neoliberal – permite ao leitor articular melhor o que esses autores podem nos fornecer para o atual contexto. É fato que as análises dos dois intelectuais são hoje insuficientes para dar conta do cenário que vemos descambar pelo mundo, até mesmo por escaparem de seus estatutos teóricos fenômenos como o “trumpismo” e o “bolsonarismo”, que ilustram facetas autoritárias e antidemocráticas das políticas neoliberais atuais. É preciso compreender, também, a heterogeneidade do neoliberalismo contemporâneo, assim como operar um movimento de deslocamento dos focos de análise para além dos cenários europeu e estadunidense, como bem pontua Laval. Os dois autores pouco se debruçaram sobre o “espectro periférico” do sistema do Capital e isso explica porque, por exemplo, algo como o experimento brutal de neoliberalização do Chile de Pinochet pouco atravessa suas obras.
Vale lembrar que no Chile, primeiro laboratório mundial de aplicação do neoliberalismo, o impasse criado pela falência de legitimidade da dominação neoliberal aliada às fortes articulações políticas elaboradas nas manifestações de rua, levou o país a enterrar a Constituição pinochetista e abrir caminhos para recriar suas balizas democráticas. Se isso não significa o fim do sistema de dominação neoliberal ou do legado liberal-fascista de Pinochet, decerto lança uma lufada de esperança para o nosso contexto, no sentido de que materializa condições que tornam possível realizar intervenções políticas concretas a partir de uma organização de classes em oposição às empreitadas do governo bolsonarista – que nesta mesma semana (e em plena pandemia) volta a esboçar seus próximos passos no plano de privatização do SUS.
Pensar no caso brasileiro nos leva a algumas perguntas, já que nossas instituições democráticas são disfuncionais e estamos ainda mais vulneráveis aos assaltos neoliberais empreendidos pelo atual governo: se as faces obscuras do neoliberalismo são parte de um largo projeto político, a que devemos recorrer? Que linhas de força podemos nos agarrar para intervir nas engrenagens que distribuem de forma desigual e injusta as possibilidades da vida e da morte? Qual o papel do intelectual neste cenário que se desdobra em nossa frente?
Um caminho possível parece ser mantermos o sentimento de esperança como condutor de ação e pensamento (sem esperança, que crítica do presente nos seria possível?), em um esforço constante de imaginação política coletiva. O pensamento “comum” deve existir sempre como alternativa às racionalidades deletérias assumidas pelo sistema de dominação neoliberal. E se os valores críticos e imaginativos das obras desses autores não definem um novo modo de sociedade para nós, a leitura de seus trabalhos fornece, decerto, pistas e fendas que podem se abrir para elaborarmos futuros possíveis.
