Genocídio negro: a necropolítica no vácuo de propostas

Por Paulo Silva Junior
Elefante na Sala

As palavras foram mudando ao longo do tempo. De “discriminação racial” nos anos 1970 e 1980, para “violência racial” na década de 1990, até as denúncias de “genocídio negro” neste século. Por aí, é possível notar a radicalização e o acúmulo político das organizações negras, mesmo que muitas vezes diluídos por pautas, digamos, de interesse geral, como eleições, processos de impeachment e discordâncias em governos progressistas. E é nesse cenário que seguimos pensando em reais mudanças estruturais contra a morte sistêmica da população negra.

O Elefante na Sala é o podcast da Editora Elefante, disponível nas plataformas de streaming (link para Spotify e Youtube) e no player acima. Você nos apoia curtindo, seguindo e avaliando nossos canais. Nesta primeira temporada, a partir de março de 2025, vamos trazer uma série de conversas com autores do nosso catálogo, com novos episódios às quintas-feiras. O segundo programa trata de Gramática negra contra a violência de Estado, num papo com o autor Paulo César Ramos. A transcrição está abaixo, e estará sempre aqui no nosso blog e na seção Podcast.

Paulo, uma questão central no seu livro é como a forma de denunciar a violência foi se alterando até a gente chegar hoje na ideia de genocídio. Queria começar por aí, te ouvir sobre o que esse termo nos mostra diante da sua pesquisa e o que ele representa hoje nessa cronologia do debate.

Ele mostra que o movimento negro antecipou o processo de ruptura democrática evidenciado pela eleição e pelo governo do Jair Bolsonaro. Enquanto durante alguns anos, algumas décadas, o movimento negro falou sobre genocídio, desde 1978, e depois foi falando pontualmente, apenas lá em meados dos anos 2000 foi que o movimento negro tomou o termo genocídio como um termo de uso coletivo e consensual. Eu demonstro isso no livro.

E o jeito, o modo como o movimento negro elaborou a denúncia do genocídio negro foi posteriormente apropriado por toda a sociedade, por toda a esquerda, por todo o progressismo, por todos os setores democráticos, para falar do governo Jair Bolsonaro. Não é à toa que o movimento negro, lutando contra a violência policial, lutando contra os homicídios, falou sobre genocídio de modo consensual, mas que depois – e isso depois foi se evidenciar – o processo de ruptura, de crise democrática, já estava sendo vivenciado pela população negra, por meio da negação de direitos sistemáticos, por meio da exclusão, do encarceramento e das mortes.

E como isso se materializa na repercussão dos casos de violência? Em termos de investigação, celeridade dos processos, uma pressão da sociedade para que os crimes não sejam esquecidos. O que analisar essa gramática te mostra sobre avanços nos últimos tempos?

Mostrou que o sistema, além de haver um contexto de mortes sistemáticas, com a presença do Estado e sem a presença do Estado, ou seja, com a polícia matando ou não, o fato concreto é que, quando não é a polícia que mata, também não há investigação. Quando há investigação, dificilmente a investigação vira uma denúncia. Quando vira denúncia para o Ministério Público, dificilmente ela se torna um processo, e esse processo dificilmente é concluído.

Então, o sistema de justiça, não é que ele é falho nesse sistema. Para o sistema de justiça, as mortes, os homicídios, não são um problema judicializável, porque não chega até eles, e quando chega, não é tratado. No caso dos homicídios cometidos pelas polícias, o que há de padrão, o que há de mais sistemático, é a polícia sendo acolhida, os policiais sendo acolhidos pelo sistema. E apenas as mortes que saem do padrão do jovem homem preto periférico, que une raça, classe, gênero e território, só os homicídios que fogem desse padrão é que são problematizados pelo debate público.

Quando não foge desse padrão, a sensibilidade coletiva não dá atenção para isso. Então, quando é uma mulher, quando é uma criança, quando é uma pessoa de classe média, aí a comoção existe. Mesmo sendo negra, a comoção existe. Quando não, a nossa sensibilidade não é tomada por isso, e os protestos das organizações negras não encontram repercussão. E não encontrando repercussão, é difícil também gerar uma agenda política de proposição de uma nova agenda de políticas de segurança pública. Então, os setores progressistas não conseguiram apresentar isso para a sociedade.

Muitos falam que a esquerda não tem um projeto de segurança pública, o que é correto, mas nenhum outro setor da sociedade possui um projeto de segurança pública. Nenhum partido de esquerda tem, nenhum setor democrático possui, nenhum movimento negro possui esse projeto. As propostas que existem, uma ou duas ideias que estão sistematizadas, não são levadas a cabo, não são bancadas, não há consenso em torno delas, não há uma força central que opere no sentido de fazê-las serem concretizadas.

Eu uso como exemplo, como contra-exemplo, políticas que deram certo, como, por exemplo, as políticas de ação afirmativa, as cotas das universidades, que foram aplicadas desde o começo dos anos 2000, foram consensuadas, foram aplicadas, geraram um debate público e geraram polêmicas também, né? E se tornou uma lei federal, e está dando resultado até agora. Mas, do ponto de vista da segurança pública, a gente não vê nada que possa salvar os jovens negros das periferias de serem as maiores vítimas de homicídios no Brasil.

E falando um pouco sobre mídia, Paulo, percorrendo essas décadas, lá atrás havia um poder muito grande do jornal impresso, depois também a televisão, uma onda sensacionalista, até pitoresca, casos como Notícias Populares, depois os programas de TV com apresentadores tipo Datena. E hoje a gente tem as redes sociais com perfis, veículos, movimentos sociais, outras organizações, tentando disputar essas formas de se contar a história e também divulgar, repercutir imagens de violência. Como que você vê isso hoje? Como está esse caminho também de resistência à grande mídia?

Eu acho que grande parte da mídia, grande parte dos meios de comunicação, quando são especializados, encontram um grande entrave, que é a falta de uma agenda propositiva e alternativa para esses casos. Quem apresenta uma agenda para esses casos são esses veículos, essas vozes, esses agentes que pedem mais repressão. Então, nós temos um problema de violência, e o que você faz? Manda prender, manda matar.

Do contrário, você não tem outra alternativa propositiva para que a gente resolva esse problema. Então, a questão é a seguinte, quando a gente tem um problema, uma mídia disposta a tratar do assunto, ela não sabe muito bem como fazer. O que é preciso fazer é que a gente tenha uma agenda propositiva em torno da segurança pública, que combata a violência no Brasil. Sem essa agenda propositiva, a gente vai continuar reproduzindo a barbárie e a necropolítica.

Você fala muito de memória nas suas entrevistas e nos seus textos, a importância de se documentar o tema, e seu próprio livro é um documento nesse sentido, de preservar o acervo de militantes históricos, por exemplo. Como você vê esse cuidado com a memória na hora de puxar reflexões mais densas, mais complexas, diante de, muitas vezes, uma superficialidade na hora de cobrir os fatos?

Eu acho que a ideia da memória é importante para a gente quebrar o processo de reificação que há quando a gente fala de violência racial. Um caso de violência racial é rapidamente suplantado por um segundo. E aí, de certa forma, a gente fica acomodado, a gente volta a estar acomodado. Então, a sensação de absurdo que a gente fica assustado, comovido, ela se desgasta diante de uma nova situação que exige que a gente novamente se esforce para fazer novas denúncias.

Então, a importância de fazer esse trabalho com memória é você revisitar casos que foram esquecidos. E eu tive a oportunidade de fazer isso durante a tese, foi uma estratégia, inclusive, que me rendeu projetos consequentes. Hoje sou um dos coordenadores do projeto Afro Memória, lá no SEBRAP, lá dentro do Afro SEBRAP, que tem uma parceria com o Arquivo  Edgard Leuenroth, da Unicamp, e a gente trabalha com a reunião de acervos negros, de pessoas e organizações negras, para que elas sejam digitalizadas, catalogadas, publicizadas, organizadas e postas à disposição do público interessado que precise consultar o movimento negro, as fontes ligadas ao movimento negro no Brasil.

Antes, quando a gente fazia as pesquisas sobre o movimento negro, tínhamos que ficar rodando os acervos por aí. Hoje, se você for à Unicamp e pedir pelos acervos do Afro Memória, você vai ter acesso a dezenas de acervos que nós reunimos a partir desse trabalho com a minha tese. O que também é sintomático do que eu falei. Minha tese, que é uma tese sobre violência racial, se desdobrou no projeto sobre memória, mas não se desdobrou no projeto sobre violência e segurança.

Você citou, Paulo, que os partidos não têm projetos concretos, propositivos para a segurança pública. Queria saber, com a repercussão da sua pesquisa, com sua atuação, se você acredita que a sociedade civil está mais atenta nesse tema, ao menos debatendo mais essa questão de tirar também a centralidade da polícia quando a gente fala de segurança pública.

Se eu comparar os dias de hoje com dez anos atrás, talvez eu veja, de fato, novidades, mas ainda é muito insuficiente. E não é apenas a sociedade civil que precisa estar atenta. É preciso que haja alianças entre movimentos sociais, movimentos negros, sindicais, movimentos populares, movimentos de periferias, em torno dessa agenda.

Um movimento só não vai fazer… Uma andorinha só, no caso, um movimento só, não vai fazer verão. E essa aliança de movimentos não vai conseguir mudar nada se não estiver articulada com o mundo da política institucional. Então é preciso que isso se torne uma agenda também eleitoral, uma agenda social, uma agenda legislativa com advocacia.

Se você comparar, se você observar, o tamanho do advocacy da polícia militar, por exemplo, que age como um grupo corporativo, é um esquema gigantesco. E qual é o advocacy que existe da sociedade civil em prol de mais direitos civis? Em prol de uma polícia cidadã, de uma segurança pública popular? Ela é zero. E eu não vejo… Quem costuma financiar sócio-ativismo, eu não vejo o interesse dessas pessoas em fazer esse tipo de aporte, de investimento.

Ou seja, isso também não é um problema… A morte dos jovens negros também não é um problema para quem financia o advocacy progressivo da sociedade civil.

E para fechar, Paulo, também olhando para o futuro, pegando o gancho dessa última resposta, o que você colocaria como prioridade nessa luta? Se a gente for imaginar uma próxima pesquisa fazendo um panorama parecido com o seu para os próximos anos, décadas, o que você colocaria como prioridade de mudança?

Eu acho que é preciso que a sociedade civil se engaje nos processos de eleição de Conselho Comunitário de Segurança Pública. É preciso também que a gente cobre os parlamentares e também o sistema judiciário nessa agenda sobre segurança pública.

E é preciso que, de modo geral, o associativismo civil dê uma guinada em termos de pensar sociedade, pensar política pública e que se engaje no debate sobre segurança, porque o que nós temos elaborado em termos de proposição é insuficiente.

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