Por Breno Castro Alves
Newsletter da Elefante
Fogo! Parem as máquinas! Nova manchete para os jornais de segunda: Incêndio devasta Pantanal. A chamada diz: Todos os recursos da República mobilizados no combate às chamas.
Deveriam, porém nenhum veículo sairá com essa notícia. Um quinto do bioma já virou cinzas enquanto dorme a pátria mãe, tão distraída. Abrimos com este relato que o fotojornalista João Paulo Guimarães deu à Repórter Brasil:
“Cheguei em Poconé perto da meia-noite, a cidade envolta na penumbra. A fumaça era tão pesada que acreditei ser a névoa da madrugada. Mas não. Era o efeito causado pelos mais de dois milhões de hectares em chamas no Pantanal.”
Mais uma vez, queima a fronteira agrícola brasileira. É a estação seca e o agronegócio grosseiro nunca perde de vista nossas terras vulneráveis. Quem sabe se a nuvem de fumaça chegar a São Paulo vejamos uma reprise do frisson de 2019, quando a incineração da Amazônia escureceu a metrópole do Sudeste.
Novamente o governo bate cabeça, e desta feita transforma a questão em disputa política entre o tenebroso ministro Salles e o vice general Mourão. Que morram os dois pra lá.
É por isso que a manchete desta singela newsletter é a seguinte: As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro eco territorial e novas dependências, livro de 2019 onde a filósofa e socióloga argentina Maristella Svampa coloca o dedo nessa ferida.
O neoextrativismo é uma categoria analítica nascida na América Latina, não apenas mais uma fase do capitalismo ou um problema de certas economias subdesenvolvidas. É um eixo que estrutura colônias como espaços de saque e apropriação pelas metrópoles.
A autora cita o economista equatoriano Alberto Acosta, que coloca o extrativismo como modalidade de acumulação que começou a ser forjada maciçamente há quinhentos anos. Novamente, lá está a prata abundante de Potosí na gênese dessa ganância que fez nossa América Latina permanentemente pilhável.
Acosta é equatoriano e autor do grande O Bem Viver e também de Pós-extrativismo e decrescimento, duas obras publicadas por nós e disponíveis no catálogo.
Maristella retoma: ao longo da história existiram sucessivas gerações de extrativismos, a atual destaca-se por seu alcance global, o uso intensivo de recursos e o impacto irreversível. Ela analisa como este fenômeno se reprisou nas décadas de 2000 e 2010, quando os governos progressistas da região sucumbiram à ilusão do desenvolvimentismo.
A autora apresenta as diferenças entre o extrativismo tradicional — replicado pelos governos mais conservadores da região — e o neoextrativismo progressista, onde o Estado desempenha um papel ativo na captação do excedente e na redistribuição. Incluso, seu lastro popular garante um certo nível de legitimação social e a neutralização de grupos que seriam resistência, ainda que cause os mesmos terríveis impactos socioambientais.
A autora define este processo entre a fase da positividade, a fase da multiplicação de megaprojetos e a da multiplicação das resistências sociais.
Fase 1: positividade
Aqui estamos no Brasil potência do primeiro Lula, demanda de commodities estourando e pra cima deles pibão. Eis a ilusão do desenvolvimentismo que ganhou a América Latina e além, notadamente na China ela mesma, nação antiquíssima que passou milênios voltada para si até iniciar sua jornada desenvolvimentista e expansionista.
Os governos latino-americanos viram apenas o lucro do boom das commodities, negaram ou minimizaram as novas desigualdades e assimetrias econômicas, proporcionadas pela exportação de matérias-primas em grande escala.
Assim, revelaram as fissuras dos governos progressistas, visíveis em seu vínculo com práticas políticas autoritárias e imaginários hegemônicos do desenvolvimento. Assim nasceu o burro Consenso das commodities, que a autora apresenta como nova etapa do Consenso de Washington.
O resultado foi a reprimarização da economia, que se reorientou para o extrativismo primário de pouco valor agregado e muito custo de terra. Tudo agravado pelo crescimento da China, que rapidamente se impõe como sócio desigual da América Latina. Em 2014 as exportações de bens primários para o país asiático bateu 65% no Brasil e 90% no Paraguai.
Por contar com uma economia diversificada, o Brasil sofreu o que o economista francês Pierre Salama descreve no artigo “China-Brasil: industrialización y desindustrialización temprana”, de 2011, onde caracteriza nossa desindustrialização prematura.
Enquanto isso, o bolso cheio da fase otimista leva à seguinte: multiplicação dos megaprojetos.
Megaviagem
No caso do Brasil, sua expressão se deu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, que contemplava a construção de um grande número de represas na Amazônia, além da realização de megaprojetos ligados à exploração de petróleo e gás.
A Bolívia recebeu promessa de grande salto industrial, baseado na multiplicação da extração de gás, lítio e ferro e na expansão do agronegócio; enquanto o Equador acreditou que megamineração a céu aberto e a expansão da fronteira petrolífera seriam sua salvação.
Na Venezuela, o plano estratégico de produção do petróleo avançou da fronteira de exploração no cinturão do Orinoco; na Argentina, o ousado Plano Estratégico Agroalimentar 2010-2020 projetou um aumento de 60% da produção de grãos, que não se comprovou, e o país iniciou a extração de petróleo pelo fraturamento hidráulico ou fracking, técnica de impacto ambiental escroto.
Giro ecoterritorial
O povo resistiu e então cada vez mais. As lutas se amplificaram em convergência para uma linguagem de territorialidade, de apego à terra, seja na defesa contra uma ameaça desenvolvimentista, seja na busca por um terreno suficiente para plantar e viver.
É essa convergência que Maristella chama giro ecoterritorial, ilustrado pelo cruzamento inovador entre a matriz indígena-comunitária e as narrativas autonomistas, ambientalistas e feministas. Eis a narrativa comum que busca dar conta do modo como se representam as lutas socioambientais, centradas na defesa da terra e do território.
Para os brasileiros despertos isso não é novidade. Sabemos que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é o maior produtor de arroz orgânico do continente, mantendo estável o preço de seu produto enquanto o agronegócio corre para lucrar na Ásia. Comprem comida saudável do MST.
Aliás, o quilo do arroz. Um pacote de cinco quilos do agulhinha branco a quarenta reais é a atualização precisa dos conceitos apresentados por Maristella nestas fronteiras do neoextrativismo.
Países da Ásia como Vietnã, Tailândia e Índia limitaram a exportação de arroz para garantir a segurança alimentar de sua população. O Brasil não transa essas formalidades e está livre para vender toda a produção em dólar. Assim desabastecemos o mercado interno e o prato brasileiro enquanto a agroindústria tem lucro durante a pandemia.
Daí um sujeito é eleito presidente da Associação Brasileira de Supermercados e se acha no direito de dizer ao povo que coma macarrão. Se não há arroz, que comam grano duro, e é assim que esta tragédia apresenta sua própria Maria Antonieta, um homem branco de meia idade.
As fronteiras do neoextrativismo na América Latina é um mapa para a espoliação de nosso canto de mundo. Faz bem em demonstrar como o setor primário é predatório e também inocula o leitor progressista contra a ilusão do desenvolvimentismo, que acomete a muitos. Lembre-se disso quando voltar ao poder, caro leitor, cara leitora.
