Por Tadeu Breda
Sobre a nova investida do governo Jair Bolsonaro para taxar os livros em 12%, agora se apoiando em relatório da Receita Federal dizendo que só os ricos leem no Brasil: a questão não é a faixa de renda dos leitores, claro que não. Há gente que lê e gente que não lê em todas as classes sociais, raças, gêneros e regiões do país. Isso é óbvio e, a menos que seja para descobrirmos formas de aumentar a taxa de leitura nacional, não merece debate. Aceitar o argumento governamental, mesmo que seja para desmontá-lo, é jogar no campo falacioso do bolsonarismo. A questão, claro, como tudo, é ideológica. O Ministério da Economia não deseja tirar dos ricos para dar aos pobres, como diz querer fazer com o imposto sobre os livros. Fosse assim, estaria taxando helicópteros, hotéis de luxo, iates, jatinhos, igrejas, heranças e grandes fortunas, além de renegociar os juros da dívida e revisar as alíquotas de Imposto de Renda, cobrando mais de quem ganha mais e menos de ganha tem menos. A proposta de taxar o livro enseja uma visão de mundo: para os inquilinos do Planalto, o livro é uma mercadoria qualquer, uma commodity, e não um bem cultural, um veículo de pensamento, um direito humano — que, como tal, deve ter seu acesso ampliado por políticas públicas de Estado, e não restringido por aumentos tributários hipócritas. Não há substituto ao livro, ao cinema, ao teatro, ao museu, à roda de samba ou a qualquer outra manifestação cultural. Se um governo prioriza cultura e conhecimento e os considera estratégicos para o desenvolvimento social da nação, ele trabalha para universalizá-los. É o que Bolsonaro faz com as armas, por exemplo, facilitando o acesso do povo a revólveres, pistolas e fuzis, ou com o desmatamento, reduzindo as barreiras legais para quem deseja colocar abaixo os ecossistemas brasileiros. E o faz porque acredita que esse é o caminho que devemos seguir como sociedade — o das armas e dos tratores, não o da leitura e do pensamento. Pode-se fazer contas e pesquisas, mas o debate meramente tributário não irá frear o imposto sobre o livro, mesmo que a posição do governo seja falaciosa — e é. O presidente e seus ministros são desmentidos todos os dias em todas as áreas, mas continuam aí, deixando o povo morrer de covid-19 e atentando contra nossa frágil democracia. A disputa, repito, é ideológica, e passa pelo combate inclemente e incessante a tudo — tudo — que emana de Bolsonaro.
