O livro-reportagem sobre o chamado ‘massacre de Corumbiara’ chega à capital federal na próxima semana. O Balaio Café, na Asa Norte, famoso por organizar eventos que apresentam importantes questões do país, receberá o autor de Corumbiara, caso enterrado, João Peres, no próximo dia 18, a partir de 20h. Este é o terceiro evento organizado para divulgar o caso ocorrido há exatos vinte anos, em 9 de agosto de 1995 – antes, São Paulo e Osasco tiveram noites de encontros e debates.
Brasília ocupa papel importante no episódio narrado no livro-reportagem. Quando doze pessoas morreram durante operação de reintegração de posse na fazenda Santa Elina, em Rondônia, o então governador, Valdir Raupp (PMDB), não foi ao local dos fatos. Preferiu tomar um avião rumo à capital para demover o ministro da Justiça, Nelson Jobim, da ideia de que a Polícia Federal realizasse um inquérito paralelo ao dos órgãos estaduais. Um pedido exitoso, que, porém, desembocou em investigações mais tarde contestadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Nove anos depois do caso, em 2004, o Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Judiciário de Rondônia. Com isso, esgotaram-se os recursos para os sem-terra Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, condenados pela morte de dois policiais militares. No mesmo ano, chegou ao fim a contestação judicial aberta pelos advogados dos soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais e do capitão Vitório Régis Mena Mendes, todos sentenciados pelo episódio.
Também na capital, em 2007, sem-terra de diferentes grupos e visões ideológicas acamparam na Esplanada dos Ministérios. Audiência na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República resultou na assinatura de um convênio que liberou R$ 98 mil para a assistência jurídica das famílias de posseiros atingidas pela operação de reintegração. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) ingressou com ação solicitando indenização para todos os que acamparam na Santa Elina. O pedido acabou rejeitado no final de 2014 pelo Tribunal de Justiça estadual, que avalia que os crimes cometidos pelo Estado já estão prescritos.
O Congresso Nacional também foi palco de debates acirrados sobre os fatos ocorridos em Rondônia. Em 1995, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), fundador da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, foi ao local dos fatos e redigiu um relatório em que alertou para a possibilidade de que o caso resultasse em impunidade. Dezesseis anos mais tarde, o também petista João Paulo Cunha (SP) protocolou o Projeto de Lei 2.000, de 2011, que propõe anistia aos condenados. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça após resistência da bancada ruralista, o texto não chegou a ser apreciado em plenário.
Lançamento de Corumbiara, caso enterrado em Brasília
Balaio Café CLN 201, Bloco B, Loja 19/31
Telefone: (61) 3327-0732
Data: 18 de agosto, 20h
