Indígenas escravizadas na Amazônia enfrentaram até o rei de Portugal
Por Paulo Silva Junior
Elefante na Sala
Você conhece a luta indígena por direitos, pauta muito presente até hoje. Sabe também que a colonização impôs o trabalho forçado para milhões de pessoas trazidas da África, e como o mundo ainda convive com relações serviçais compulsórias, criminosas. Mas talvez não tenha clareza da forma com que os povos originários foram aqui escravizados, e mais que isso, como lideranças indígenas, sobretudo mulheres, foram aos tribunais, ainda no século XVIII, lutar pela liberdade nas regiões do Pará e do Maranhão.
O Elefante na Sala é o podcast da Editora Elefante, disponível nas plataformas de streaming (link para Spotify e Youtube) e no player acima. Você nos apoia curtindo, seguindo e avaliando nossos canais. Nesta primeira temporada, a partir de março de 2025, vamos trazer uma série de conversas com autores do nosso catálogo, com novos episódios às quintas-feiras. O terceiro programa trata de Cativas litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa (1706-1759), num papo com a autora Luma Ribeiro Prado. A transcrição está abaixo, e estará sempre aqui no nosso blog e na seção Podcast.
Luma, para a gente começar, o que te parece mais revelador da sua pesquisa? Porque a gente está falando de um tema que é silenciado ao longo da história, falando de resistência indígena de 300 anos atrás e de um assunto que a gente aprende na escola, por exemplo, de forma muito geral, muito genérica, sem mergulhar muito em particularidades regionais específicas. Enfim, seu livro Cativas litigantes está jogando luz no que exatamente?
Eu acredito que Cativas surpreende por trazer para o palco da história, a gente pode dizer assim, a escravidão indígena e, mais que isso, a resistência institucional de escravizados indígenas. E quem são, né, as cativas litigantes? São indígenas, em sua maioria mulheres, que padeceram o cativeiro ilegal na Amazônia sob colonização portuguesa lá no século XVIII.
E a gente conhece, como você bem falou, muito pouco ainda sobre escravidão indígena, né? É um tema que eu mesma não aprendi na escola. Na verdade, eu faço referência aqui ao historiador John Monteiro, o escravizado indígena é um desconhecido e muitos motivos podem explicar esse ocultamento. A chamada nova história indígena – que é uma perspectiva crítica da história, que lança o olhar para os povos indígenas de uma maneira diferente, entendendo que eram sujeitos no passado com desejos, expectativas, ações, reações, planos de futuro – é uma historiografia muito recente, tem pouco mais de 30 anos.
Então fórmulas gerais, explicativas da história do Brasil, também contribuíram para isso, né? Uma visão de que a escravidão negra foi prioritária, relegando a escravidão indígena a um lugar de acessória, ou então transitória, apaga a importância desse volume de trabalhadores. Pesquisas mais recentes, como das historiadoras Fernanda Bombardi, Camila Dias e do demógrafo Eliardo Costa, apontam para o número de trabalhadores indígenas no auge da produção do cacau na Amazônia, no século XVIII, equivalente a outros eixos produtivos, como o da cana-de-açúcar, no século XVII, na Bahia, e da mineração em Minas, também no século XVIII. Então, as fontes não nos deixam mentir sobre a importância do trabalho indígena escravizado, e também outras formas de trabalho compulsório.
Estamos correndo atrás agora para ter mais informações sobre essa população. O livro Cativas litigantes contribui para o conhecimento desse cativeiro indígena, dessa escravização ilegal indígena. Existiam várias formas de escravização ilegal, mas uma das mais importantes eram as chamadas amarrações. Então, a gente pode dizer que as cativas foram mulheres sequestradas de seus territórios, que ficaram em currais, que é um termo de época, até que se juntasse um número suficiente de cativos; depois foram transferidas para arraiais, que estavam estabelecidos nas margens de grandes rios na Amazônia. Lá passavam por um exame de cativeiro, no qual um jesuíta deveria averiguar a legalidade da escravização, perguntando para a prisioneira, muitas vezes uma criança que falava uma das mil línguas que eram faladas no território antes da invasão, se essa criança era a prisioneira de um povo, se ela iria passar por um ritual antropofágico… Porque essa era uma forma de escravidão considerada justa, o resgate. Esse documento em que constava esses dados, o nome da vítima, algum atributo físico, era a prova da legalidade do cativeiro.
E as cativas litigantes levaram seus senhores ao tribunal, questionando se eles tinham ou não esse certificado de escravidão. Com isso a gente tem indícios do sistema escravista que se constituiu na Amazônia colonial, da forma como a escravização se realizava, das instituições envolvidas, da participação crucial da igreja em todo esse processo, das leis que a regulamentavam, e o mais emocionante, de uma estratégia um tanto inusual das indígenas escravizadas, que foi a via jurídica. E é isso e muito mais que eu trato no Cativas litigantes.
E diante dessa organização tão estruturada, qual é a hipótese para esse protagonismo feminino? Tem algo pontual daquelas comunidades que acabou fazendo com que as mulheres tomassem a frente dessa luta?
Acho que são várias hipóteses e poucas certezas em relação a essa questão. A gente precisa avançar muito ainda no recolhimento de dados sobre escravidão indígena na Amazônia e também na América portuguesa em geral, para que eu consiga responder essa pergunta de uma maneira assim mais definitiva. Mas a gente tem alguns indicativos. Um deles é o maior número de mulheres e crianças indígenas que viviam no cativeiro, nas cidades São Luís do Maranhão e Belém do Pará, no século XVIII. Mulheres e crianças envolvidas com trabalho doméstico nesse regime da escravidão.
E é possível dizer isso com base ainda em alguns estudos que vêm sendo feitos. Um deles investiga uma tropa de resgate, que eram essas expedições de escravização, e verifica uma presença maciça, majoritária, de mulheres e crianças escravizadas. Um outro fator explicativo, que aí diz respeito à forma de organização do trabalho dos indígenas e também colonial, diz respeito a uma certa complementaridade entre escravidão e outras formas de trabalho compulsório, na qual as mulheres seriam escravizadas e ficariam a cargo de trabalho na roça, trabalho doméstico, enquanto os homens iriam se empenhar nas tropas de resgate, na escravização, nas expedições de coleta das chamadas drogas do sertão, num regime de trabalho que era considerado trabalho livre na época.
E aí eu faço um pequeno parêntese em relação a essa modalidade de trabalho, que é o trabalho livre, o trabalho aldeado. A remuneração que esses homens recebiam poderia ser um pedaço de dois metros de pano de algodão por ano, farinha de mandioca, às vezes algodão que servia como troca também, e o peixe que eles mesmos pescavam. Então essa divisão sexual do trabalho colonial a gente pode entender que pode ter sido inspirada numa divisão sexual do trabalho indígena mesmo, que o Florestan Fernandes estudou em relação às populações tupi, em que as mulheres ficavam a cargo da roça e os homens saíam em busca da caça.
Pode ter também essa influência, tem esse elemento explicativo. E como o conhecimento histórico é cumulativo, e sim, a todo momento novos documentos são encontrados e investigados, uma historiografia que investiga a reescravização e escravização ilegal, que tem crescido muito nos últimos anos, tem entendido que há também uma predominância de mulheres e crianças nessa condição de ilegalidade. E por isso uma maior vulnerabilidade diante da destruição de suas comunidades. Então esse é um elemento que não está presente ainda no livro, mas que me faz revisitar essa questão.
E aí em relação não só à composição dessa sociedade, de maioria de mulheres nas cidades, nos espaços que a gente pode entender hoje como urbanos, essas litigantes sempre pediam liberdade para si e para os seus filhos. Então tem esse fator também de que na escravidão o ventre materno determina a condição de liberdade ou não dos seus descendentes. Uma mulher se tornar livre significava que seus filhos também se tornassem livres, que mais gente se tornasse livre. Então eu acredito que a conjunção desses fatores levou mais mulheres a peticionar dos tribunais da Amazônia do século XVIII.
E voltando num tema da primeira resposta, a sociedade brasileira em geral liga a escravidão às pessoas negras trazidas à força da África, com menos clareza disso relacionado às pessoas indígenas escravizadas, inclusive até mais recentemente em obras durante a ditadura militar, por exemplo, com trabalho que pode ser considerado análogo à escravidão. Queria saber de você como que as comunidades indígenas, as etnias que você pesquisou, tratam desse tema ao longo do tempo diante da forma tão diversa também entre as próprias etnias, né, as formas que elas têm para lidar com a memória, com a terra, com a resistência, até com a imagem mesmo, a forma com que essas comunidades lidam com representações do passado.
Essa pergunta é excelente, talvez até por isso super difícil de ser respondida. A escravidão tem muita relação com trauma. Então poucos indígenas que sofreram por escravidão agora, ou na ditadura, ou que tiveram pais que viveram cativeiro, trabalham análogo à escravidão, por exemplo, na construção da Transamazônica, falam sobre isso.
Eu tenho percebido que tem sido um tema um pouco mais mobilizado, mas nesse lugar de… No tempo mais antigo. Então a escravidão mais recuada tem sido mais abordada, mobilizada pelos indígenas. Eu acho que muito numa tentativa de entender esses massacres que tiveram início com a invasão colonial, entender que além de terem o território invadido, terem os indígenas sofrido com uma altíssima depopulação – as taxas podem chegar a 80%-90% – os sobreviventes testemunharam também a completa desestruturação de suas comunidades, a fome, o trabalho forçado.
A escravidão é um desses elementos que fragilizou muito esses povos e que dá mais materialidade para esses massacres. Um sobrevivente indígena ter sido arrancado de sua terra, depois de sua comunidade, ter passado por tudo isso, ser submetido a jornadas extenuantes, com uma alimentação minguada, é um elemento desse genocídio. Então eu acho que a escravidão tem ajudado a gente a entender mais como foi essa destruição e como ainda é. Porque o trabalho análogo à escravidão de indígenas é algo que temos notícia toda semana. De indígenas resgatados.
Então você vê essa continuidade, apesar de não ser uma forma lícita e da escravidão indígena ser marcadamente ilegal, a gente, por conta disso mesmo, vê a permanência desse tipo de exploração e da superexploração dos trabalhadores indígenas.
E voltando um pouco à luta dessas pessoas lá no século XVIII, como que a gente pode relacionar esse trabalho institucional, de justiça, de enfrentar a autoridade, de enfrentar o Estado, com o que a gente vive no nosso tempo de hoje? Falando de luta por demarcação, de Marco Temporal, de direitos básicos que ainda mobilizam muitas comunidades, que relação a gente pode fazer?
Eu entendo a luta das cativas litigantes e a de hoje como uma certa continuidade. O livro Cativas aponta que a via jurídica já era uma arena de luta, já era frequentada pelos indígenas desde ao menos o século XVIII. E esses indígenas escravizados não só apresentaram demandas em ouvidorias locais, nas capitais das capitanias, como São Luís e Belém, mas ousaram acessar instâncias superiores, como o Tribunal da Relação na Bahia e no Rio de Janeiro, e a Casa de Suplicação em Portugal. E até mesmo o rei teve de responder a pedidos por liberdade de indígenas.
Por exemplo, as primeiras litigantes que tive notícia, a Índia Clara, que era viúva do principal Jerônimo de Gigaquara, e Ângela de Jesus, que era filha, ela dizia, da família mais importante que há nesses sertões, elas conseguiram a liberdade a partir de respostas dos monarcas Dom Pedro II e Dom João V. E hoje, a advocacia indígena mobiliza instâncias locais, cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos. E na pandemia, pela primeira vez no Brasil independente, eles acionaram, o doutor Eloy Terena acionou o Supremo Tribunal Federal na ADPF 719. Então, tanto o doutor Eloy, que hoje é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, e atualmente Maurício Terena, têm uma atuação exemplar no Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, a PIB.
Além deles, Maíra Pankararu, só pra citar mais uma pessoa, mais uma advogada indígena, tem uma importância fundamental na luta por memória, verdade, justiça, reparação integral e não repetição para os povos indígenas. A expectativa que a gente tem é que no ano que vem seja lançada a Comissão Nacional Indígena da Verdade para justamente investigar crimes, atrocidades cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura empresarial militar. Isso é fruto da luta desses advogados indígenas também. Advogados mais antigos, como Paulo Pankararu, que foi considerado o primeiro advogado no Brasil, Joenia Wapichana, que é a atual presidenta da FUNAI, é advogada… Então, a seara da justiça foi um campo crucial da luta indígena, da luta por direitos. A Lei do Marco Temporal, cuja tese foi rejeitada pelo STF, mas que virou lei pela atuação do Legislativo, ameaça muitos os povos indígenas hoje. E é na justiça que eles vão responder a essas ameaças, na mobilização social e nos Acampamentos Terra Livre, enfim. E eles sofrem muitas ameaças em relação à mineração, ao garimpo, que também passam pela regulamentação de leis.
E uma coisa que chama muita atenção no livro é como ele desconstrói um imaginário sobre o passado que a gente tem, às vezes, muito pobre, muito distante. Por exemplo, na conversa, num programa anterior, sobre o movimento zapatista, com o Fábio Alkmin, autor de Geografia da autonomia, a gente falou sobre a formação do México, como que colocou os indígenas numa certa ideia de passado, de raízes da nação. E aí a gente pega um livro como o seu e se depara com muita capacidade, muita sofisticação do pensamento indígena há 300 anos. Queria te ouvir um pouco mais sobre isso. Como a sua pesquisa também nos desperta um novo olhar, transforma o nosso olhar sobre o passado?
É, acho que esse desconhecimento tem muita relação com as representações de estereótipos presentes na história oficial, com O maiúsculo, que também é cheia de apagamentos. Em relação aos povos indígenas, um estereótipo que está muito relacionado ao ocultamento da escravização indígena é o do índio preguiçoso, que diz mais respeito a nós que a eles, no sentido de que a gente não compreende muitas vezes o lugar do trabalho nas comunidades indígenas.
Então, o trabalho em diversos povos das Terras Baixas, que é o que a gente entende hoje como o Brasil, ele é marcado pelo trabalho coletivo, pela coletividade no sentido comunitário, relacionada a rituais. Por exemplo, a colheita do milho para o povo Tenharim está relacionada a uma festa, que é a Mbotawa. E o dono da festa é que comanda essa colheita, que organiza essa grande festança.
Então o trabalho tem sempre esse lugar na comunidade, ele é compartilhado. Pode ser concentrado também em alguns períodos, como na colheita de castanhas, mas não chega a ser exaustivo, é um trabalho familiar. O antropólogo Pierre Clastres, observando essa dinâmica, ele constrói uma anedota bem elucidativa, que se indígenas fossem substituir o facão de pedra pelo de metal, eles não iriam necessariamente produzir mais, mas pelo contrário, eles trabalhariam menos, menos tempo. Essa imagem do indígena preguiçoso é muito presente ainda no senso comum. Então, estudar a escravidão contribui, inclusive, com outros horizontes de trabalho e de vida.
E outras imagens muito comuns são as do índio genérico, que ocultam completamente a mega diversidade indígena, esse afeição ao colecionismo, ao múltiplo, à diversidade de milhos, às variedades de mandioca, que apontam para uma importância crucial dos povos indígenas na cocriação e na preservação da biodiversidade no mundo.
Outra visão é aquela que aprisiona os indígenas do passado e questiona suas mudanças ao longo do tempo. Bom, se os portugueses não andam de caravelas ainda, por que os indígenas não poderiam usar celular? Essa autorização que os não indígenas sentem em dizer quem é ou quem não é indígena, sendo que o critério é a autoidentificação étnica, segundo a OIT-169, implica no interesse do não indígena pela terra, em quebrar esses direitos constitucionais indígenas. Essas e mais outras representações atrapalham, fazem com que a gente olhe para o passado de uma maneira muito empobrecedora, e não reconheça diversas formas de vida, de resistência e de atuação indígena. E se surpreenda tanto com a possibilidade desses indígenas terem acessado o tribunal e reivindicado as melhores condições pela via jurídica.
Essas e mais outras representações que eu vinha falando devem ser questionadas pelos historiadores e, em especial, pelos professores de história. A Lei nº 11.645, de 2008, obriga que todas as escolas do Brasil ensinem sobre histórias e culturas indígenas, além das afro-brasileiras e africanas. É tarefa nossa, dos não indígenas, fazer uma história crítica, destacar os movimentos indígenas no ensino de história, reconhecer a importância dos povos indígenas na continuidade da vida no planeta e aprender com esses mais de 270 modos de vida. E modos de vida para além do capitalismo.
Para a gente fechar, Luma, queria trazer de novo para o Brasil de hoje, te ouvir sobre a importância de figuras indígenas tomando outros espaços, Câmara dos Deputados, Vereadores, Academia Brasileira de Letras, obra de vestibular, literatura, cinema. Pensar que hoje uma população urbana, por exemplo, uma população jovem, pode votar numa liderança indígena. Como que a sua pesquisa encontra esse contexto de hoje? O que esses movimentos atuais acabam te dizendo sobre participação, sobre presença indígena na sociedade brasileira?
Bom, a gente ganha muito em conviver mais de perto com pesquisadores indígenas, artistas, conhecedores, rezadores, atores, atrizes, enfim, políticos, advogados. A universidade, queria destacar, ela é absolutamente transformada a partir dessas políticas de cotas para negros e para indígenas também.
A produção do conhecimento, as noções do que é conhecimento, a ciência, tudo é muito enriquecido. Ainda há muito para se avançar, com certeza, mas a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, já avisou: nunca mais um Brasil sem nós. E minha pesquisa contribui para a percepção de que já lá no século XVIII, nos anos 1700, mulheres e homens indígenas, apesar das violências enormes que sofreram, aprenderam a intrincar da linguagem das instituições, a mobilizar essas instâncias, a reivindicar os seus direitos. E deram a volta nos colonizadores, se valendo desses meios para ter, para buscar melhores condições de vida.
As cativas litigantes, e aqui eu cito algumas – Ana, Ângela, Hilária, Esperança, Catarina, Vitória –, elas ecoam hoje na luta de Márcia Mura, Joziléia Kaingang, Braulina Baniwa, Vanda Witoto, entre tantas outras mulheres, homens e pessoas indígenas que ocupam todos os espaços, que lutam, que trabalham, que apresentam a nós saídas para adiar o fim do mundo, para citar aqui o Ailton Krenak.
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