Aos vinte anos,
'massacre de Corumbiara' não é passado

Por João Peres*

Por que um episódio ocorrido há vinte anos num confim do Brasil permanece interessante?

Por muitos motivos. Primeiro, porque o caso conhecido como “massacre de Corumbiara”, que completa duas décadas no próximo domingo, 9 de agosto, é um reflexo da sociedade brasileira: violência, luta de classes, proteção estatal a interesses privados. E, depois, porque esta história, a exemplos de tantas outras, está longe de ser resolvida.

Em julho de 1995, famílias sem-terra ocuparam um pedaço da fazenda Santa Elina, de 18 mil hectares, localizada entre Corumbiara e Chupinguaia, no sul do sul de Rondônia. Durante operação de reintegração de posse, iniciada na madrugada de 9 de agosto, pelo menos doze pessoas morreram – nove posseiros, dois policiais e um homem não identificado. Cinco anos mais tarde, foram condenados três PMs e dois líderes da ocupação.

Para além deste resumo simplório, Corumbiara, caso enterrado, recentemente lançado pela Editora Elefante, vai a fundo no debate sobre as pontas soltas deste caso. Também procura compreender de que maneira a história do “massacre” e seus desdobramentos se conectam com nosso presente. Os ensinamentos são muitos.

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A seguir, listamos sete razões para jogar na vala do pretérito esquecimento os fatos ocorridos em Corumbiara há vinte anos:

1. Sangue. Muitas pessoas são assassinadas todos os anos em conflitos agrários. Casos da proporção dos registrados em Corumbiara, em 1995, e em Eldorado do Carajás, em 1996, jamais se repetiram. Porém, líderes rurais continuam a ser perseguidos. Apenas nos últimos dez anos, foram 308 homicídios, nos cálculos da Comissão Pastoral da Terra. No primeiro semestre de 2015, foram 23 mortes – 22 delas na Amazônia. Rondônia segue entre os estados que mais registram crimes no campo – neste ano, novamente “rivaliza” com o Pará, com dez assassinatos de um, onze do outro.

2. Bundão. Todos os governos pós-ditadura puxaram o freio de mão da reforma agrária. Dentro de um cenário ruim, o mandato de Dilma Rousseff supera todas as expectativas negativas, a ponto de ser tachado de bundão por João Pedro Stédile, um dos principais quadros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na primeira gestão da presidenta, foram 107 mil famílias, frente a um pico de 381 mil no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que assentou 614 mil no total, e bem abaixo das 539 mil famílias beneficiadas nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso. A promessa de dar mais qualidade ao processo de assentamento ficou no papel.

3. Indenização. No final do ano passado, a Justiça de Rondônia decidiu rejeitar o pedido de ressarcimento econômico às famílias de sem-terra envolvidos no caso de Corumbiara. A interpretação foi de que os crimes cometidos pelo Estado contra os trabalhadores já estavam prescritos. Agora, avalia-se a concessão de indenização apenas aos que eram menores de idade à época. A visão é contestada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), que se ampara na visão internacional de que violações de direitos humanos nunca prescrevem.

4. Foragido. Um dos dois sem-terra condenados pelo caso está foragido. Claudemir Gilberto Ramos considera injusta a pena de oito anos e seis meses que lhe foi imputada por júri popular em agosto de 2000. Na visão do Ministério Público de Rondônia, ele e outro líder dos posseiros, Cícero Pereira Leite Neto, assumiram o risco das mortes por supostamente não permitir que as famílias acampadas deixassem o local a tempo. Além disso, dizem os promotores, Claudemir e Cícero são responsáveis pelos assassinatos dos policiais por terem incentivado o confronto armado.

5. Pendência “gringa”. O Brasil nunca atendeu a uma recomendação apresentada em 2004 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A entidade, integrante da Organização dos Estados Americanos, pediu que se realizasse uma “investigação completa, imparcial e efetiva dos fatos”, que deveria culminar em um novo julgamento. Nada disso foi realizado. Em 2011, com base nessa situação, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou um projeto de lei pedindo a anistia dos condenados. A proposta não chegou a ser colocada em votação no plenário da Câmara.

6. Boca fechada. O governador de Rondônia à época dos fatos na Santa Elina, Valdir Raupp, é senador pelo PMDB. Ele nunca prestou esclarecimentos aprofundados sobre o caso. Não se sabe qual o grau de conhecimento com que contava na noite que antecedeu as doze mortes. Se foi alertado sobre os perigos ou não. Sabe-se, porém, que Raupp foi pressionado por fazendeiros a dar cumprimento rápido ao mandado de reintegração – outra questão sobre a qual ele se recusa a falar.

7. Rachas. Grupos que atuam na questão agrária se digladiam pela versão final do episódio. Uma questão que já era grave piorou nos últimos anos: por decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), movimentos inimigos passaram a dividir o assentamento criado muitos anos depois no espaço em que ficava a Santa Elina. O clima é tenso, as acusações são mútuas, tragédias podem ocorrer.

(*) João Peres é autor de Corumbiara, caso enterrado.