Porque desmatamento não traz desenvolvimento
Ricardo Abramovay
Entrevista a Maria Chiaretti, da Ubu
Qual foi a origem do projeto que resultou em Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza?
Sete organizações não governamentais, quase todas elas ameaçadas pela situação em que o Brasil se encontra hoje, me encomendaram um trabalho sobre o desmatamento na Amazônia com a seguinte pergunta central: “Para a Amazônia se desenvolver e para que haja especificamente crescimento econômico na região é necessário que haja desmatamento?”.
Para responder a essa pergunta, eu organizei o raciocínio em cinco tópicos que são os cinco capítulos do livro e que, de certa forma, procuram combater cinco preconceitos que existem na sociedade brasileira com relação à Amazônia.
1) “Tudo bem, eu gosto da floresta, só que nós precisamos cuidar de quem está aí hoje, é preciso pensar no presente e, por isso, é preciso desmatar.” Esta afirmação é uma falácia. Uma das fundamentações empíricas para dizer isso é que, no período em que o Brasil mais reduziu o desmatamento — o Brasil foi o país que individualmente mais contribui para a luta contra as mudanças climáticas entre 2004 e 2012 —, a produção de soja e de carne cresceu. Além disso, o desmatamento tem levado sistematicamente a terras improdutivas ou a uma pecuária de baixíssima produtividade. Então esse vínculo entre desmatamento e crescimento de emprego e de renda está errado.
2) “Se você suprimir o desmatamento você vai sacrificar as pessoas que trabalham no desmatamento e isso custaria caro. Interromper o desmatamento seria algo muito custoso.” Isso também não é verdade. Há inúmeros estudos mostrando que o tipo de trabalho que é feito para o desmatamento é na maior parte das vezes um trabalho ilegal, frequentemente trabalho escravo, de baixíssima qualidade. O que o Brasil perderia com geração de renda com o fim do desmatamento seria irrisório.
3) “O Brasil tem área protegida demais”. Metade da Amazônia é composta por áreas protegidas: unidades de conservação, reservas extrativistas ou territórios indígenas. Mas justamente até aqui — com o governo atual isso mudou — essas áreas protegidas eram as áreas de menor desmatamento. O que era um trunfo para o Brasil. Como a Amazônia é um território de interesse global, a melhor forma de evitar o desmatamento é sinalizar aos atores privados que, se eles invadirem, [as áreas] não serão legalizadas. E a Constituição proíbe a legalização de terras em unidades de conservação.
4) Este quarto ponto não é um preconceito, está mais para um alerta: essas áreas protegidas estão sendo muito agredidas. Já estavam sendo e agora, com o governo atual, isso adquiriu proporções realmente assustadoras. Além das terras indígenas, das unidades de conservação e das reservas extrativistas, você tem uma longa área, correspondente a oitenta milhões de hectares (duas vezes o estado de São Paulo) que não tem demarcação nenhuma. É uma terra pública, mas que não está demarcada. Por isso, há quem defenda que a legalização da propriedade deve ser autodeclaratória. Ou seja, você invade uma terra que não é sua, você declara que a terra é sua e você passa a obter a legalização. O governo está tentando transformar algo que era ilegal em legal. Essas terras estão sendo invadidas sistematicamente e não é que elas estejam sendo invadidas para a constituição de atividades econômicas regulares, saudáveis. Estão sendo invadidas para garimpo clandestino, extração ilegal de madeira, criação de gado visando fins exclusivamente patrimoniais e assim por diante.
5) “Só o Brasil preserva as suas florestas.” É algo que a gente ouve tanto falar que acaba acreditando. Esse capítulo parte uma ideia elementar que é a seguinte: quando um país sai de uma situação de pobreza em direção a mais riqueza e desenvolvimento, a tendência é que a sociedade passe a valorizar as áreas florestadas e passe a forçar políticas de preservação. Isso aconteceu nos Estados Unidos, em toda a Europa, no Japão. Essa conversa de que só nós temos uma legislação florestal rígida é uma mentira. E de tanto ser repetida, as pessoas acabam acreditando.
Basicamente, o livro é isso, com uma ideia adicional que eu não chego a desenvolver porque ainda é incipiente: existem alternativas para o uso sustentável da floresta em pé. E essas alternativas estão tanto nas cadeias do valor de uso da biodiversidade: pequi, mel, açaí — que já é uma cadeia de valor importante — borracha, como em moléculas existentes nessa gigantesca biblioteca que é a própria biodiversidade da floresta e que nós não conhecemos.
Como nós somos detentores da maior biodiversidade do planeta, o desafio é o de como iremos transformar essa biodiversidade em base para os produtos farmacêuticos que serão os responsáveis pelo enfrentamento das principais doenças do século XXI. E a má notícia é que nós vivemos o paradoxo de um país em que a indústria farmacêutica de alta qualidade foi embora e ficou só a produção de genérico, ao mesmo tempo que somos o país que detém a maior biodiversidade do planeta.
Como convencer a opinião pública de que o crescimento econômico da Amazônia não depende do desmatamento?
Embora a força da barbárie, da selvageria e do primitivismo na Amazônia ainda seja muito grande, você tem sinais emitidos tanto por atores locais quanto por atores nacionais e internacionais que acabam chegando aos ouvidos da opinião pública. Por exemplo, a reação do Helder Barbalho — governador do Pará — foi surpreendente. A declaração que ele deu logo antes de soltarem os meninos em Alter do Chão. Ele deu uma declaração indignada com a prisão dos meninos e, nesta declaração, Barbalho ressalta a importância do ativismo.
Este é outro ponto que eu também sublinho no livro: nós não teremos uma economia da floresta em pé e uma bioeconomia se não tivermos um ativismo muito forte. Uma característica importante do ativismo da Amazônia é que ele é voltado para o conhecimento da Amazônia. Os quadros das principais ONGs que atuam na Amazônia hoje — Imazon, ISA, Iban, Imaflora — publicam em revistas científicas de qualidade.
Quando você pensa em um ativista, você pensa naquela pessoa que fica no terreno, na linha de frente. As ONGs estão na linha de frente, mas elas têm um investimento em publicação em revistas internacionais muito forte, porque uma das premissas fundamentais para a economia da floresta em pé está exatamente justamente na junção entre as populações tradicionais — indígenas e ribeirinhas —, cientistas que atuam na Amazônia (você tem uma comunidade científica apesar da precariedade na região), empresas que estão tentando atuar do ponto de vista do desenvolvimento sustentável lá, e algumas agências governamentais que estão tentando fazer um trabalho diferente do trabalho preconizado pelo governo federal.
Os governadores do Pará, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão têm tido boas posições. Para responder a sua pergunta, essa percepção vai mudar por uma convergência de forças díspares, mas que têm em comum a constatação do quanto o modelo de crescimento econômico (eu não estou falando de desenvolvimento em geral, estou falando especificamente de crescimento) da Amazônia até aqui não dá nem um futuro para os atores locais e nem para o Brasil, evidentemente. A minha impressão é a de que está crescendo a quantidade de atores locais que está se dando conta disso.
Como foi possível publicar esta rápida resposta ao crescimento desenfreado do desmatamento na Amazônia?
Durante a leitura você vê que não há nenhuma pesquisa original minha no livro. Foi possível escrever esta rápida resposta porque a pesquisa em torno deste assunto amadureceu muito nos últimos anos. Se você se voltar para origem das pesquisas que eu cito, algumas são originárias de ONGs que estão lá. Nós temos uma pesquisa amadurecida e é por isso que esta pesquisa tem tido uma repercussão internacional tão forte. Por exemplo, Jeffrey Sachs está articulando uma espécie de Painel Intergovernamental de sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Amazônia junto com o Carlos Nobre, e a principal fonte de referência para isso é a pesquisa brasileira. A pesquisa nos outros países amazônicos não é tão desenvolvida quando comparada à nossa pesquisa biológica, ecológica e climatológica na Amazônia hoje.
Este livro tenta fazer a passagem do debate acadêmico para um texto de divulgação científica para o grande público. É simples para você fazer esta passagem?
Acho que há duas dimensões: algumas vezes têm pessoas que conseguem levar adiante essas duas dimensões. A primeira delas, que do ponto de vista da academia é a mais importante e tem que ser assim, é a publicação científica de altíssima qualidade, que muitas vezes, eu diria na maior parte das vezes, é absolutamente inacessível não só para o grande público, como para você e pra mim. Você pegar as cinco revistas de economia mais importantes, eu não sou capaz de ler e compreender os artigos publicados. A menos que eu fosse um economista superespecializado. Por que isso é importante? Porque o conhecimento científico tem técnicas.
Em cada área, em cada comunidade científica, o conhecimento vai se aprofundando de uma maneira cada vez mais especializada e de certa forma, hermética. E não tem como isso ser diferente. Se isso é assim na economia, o é também nas ciências da vida e da terra com mais forte razão. Os bons pesquisadores das boas universidade publicam em revistas altamente especializadas. Mas eu acho que é fundamental, e eu sinto que a sensibilidade da academia está crescendo, que você consiga perceber quais são as perguntas do público e quais são as contribuições que a ciência tem para ajudar a responder às perguntas que a sociedade se faz.
E é muito interessante perceber a quantidade imensa de autores que publicam em revistas científicas, mas que ao mesmo tempo são colunistas de jornal e publicam livros. Algo interessante que está acontecendo, sobretudo na área socioambiental, é a presença cada vez mais importante das ciências do homem e da sociedade nos grandes relatórios internacionais sobre mudanças climáticas e poluição atmosférica, por exemplo. Quarenta anos atrás os primeiros relatórios socioambientais globais eram puramente ambientais e vinham apenas das ciências da terra e da natureza, dos físicos, dos químicos, dos biólogos.
Hoje sociólogos, antropólogos, economistas, demógrafos têm uma participação imensa nesses relatórios, o que é um grande progresso do ponto de vista internacional. Essas disciplinas — que os atuais ocupantes das cadeiras do Ministério da Educação dizem ser inúteis — são hoje cada vez mais valorizadas no mundo. Eu acho que nós temos um movimento forte e uma tentativa de diálogo de diversas pessoas e instituições da comunidade científica com a sociedade, e mesmo tomadas de posição fortes. Você pega uma pessoa como o Carlos Nobre, por exemplo, ele é um pesquisador que está nas duas frentes. Assim como vários pesquisadores da Embrapa. Esse tema das mudanças climáticas obrigou a quem estava fazendo pesquisa de laboratório a vincular sua pesquisa à demanda social, o que é muito interessante. Eu vejo isso como um ponto positivo.
