Uma vacina contra a distopia corporativa da internet

Ricardo Abramovay
Professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

Rafael A. F. Zanatta
Doutorando pelo Programa de Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

 

O livro de Stefano Quintarelli é uma vacina contra o desencantamento que tomou conta da crescente dependência dos dispositivos digitais em que a vida social contemporânea está imersa. Os vícios comportamentais que cada um de nós reconhece e trata como contrapartidas inevitáveis dos serviços prestados pelos smartphones, a vigilância a que estamos submetidos não só pelo companheiro inseparável em que se converteu o celular, mas pelas câmeras espalhadas por onde quer que circulemos, a invasão da privacidade e a evidência de que as redes sociais pouco contribuem para tornar a vida política mais inteligente e construtiva, tudo isso desperta o sentimento distópico de que melhor seria se o gênio voltasse para dentro da lâmpada.

Quintarelli está em posição privilegiada para reconhecer a gravidade de todos estes problemas, não só como empreendedor digital pioneiro na Itália, mas como membro de algumas das mais importantes iniciativas de regulação da internet na Itália e na Europa. Ao mesmo tempo, essa experiência, que se consolidou num mandato de deputado em seu país por dois anos, permitiu que ele ocupasse um lugar de destaque num conjunto de propostas voltadas em última análise para que ciência e técnica estejam a serviço da melhoria da vida social — e não de sua degradação.

Nesse sentido, o autor de Instruções para um futuro imaterial não é um acadêmico no sentido clássico, e seu livro não possui o estilo tradicional de citações e reconstrução teórica (são raras as citações a outros intelectuais, como Luciano Floridi, que surge vez ou outra em seu texto). Como empreendedor, ativista e parlamentar, sua linguagem é direta e sua preocupação é pedagógica. Quintarelli quer falar aos “imigrantes digitais” que não compreendem a transição em que estamos inseridos, especialmente aqueles que não compreendem a lógica exponencial dos sistemas computacionais e as possibilidades técnicas inéditas geradas pelo atual desenvolvimento da física e da ciência da computação. A popularização dos assistentes acoplados com sistemas de inteligência artificial, oferecidos hoje por Amazon e Google, são apenas a materialização mais cotidiana desta transformação.

O ponto de partida do livro de Quintarelli está na rejeição da internet como algo virtual, de certa forma, etéreo, falsa impressão corroborada por imagens como a da computação “em nuvem.”  Ele rejeita a ideia de que existe um ciberespaço, em oposição ao espaço real, como se um fosse imaginário e somente o outro, palpável. Ao contrário, a tese básica deste livro é que a revolução digital abre caminho a uma dimensão cuja realidade não poderia ser maior: a dimensão imaterial, fundamental para os indivíduos, para a maneira como se relacionam uns com os outros, e determinante do uso que fazem dos materiais, da energia e dos recursos bióticos de que dependem.

A realidade desta dimensão imaterial vira do avesso a maior parte daquilo que os manuais de economia até hoje ensinam aos estudantes. Se a economia é a ciência que estuda a alocação de recursos escassos entre fins alternativos (daí resultando os preços como sinalizadores da relativa raridade daquilo que os consumidores almejam), é claro que a própria definição de um bem econômico é alterada quando este é quase infinitamente abundante e sua circulação não responde aos limites que nos foram ensinados quando nosso consumo se concentrava no que era palpável e raro. Este livro é uma excelente iniciação às bases microeconômicas da dimensão imaterial da vida social. Parte crescente da vida contemporânea deixa de responder à consagrada definição segundo a qual a economia é a ciência que estuda recursos escassos entre fins alternativos. Na dimensão imaterial, mesmo que custe muito produzir algo, reproduzir e distribuir torna-se virtualmente gratuito.

Esta propriedade, analisada de forma didática no livro, abre caminho a oportunidades de cooperação social inéditas, que se exprimem na economia do compartilhamento, nas moedas virtuais e na extraordinária abertura de oportunidades a que a revolução digital dá lugar. Quintarelli não acredita no horizonte de destruição massiva de empregos que tão fortemente marca a literatura sobre os padrões contemporâneos de evolução tecnológica. Da mesma forma, ele não crê na perspectiva de total autonomia dos carros sem motorista.

Claro que as ameaças à privacidade e à própria concorrência são sistematicamente denunciadas neste livro. Além disso, a internet das coisas vai multiplicar os riscos de que nossa conexão permanente e os dados que por meio dela produzimos ameace nossa própria dignidade. O livro ressalta também que a internet criou um abismo entre aqueles cujos trabalhos apoiam-se sobre ela, são criativos e geram rendas extraordinárias a seus praticantes, e a situação em que se encontra a massa dos que apenas fazem uso corriqueiro dos dispositivos digitais. O livro mostra que as instituições das sociedades democráticas estão bem pouco preparadas para enfrentar estes desafios. O ritmo das mudanças tecnológicas é exponencial e o tempo da política nem de longe é capaz de acompanhá-lo.

Mas em nenhum momento estes riscos são apresentados como fatalidades inerentes à própria tecnologia. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e da Privacidade em maio de 2018 na Europa — e a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, que se inspira fortemente na legislação europeia — são passos fundamentais para regulamentar a dimensão imaterial da vida social. Quintarelli participou ativamente da elaboração desta lei e este livro pode ser considerado uma reflexão sobre as bases que permitirão que a concorrência, a dignidade das pessoas e o respeito aos valores mais caros da democracia possam se desenvolver na era digital.

Para Quintarelli, não há motivo para pânico ou uma luta “contra as tecnologias”. Há urgência de compreensão do tipo de economia gerada pelas novas tecnologias, seu impacto social e as possibilidades de regulação. De certo modo, o livro retoma uma velha lição de Spinoza: non ridere, non lugere, neque detestare, sed intellegere. Nem rir, nem chorar, nem detestar, mas sim compreender.

Ideias para impedir que a tecnologia tome conta de nossas vidas

Por Ricardo Abramovay & Rafael A. F. Zanatta
Prefácio à edição brasileira

 

O livro de Stefano Quintarelli é uma vacina contra o desencantamento que tomou conta da crescente dependência dos dispositivos digitais em que a vida social contemporânea está imersa. Os vícios comportamentais que cada um de nós reconhece e trata como contrapartidas inevitáveis dos serviços prestados pelos smartphones, a vigilância a que estamos submetidos não só pelo companheiro inseparável em que se converteu o celular, mas pelas câmeras espalhadas por onde quer que circulemos, a invasão da privacidade e a evidência de que as redes sociais pouco contribuem para tornar a vida política mais inteligente e construtiva, tudo isso desperta o sentimento distópico de que melhor seria se o gênio voltasse para dentro da lâmpada.

Quintarelli está em posição privilegiada para reconhecer a gravidade de todos estes problemas, não só como empreendedor digital pioneiro na Itália, mas como membro de algumas das mais importantes iniciativas de regulação da internet na Itália e na Europa. Ao mesmo tempo, essa experiência, que se consolidou num mandato de deputado em seu país por dois anos, permitiu que ele ocupasse um lugar de destaque num conjunto de propostas voltadas em última análise para que ciência e técnica estejam a serviço da melhoria da vida social — e não de sua degradação.

Nesse sentido, o autor de Instruções para um futuro imaterial não é um acadêmico no sentido clássico, e seu livro não possui o estilo tradicional de citações e reconstrução teórica (são raras as citações a outros intelectuais, como Luciano Floridi, que surge vez ou outra em seu texto). Como empreendedor, ativista e parlamentar, sua linguagem é direta e sua preocupação é pedagógica. Quintarelli quer falar aos “imigrantes digitais” que não compreendem a transição em que estamos inseridos, especialmente aqueles que não compreendem a lógica exponencial dos sistemas computacionais e as possibilidades técnicas inéditas geradas pelo atual desenvolvimento da física e da ciência da computação. A popularização dos assistentes acoplados com sistemas de inteligência artificial, oferecidos hoje por Amazon e Google, são apenas a materialização mais cotidiana desta transformação.

O ponto de partida do livro de Quintarelli está na rejeição da internet como algo virtual, de certa forma, etéreo, falsa impressão corroborada por imagens como a da computação “em nuvem.”  Ele rejeita a ideia de que existe um ciberespaço, em oposição ao espaço real, como se um fosse imaginário e somente o outro, palpável. Ao contrário, a tese básica deste livro é que a revolução digital abre caminho a uma dimensão cuja realidade não poderia ser maior: a dimensão imaterial, fundamental para os indivíduos, para a maneira como se relacionam uns com os outros, e determinante do uso que fazem dos materiais, da energia e dos recursos bióticos de que dependem.

A realidade desta dimensão imaterial vira do avesso a maior parte daquilo que os manuais de economia até hoje ensinam aos estudantes. Se a economia é a ciência que estuda a alocação de recursos escassos entre fins alternativos (daí resultando os preços como sinalizadores da relativa raridade daquilo que os consumidores almejam), é claro que a própria definição de um bem econômico é alterada quando este é quase infinitamente abundante e sua circulação não responde aos limites que nos foram ensinados quando nosso consumo se concentrava no que era palpável e raro. Este livro é uma excelente iniciação às bases microeconômicas da dimensão imaterial da vida social. Parte crescente da vida contemporânea deixa de responder à consagrada definição segundo a qual a economia é a ciência que estuda recursos escassos entre fins alternativos. Na dimensão imaterial, mesmo que custe muito produzir algo, reproduzir e distribuir torna-se virtualmente gratuito.

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Esta propriedade, analisada de forma didática no livro, abre caminho a oportunidades de cooperação social inéditas, que se exprimem na economia do compartilhamento, nas moedas virtuais e na extraordinária abertura de oportunidades a que a revolução digital dá lugar. Quintarelli não acredita no horizonte de destruição massiva de empregos que tão fortemente marca a literatura sobre os padrões contemporâneos de evolução tecnológica. Da mesma forma, ele não crê na perspectiva de total autonomia dos carros sem motorista.

Claro que as ameaças à privacidade e à própria concorrência são sistematicamente denunciadas neste livro. Além disso, a internet das coisas vai multiplicar os riscos de que nossa conexão permanente e os dados que por meio dela produzimos ameace nossa própria dignidade. O livro ressalta também que a internet criou um abismo entre aqueles cujos trabalhos apoiam-se sobre ela, são criativos e geram rendas extraordinárias a seus praticantes, e a situação em que se encontra a massa dos que apenas fazem uso corriqueiro dos dispositivos digitais. O livro mostra que as instituições das sociedades democráticas estão bem pouco preparadas para enfrentar estes desafios. O ritmo das mudanças tecnológicas é exponencial e o tempo da política nem de longe é capaz de acompanhá-lo.

Mas em nenhum momento estes riscos são apresentados como fatalidades inerentes à própria tecnologia. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e da Privacidade em maio de 2018 na Europa — e a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, que se inspira fortemente na legislação europeia — são passos fundamentais para regulamentar a dimensão imaterial da vida social. Quintarelli participou ativamente da elaboração desta lei e este livro pode ser considerado uma reflexão sobre as bases que permitirão que a concorrência, a dignidade das pessoas e o respeito aos valores mais caros da democracia possam se desenvolver na era digital.

Para Quintarelli, não há motivo para pânico ou uma luta “contra as tecnologias”. Há urgência de compreensão do tipo de economia gerada pelas novas tecnologias, seu impacto social e as possibilidades de regulação. De certo modo, o livro retoma uma velha lição de Spinoza: non ridere, non lugere, neque detestare, sed intellegere. Nem rir, nem chorar, nem detestar, mas sim compreender.

Livro desmente governo Temer
sobre desregulação de táxis

Por João Peres

O livro Uberização: a nova onda do trabalho precarizado desmente a tese recém-divulgada pelo Ministério da Fazenda de que a desregulação do serviço de táxis é a melhor solução para lidar com o rápido crescimento do serviço de aplicativos. Enquanto o governo golpista de Michel Temer advoga por deixar à mão invisível e espertinha mais um pedacinho de nossas vidas, o trabalho do pesquisador britânico-canadense Tom Slee mostra que a retirada de regras resulta em uma terra-de-ninguém onde se salva quem pode, ou seja, quem tem mais dinheiro.

O livro, que será lançado pela Editora Elefante na próxima terça-feira, dia 24 de outubro, resume o cenário pretendido pelo governo Temer em três consequências: um grande número de carros vazios nas ruas, longas filas nos pontos e uma competição agressiva por passageiros. Os estudos elencados por Slee vão na contramão dos apresentados pelo ministério do golpista Henrique Meirelles.

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No final de setembro, o jornal O Globo publicou reportagem sobre a posição defendida pelo governo em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal. O relatório, que encampa de cabo a rabo os argumentos da megacorporação Uber, foi apresentado em ação movida pelo partido PSL em benefício dos aplicativos de transporte.

“A tecnologia pode viabilizar a substituição do controle concentrado de qualidade realizado pelo Estado. Mecanismos difusos de análise de precedentes, de atualização da frota, de atendimento eficiente, de previsão do valor final da corrida, de controle da rota, de compartilhamento da rota com terceiros, de conferência e compartilhamento com terceiros dos dados do carro e do motorista — todos benefícios trazidos pelos aplicativos de carona — permitem monitorar, instantaneamente, muito mais itens do que o Estado consegue fiscalizar”, resume o parecer, que defende que os táxis passem pelo mesmo processo de desregulação.

A Uber se apresenta como aquela que vai quebrar o Big Taxi, apresentado como uma megacorporação com interesses atrasados e arraigados na malha burocrática. E, como diz Tom Slee, apresenta-se às cidades como fato consumado: “Eu sou o futuro. Lidem com isso.” Mas a situação é bastante mais complexa.

Quando se fala em regulação, não se está defendendo o status quo nem bloqueando os benefícios trazidos pela tecnologia. O que se quer é a definição de regras que permitam que essa tecnologia seja utilizada em proveito da sociedade, e não de bilionários do Vale do Silício. A começar pelos motoristas, que hoje se veem em situação de extrema vulnerabilidade. Podem ser “desativados” a um simples comentário crítico de um passageiro. São alvo frequente de violência. E não têm a quem apelar quando algo dá errado.

Quando nós falamos de motoristas e Uber, estamos em verdade falando de uma enorme gama de serviços que ainda pode ser alvo das plataformas digitais. Estamos, portanto, discutindo uma série de normas que dizem respeito a uma possibilidade de precarização ainda maior do trabalho.

Como incansavelmente demonstra Tom Slee, os aplicativos não dão conta de uma série de questões muito complexas. O passageiro não tem como saber se o carro passou ou não por inspeção recente. E nem o aplicativo. Do mesmo modo, a tecnologia não responde se o veículo utilizado é regular e se recolheu impostos.

A Uber argumenta que seu sistema de rastreamento é 100% eficaz, garantindo que os motoristas passem por um rigoroso processo de seleção. “O jornal The Guardian colocou um infiltrado para se inscrever como motorista da Uber no Reino Unido. Parte do processo é enviar documentos de seguro do carro; o infiltrado enviou uma apólice falsa de uma companhia inventada, a Freecover, mas a Uber ainda assim o aprovou”, conta Tom Slee, entre um de muitos casos.

Além disso, a companhia simplesmente tira o corpo fora quando algo dá muito errado. O pessoal do Ministério da Fazenda talvez não tenha lido nenhuma das dezenas de notícias sobre casos de violência, inclusive com homicídios e estupros, envolvendo motoristas e passageiros da Uber.

 

Em outro ponto, o Ministério da Fazenda conta que os alvarás de táxis se tornaram um problema, com algumas pessoas que controlam várias licenças e apenas lucram com isso. É verdade. E é o idêntico argumento da Uber de que está se opondo à máfia dos táxis. Mas nenhuma empresa de táxi no mundo vale US$ 70 bilhões e tem condições de montar uma das maiores redes de lobby dos Estados Unidos. Em vez de resolver a questão, como deveria fazer o Estado, o que o parecer sugere é simplesmente acabar com qualquer controle.

Como mostra Uberização: a nova onda do trabalho precarizado, os táxis são submetidos a regulação por um motivo simples: eles fazem parte do sistema de tráfego de uma cidade. O excesso pode provocar trânsito e uma guerra de preços. A falta, por outro lado, provoca longas filas e preços elevados.

“A combinação de maior oferta e maiores preços é contraditória. Em um mercado competitivo, uma oferta maior deveria diminuir o preço. Mas, claro, os passageiros não saem pechinchando entre os táxis antes de pegar uma corrida e, portanto, estão vulneráveis a sofrer cobranças excessivas, particularmente em pontos movimentados, como aeroportos e estações de trem. Conceitos gerais de economia são uma coisa, mas o diabo mora nos detalhes”, contesta Slee.

No Brasil, em muitas cidades os taxistas estão obrigados a aceitar uma corrida, independente de qual o deslocamento. Isso serve para garantir que pessoas idosas, por exemplo, possam fazer trajetos curtos. E também para que as cidades forneçam carros acessíveis a deficientes físicos. A Uber se recusa a colaborar nesse sentido, alegando que os motoristas fazem uso de veículos particulares, sem adaptação. A experiência prática mostra que certos segmentos da sociedade ficaram de fora do fantástico mundo dos aplicativos.

ADQUIRA SEU EXEMPLAR!

O parecer do Ministério da Fazenda peca ainda em outro ponto. “A pressão competitiva existente entre as plataformas, como Uber, Lyft, Cabify, Televo – que são utilizadas de forma concorrente pelos mesmos prestadores de serviços e pelos mesmos consumidores -, cria uma perene pressão pela inovação e pela criação de mecanismos que tornem o controle de qualidade mais eficiente, compensando os melhores motoristas e os melhores clientes.”

Bem, a turma de Meirelles precisa mesmo ler urgentemente o livro de Tom Slee. O autor mostra que a Economia do Compartilhamento é dominada por mercados do tipo “vencedor leva tudo”, ou seja, quem chega primeiro ou oferece a melhor tecnologia arremata uma fatia gigante do mercado, e consegue usar esse poder para crescer mais e mais e mais. As empresas que o documento cita como concorrentes não são nem sombra para a Uber, que hoje tem um valor de mercado maior que o de Ford e General Motors e é mais que a soma das três maiores locadoras de veículos.

 

— João Peres é jornalista, integrante do conselho editorial da Editora Elefante e tradutor de Uberização: a nova onda do trabalho precarizado.