No caminho do colapso, emergência climática planta novas e velhas injustiças

Por Paulo Silva Junior

Diante de tantos dados alarmantes trazidos por Luiz Marques em O decênio decisivo, algumas escalas se tornam inesquecíveis após uma primeira leitura. Mais ainda quando se fala em grandes áreas devastadas, porque a vida na cidade, pendurada nas telas e vivendo no aperto do asfalto e dos prédios, torna muito distante nossa noção relativa das extensas perdas território adentro. Nesse sentido, essa referência do World Resources Institute nunca saiu de minha cabeça: se o desmatamento tropical fosse um país, ele ocuparia o terceiro lugar em emissões de CO2, atrás apenas de China e Estados Unidos.

Outro número ilustrativo trata do tamanho das novas áreas disponíveis para gado no país. Segundo o IBGE, a população bovina do Brasil saltou de 102 milhões em 1975 para 218 milhões em 2020 (curiosamente a mesma proporção da população humana). Ou seja, uma pessoa brasileira de mais ou menos 50 anos convive com o dobro de bois, vacas e touros em relação ao tempo em que nasceu.

Então essa fronteira se expandiu rapidamente — também está no texto que, de toda área do planeta habitável por humanos, quase 40% é ocupada para produção de carne, leite e ração animal. Com um efeito colateral claro, em que que a destruição sistemática é acompanhada por uma evidente desigualdade. Esse levantamento da Folha aponta que as 50 cidades brasileiras que mais desmatam têm renda 27% inferior à média dos municípios do país. Se existe o mito de que o desmatamento traz progresso, a realidade de quem vive ao redor das novas pastagens é outra.

A reportagem mostra, por exemplo, que Lábrea-AM, o município líder do desmate no Amazonas entre 2008 e 2022, tem renda per capita de R$1.590, pouco mais da metade da média do país, que se aproxima dos R$3.000. Ou seja, a devastação ainda por cima é uma atividade no campo que emprega pouca gente e concentra os lucros nas mãos de pouquíssimos. Pior: de acordo com o Plano Clima, a estimativa do governo Lula é de que 74% do desmatamento em imóveis rurais no Brasil em 2022 foi ilegal, chegando ao índice de 90% na Amazônia.

Falando nela, o título de recente artigo do próprio Luiz Marques é: É ainda possível evitar um ponto de não retorno na Amazônia? O professor está se referindo ao momento em que uma floresta tem sua resiliência vencida pela combinação das pressões que se exercem sobre ela, no caso toda a ordem de desgastes, como a degradação da biodiversidade e o empobrecimento dos solos. 

“A resposta à pergunta que dá título a este artigo é clara: não é possível evitar um ponto de não retorno na floresta amazônica, mantida a atual composição do Congresso Nacional. A batalha pela Amazônia entrou em sua fase mais decisiva. Por isso, é imperativo se preparar para as eleições de outubro, unidos em torno da palavra de ordem: defender a Amazônia. Pois a Amazônia é, antes de tudo, um valor intrínseco e um componente maior da biosfera. De sua permanência dependem, além disso, a sobrevivência da sociedade brasileira e, em grande medida, a conservação do que resta dos equilíbrios planetários. É preciso, portanto, mandar de volta para casa todos os deputados e senadores que votaram a favor do “PL da Devastação” (Lei nº 15.300/2025), elegendo um Congresso comprometido com a Amazônia”, afirma.

Juntando os dois temas abordados acima, vale destacar que Altamira-PA, maior município do país (maior que a Inglaterra) em pleno coração da Amazônia, é quem soma o maior desmatamento do período observado (2008-22), também com uma renda por pessoa abaixo da média brasileira.

Transição ecossocial justa

Se o desmatamento sobra para os mais pobres, o mesmo pode-se dizer das tentativas chamadas de sustentáveis ao redor do mundo. Em Transição ecossocial justa, Maristella Svampa e Enrique Viale olham a partir daqui, do Sul Global, para apontar as assimetrias históricas e o legado colonial que persistem. E estão se aprofundando. 

“Nesse contexto de crise multidimensional, a pressão dos centros capitalistas para extrair recursos naturais na periferia se intensificou, o que fez aumentar a dívida ecológica. Mas não se trata somente da expansão do já conhecido paradigma extrativista no Sul; a novidade hoje é a multiplicação de megaprojetos corporativos e de novas pressões extrativistas em nome da ‘transição verde’: cobalto e lítio para a produção de baterias de alta densidade energética, madeira balsa para turbinas eólicas, minerais para a transição, terras-raras, hidrogênio verde etc. Tudo voltado à exportação, para garantir o processo de descarbonização dos países do Norte, sem considerar que isso significa uma nova fase de expropriações na vida de milhões de mulheres, homens e crianças do Sul. A história se repete: o Sul Global é visto como ‘zona de sacrifício’ e como fonte inesgotável de recursos para os países do Norte, não apenas para os que são carentes dos chamados recursos energéticos críticos (como os europeus) mas também para os que os possuem (China, Estados Unidos, Rússia). Fica claro que, diante deste novo extrativismo ou colonialismo energético, não podemos mais acatar qualquer proposta de transição”, relatam.

O argentino Viale, aliás, acaba de aparecer numa reportagem do Observer sob o título ‘As geleiras ricas em minerais da Argentina estão na mira do governo Milei, que busca reduzir as proteções contra o derretimento’. Isso porque o presidente do país quer alterar uma lei de 2010 que protege as 16 mil geleiras do território, quase 10% do total mundial. A mudança já passou pelo Senado em fevereiro e, se for aprovada pelo Congresso, dará o poder de exploração aos políticos regionais, não à ciência.

“Uma vez que uma geleira é destruída, não há volta”, disse Enrique Viale. “Essas geleiras fornecem água, trabalho e vida para 7 milhões de pessoas. Isso é um convite à destruição.” A matéria do veículo europeu ainda lembra do caso brasileiro. “Mais alertas vêm do Brasil, outro vizinho da Argentina. Há dois anos, a BHP e a Vale pagaram 23 bilhões de libras em indenizações após um desastre em uma mina em 2015 que matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce por 676 quilômetros, até desaguar no Atlântico. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse: ‘Espero que as mineradoras tenham aprendido a lição’. A Argentina espera o mesmo”.

Aqui na Elefante, Maristella Svampa é também autora de As fronteiras do neoextrativismo na América Latina, onde já apontava para o mesmo dilema de nossa região. “Com o passar dos anos, todos os governos latino-americanos, sem exceção, possibilitaram a volta com força de uma visão produtivista do desenvolvimento e buscaram negar ou encobrir as discussões acerca das implicações (impactos, consequências, danos) do modelo extrativista exportador. Mais ainda: de modo deliberado, multiplicaram os grandes empreendimentos mineradores e as megarrepresas, ao mesmo tempo que ampliaram a fronteira petrolífera e agrária, a última por meio de monoculturas como soja, biocombustíveis e coqueiro-de-dendê”.

E dentro dessa coleção Alternativas também está o trabalho do equatoriano Alberto Acosta. Com o seu O Bem Viver (em segunda edição revisada, atualizada e ampliada) ele reforça a construção de um mundo em novos modos de vida, baseados nos Direitos Humanos e nos Direitos da Natureza; e em Pós-extrativismo e decrescimento, este em parceria com Ulrich Brand, ataca a necessidade da sociedade frear a exploração dos recursos naturais nas periferias — a América Latina diante da Europa, as cidades de populações pobres na Amazônia diante dos grandes centros econômicos do Sudeste.

Colonialismo verde

Seguindo na linha das novas embalagens para velhas práticas, existe toda uma coleção de termos e conceitos recentes que em pouco (ou nada) mudam os paradigmas que mantêm as desigualdades. Extrativismo, pilhagem, desigualdade, empobrecimento e expropriação ditam o ritmo dos chamados “Pactos Verdes” do Norte: coisas com cara de sustentável, mas que no fundo representam a mesma exploração de sempre.

É o que já fica claro logo na introdução de Colonialismo verde, v.1, Geopolítica e transições ecossociais, em texto dos organizadores Miriam Lang, Breno Bringel & Mary Ann Manahan. 

“Enquanto isso, na floresta tropical do Equador, o desmatamento é impulsionado pelo apetite chinês pela madeira balsa, extremamente leve e resistente, usada na construção de turbinas eólicas. Na África do Sul, as enormes infraestruturas das centrais de hidrogênio para exportação de energia ‘limpa’ constituem um problema para as comunidades cujo sustento depende da pesca artesanal e da agricultura. No Magreb, os pastores perdem suas terras e fontes de água para enormes fazendas solares construídas para fornecer ‘energia verde’ à Europa. No Triângulo do Lítio da América do Sul, as comunidades indígenas lutam pelas escassas fontes de água, cada vez mais dominadas pela mineração do lítio necessário para as baterias dos carros elétricos. Ao buscarem uma nova legitimidade e se contraporem às lutas dos povos por seus meios de subsistência ou territórios, todas essas práticas recentes de apropriação e expropriação passaram a ser rotuladas como ‘verdes’. O colonialismo verde se desdobra em pelo menos quatro dimensões das relações entre o Norte e o Sul geopolíticos, à medida que se remodela e se atualiza no contexto desse Consenso da Descarbonização”.

As quatro dimensões que eles citam são a exigência de matérias-primas ilimitadas para uma corrida mundial de segurança energética; a imposição de certos formatos de conservação nos territórios do Sul, que permitem adiar mudanças estruturais de produção urgentes nas economias do Norte; a utilização de regiões do Sul como verdadeiros lixões para resíduos tóxicos e eletrônicos; e a projeção do Sul como novo mercado para a venda de tecnologias renováveis a altos preços.

O final do capítulo escrito por Hamza Hamouchene, tratando do Norte da África, reflete sobre essa diferença.

“As soluções e prescrições que propõem se baseiam no mercado e adotam uma abordagem hierarquizada, que não considera as causas profundas das crises climática e ecológica. O ‘conhecimento’ produzido por tais instituições é profundamente desempoderador e ignora questões de opressão e resistência, amparando-se em grande medida na visão de ‘especialistas’, em detrimento das vozes ‘de baixo’. As pessoas comuns e os trabalhadores pobres são sempre excluídos de qualquer estratégia e pintados como ineficientes, atrasados e irracionais. Os pequenos agricultores familiares, pescadores, pastores (cujas pastagens são apropriadas para a construção de megausinas solares e projetos eólicos), trabalhadores das indústrias de combustíveis fósseis e extrativistas, trabalhadores informais e as classes empobrecidas são os norte-africanos que terão a vida mais afetada pela crise climática/ecológica (e pelas formas autoritárias e injustas de enfrentá-la). Mas eles são deixados de lado e impedidos de planejar seu próprio futuro. As políticas econômicas, energéticas e de desenvolvimento costumam ser definidas por arraigados interesses domésticos e internacionais”.

Hamza, aliás, é um dos organizadores de Colonialismo verde, v. 2, Justiça energética e climática nos países árabes, junto de Katie Sandwell. Trata-se do velho jogo colonial em casos como a transição energética na África do Norte, as mobilizações no Marrocos diante da mineração ou os setores de fontes renováveis em países como a Tunísia. O comentário do antropólogo Jason Hickel, nascido em Essuatíni (antiga Suazilândia), resume bem o sentimento.

“Esse livro demonstra que a crise climática — bem como as principais medidas implementadas para enfrentá-la — está se desenrolando dentro dos limites do velho jogo colonial. É hora de encarar essa realidade e respondê-la com uma luta climática anticolonial”.

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Foto: Felipe Werneck / Ibama