Uma jurista negra: pensar o Direito com a transgressão de bell hooks

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Por Paulo Silva Junior
Elefante na Sala

bell hooks e o Brasil é mais uma temporada especial do Elefante na Sala, o podcast da Editora Elefante; aqui na nossa estante temos 14 livros da autora, publicados desde 2019 — e tem muito mais para chegar em breve (Questões de classe: o lugar que ocupamos está em pré-venda). Esse podcast então conversa com pesquisadoras e pesquisadores cujo trabalho é influenciado por hooks, em diversas áreas.

Neste terceiro episódio conversamos com Maria Angélica dos Santos, doutora em Direito pela UFMG com a tese, que virou livro, intitulada E eu não sou uma jurista? Reflexões de uma jurista negra sobre direito, ensino jurídico e sistema de justiça. No papo, tratamos da influência de bell hooks na hora de pensar novas formas do ensino do Direito e, claro, da prática da profissão. Maria Angélica, que é professora adjunta de Direito na Universidade Federal de Viçosa, também escreveu O lado negro do empreendedorismo – afroempreendedorismo e black money, Tributação e raça e Aláfia. Caminhos Abertos.

Maria Angélica começa nos situando nesse encontro o ambiente do Direito e as provocações de bell hooks.

Eu queria, inicialmente, utilizar o pensamento freiriano, e tentei buscar algo que também me permitisse pensar a partir de pensadoras negras. E aí os trabalhos da bell hooks foram chegando exatamente por conta dessa inter-relação que existe entre eles. A bell hooks era uma admiradora de Paulo Freire, e ela desenvolve muitos trabalhos em diálogo com o pensamento dele. E como eu já desenvolvia uma pesquisa olhando para as feministas negras, eu vi que ali eu podia encontrar um material interessante para poder pensar o direito.

Mas, acima de tudo, acho que é importante dizer que ler bell hooks é encantador demais, e foi me conquistando de uma forma… Eu fui me sentindo confortável lendo bell hooks porque eu sentia que ela falava a minha língua, que ela falava como eu pensava. E isso é muito difícil de a gente encontrar nesse ambiente acadêmico. Então, essa escolha também tem muito a ver com o fato de eu ser uma mulher negra.

Acho que a bell hooks conseguiu tocar em alguns pontos da minha personalidade, do meu intelecto, de uma forma diferente. E como uma menina negra que estudou numa universidade de elite, eu desenvolvo a minha pesquisa a partir da minha experiência como uma estudante na Faculdade de Direito da UFMG. Depois, no meu retorno para fazer o doutorado, eu vou analisar essa minha experiência e pensar em como que essa experiência me transformou ou me programou para ser uma jurista de uma determinada forma, para pensar o direito de uma determinada forma. Afinal de contas, esse direito está muito centrado numa formação de uma elite. E eu não integro essa elite.

Eu venho da periferia e acesso esse espaço que é um espaço de poder. Então eu queria fazer essa análise considerando o fato de eu ser uma mulher negra. A gente vê, por exemplo, como que ela desenvolve um raciocínio em que ela parte da vida dela, das situações que ela viveu e, a partir daí, vai pensar aspectos mais teóricos. Me agrada porque eu sinto exatamente que isso falta no Direito.

É a partir dessa ausência de um Direito mais sensível a essas questões, um Direito mais interessado a olhar para as pessoas, a olhar mesmo até para os alunos no momento da formação… O meu trabalho dialoga com vários ramos do Direito, mas foca, sobretudo, no ensino jurídico. Essa perspectiva de olhar para o ensino jurídico e pensar como que ele interfere na formação de uma jurista negra. A bell hooks me fez sentir uma vontade muito grande de olhar para essas questões.

Ela então parte dessa ideia pedagógica, do diálogo com Paulo Freire, para chegar no Direito. Mas como a banda toca nesse ambiente? Estamos falando de algo bem dogmático, cheio de meios de conduta e atuação, e diante disso Maria Angélica até propõe, em seu texto, grafar direito com letras minúsculas.

Quando se modifica o modo de se ensinar o Direito, a gente também transforma a prática desse direito lá na frente. Muitos pensadores fazem um olhar compartilhado desses campos, como se o sistema de justiça fosse completamente separado de uma formação jurídica. Eu entendo que ao olhar para esse ensino jurídico a partir dessa perspectiva mais transgressora, de uma forma mais radical e crítica, a gente acaba transformando também o modo como o sistema de justiça opera.

Uma das coisas que mais me chama atenção no Direito é o fato dele estar numa posição sacralizada, como se ele estivesse separado do resto todo, numa posição diferente, encapsulado numa tentativa de mantê-lo protegido, higienizado do resto do mundo. A gente olha para a população em geral e vê uma desconexão dessas pessoas com o que é o Direito. E eu entendo que essa desconexão é proposital, porque o Direito é feito para servir poucos. E também para acolher poucos.

Os cursos de Direito têm alguns códigos, algumas regras que não são acessíveis a todos. É como se houvesse uma senha que nem todo mundo conseguisse acessar. Isso me incomodou muito na minha formação e me incomoda até hoje quando eu olho para os meus alunos, quando eu olho para o ambiente que me cerca. O rigor da linguagem, a vestimenta, a maneira como o comportamento é visto nesse ambiente, como que a gente deve se comportar diante desses rituais… A própria existência desses rituais torna esse ambiente sagrado de uma forma que impede que ele seja acessível a todos.

A minha preocupação em olhar para o Direito a partir dessa pedagogia transgressora foi de tentar retirar o Direito desse pedestal e conduzi-lo, dialogando com o bell hooks, para as margens. Empurrar esse Direito para as margens de modo a torná-lo acessível para aqueles grupos minoritários que não acessam esses espaços de poder.

Há uma contradição no ambiente jurídico que é: o Direito é feito para formar uma elite e para permitir que essa elite se mantenha no poder, mas, para que isso aconteça, o direito processa, ele faz um processamento, dos corpos vulneráveis. Ao mesmo tempo em que essas pessoas não conseguem acessar o Direito para também utilizá-lo para formar um ambiente mais justo.

Então é muito comum a gente ouvir as pessoas falando assim: “ah, mas a linguagem do Direito, ela é muito formal, ela é muito diferente”. Quando se pensa num jurista, já se pensa numa pessoa com uma vestimenta específica, com uma postura específica. Todos esses códigos vão formar esse ideal de um jurista que nem sempre acolhe corpos que estão à margem desse poder, que acessam esse poder com mais dificuldade.

E acho que a ideia que vem da própria grafia do nome da bell hooks — essa escolha que ela faz de se colocar num lugar quase que comum, tentando mostrar que o pensamento é mais importante do que a pessoa — também cabe no ambiente jurídico. Grafar o direito em minúsculas, entender que existe mais ali para ser pensado… Ele ocupa um lugar importante, mas não sagrado, e ele precisa se contaminar de realidade, porque é essa realidade que precisa dele.

O trabalho de Maria Angélica cita um texto de bell hooks em que a autora fala de “a margem como uma abertura de espaço radical”. Então avançamos um pouco nas particularidades do Direito: que estrutura é essa que precisa dessa ruptura, dessa abertura radical a outros tipos de pensamento e vivência?

A gente, quando olha para o sistema de justiça, consegue ver inúmeros casos registrados e disponíveis de situações de humilhação conduzidas pelo poder judiciário. A gente vê isso acontecendo em audiências, vê como que essa estrutura tenta afastar determinados grupos. Então, por exemplo, em determinados fóruns, acredito que na maioria deles, não se pode entrar de chinelo. Isso também causa um desconforto para um grupo que, muitas vezes, não tem outras formas, não tem vestimenta, não tem outros elementos que permitam o acesso naquele espaço.

Muitas vezes, essas situações vão gerar uma vergonha que afasta a população do judiciário. Mas isso também acontece na academia, na universidade. A gente vê situações de humilhação acontecendo em bancas de trabalhos de conclusão de curso, ou mesmo numa rotina de uma sala de aula, situações em que o outro é colocado no seu devido lugar, sabe? Isso acontece com muita frequência nesse ambiente. E eu acredito que isso vem como um resquício dessa construção desse campo do saber, muito voltado para a formação de uma elite. Mas hoje não é só esse grupo que acessa esse espaço, né? A gente tem outros grupos que acessam, outros corpos que acessam esse lugar e que não pertencem a uma elite. Corpos que, muitas vezes, interseccionam vários marcadores de opressão.

Esses grupos têm muita dificuldade, às vezes, de se manter nesse ambiente. Na graduação a gente tem um índice alto de pessoas que desistem do curso por adoecimento, por depressão, por dificuldade de se inserir naquele ambiente. É um ambiente bastante repressivo, acho que essa palavra cabe no ambiente jurídico, como se houvesse uma necessidade de se formatar aquele corpo para ele se encaixar num determinado padrão, para servir a um status quo.

Então essa ideia da gente trazer os afetos para dentro do Direito dialoga muito com o pensamento da bell hooks, e eu tento fazer esse movimento na construção da minha pesquisa, no olhar que eu tenho para o Direito. Ele deixa muito a desejar nesse aspecto mais sensível, de olhar com sensibilidade para as demandas do outro, de ter um aluno em sala de aula, enxergar esse aluno, enxergar a realidade dele, entender por que ele está ali, o que ele espera dessa formação, como que a bagagem que ele traz pode ser utilizada para essa formação… Porque quando eu entrei na minha graduação, a impressão que eu tive é que eu tinha que abandonar tudo que eu era, porque tudo que eu era, era ruim. E me tornar um ser novo a partir daquele momento, aquela jurista formatada, um corpo processado pelo Direito.

Hoje, no exercício da minha docência, eu faço questão de mostrar para o meu aluno que não: a bagagem que ele traz é importante, ele tem saberes que vêm de outros lugares e que são importantes para a academia, ele não precisa se desapegar de tudo que ele é para ser um jurista. Porque, na verdade, o que ele é também é importante para o jurista que ele vai se tornar. E esse movimento é fundamental para que o Direito se transforme.

Na própria UFMG a gente tem grupos como o Aláfia, por exemplo, que são grupos de estudantes negros que vão se reunir para poder pensar o seu modo de ser e estar na universidade, pensar o Direito a partir de outras leituras, a partir de outras reflexões. E pensar outras epistemologias, outras formas da gente construir o saber jurídico e da gente pensar o direito, também aplicando metodologias diferentes. Também existe essa preocupação no sistema de justiça, por exemplo de se estabelecer um protocolo de julgamento com perspectiva de raça. Isso é importante para a gente poder trazer essa humanidade para o direito, para o direito deixar de ser esse ambiente em que, muitas vezes, se cultiva uma prática de humilhação.

Por fim, falamos sobre a perspectiva de terminar o trabalho com uma carta a bell hooks, nesse momento em que a forma tão pessoal celebra esse encontro íntimo e também das ideias, intelectual.

Quando penso a minha posição dentro do feminismo e das práticas feministas, eu me vejo como uma feminista decolonial. A gente vê várias experimentações dessas feministas decoloniais escrevendo cartas, usando outras metodologias para poder se comunicar e desenvolver uma teoria de uma forma mais acessível ou de outras formas para o público. Então, eu já tinha esse pensamento interessado nessa maneira de se construir teoria, de se construir ciência.

Embora a ideia de escrevivência esteja associada profundamente a uma construção teórica desenvolvida pela magnífica Conceição Evaristo, em vários momentos das leituras que eu fiz de bell hooks, todos os livros dela, eu senti que ela me chamava para esse lugar também. Ela produzia algo que, quando a gente traz para o pensamento brasileiro, a gente vai conseguir enquadrar nessa ideia de escrevivência. Em muitos momentos, eu senti esse movimento acontecendo. Embora, claro, bell hooks esteja num outro contexto, num outro cenário, muito ligada a uma outra maneira de narrar a ciência, de pensar a teoria, mas eu, na hora de construir a minha escrita, eu entendi que partir dessa escrevivência jurídica me daria a possibilidade de produzir um conhecimento jurídico mais acessível, exatamente tirando esse Direito desse pedestal, desencastelando esse conhecimento.

Eu tive a oportunidade de me aproximar de textos em que eu senti que a leitura era até curativa, resolvia questões da minha vida que não necessariamente era o que eu estava buscando ali. Ela conseguia tocar em pontos muito distintos. Eu acho que essa ousadia da bell hooks na produção da sua escrita — na maneira como ela constrói e desenvolve seus livros, em uma obra tão ampla, que trata de tantos assuntos — é extremamente sedutora e agradável para a produção de ciência, para a produção de conhecimento. Então eu achei justo escrever uma carta para ela.

Ela estava viva na época que eu desenvolvi o meu trabalho, e eu sentia essa presença muito forte. Queria deixar esse registro da minha gratidão pela produção dela, e aí coloco nesse lugar, o lugar da avó, sabe, que a gente confia para poder falar de qualquer coisa? Eu acho que o conjunto da obra dela é o que tem de mais bonito da gente olhar. Como que essa mulher negra conseguiu produzir tanto, produzir um pensamento contra-hegemônico, com tanta riqueza, e com um embasamento teórico tão profundo? Eu acho possível que a gente também faça esse movimento transgressor no Direito. Foi isso que eu tentei fazer com o meu trabalho.