‘Um caso alarmante para a
liberdade de expressão no Brasil’

Por Camila Marques
ONG Artigo 19

 

O caso de Sérgio Silva é alarmante para a luta pela liberdade de expressão no Brasil. Primeiramente, porque a violência sofrida por Sérgio é um forte atestado do uso abusivo de armamento menos letal pela polícia em protestos, prática que teve em junho de 2013 um expoente.

Na ocasião, e nos anos que passaram desde então, comunicadores foram atingidos pelo uso indiscriminado deste tipo de instrumento e, em certos casos, foram alvos diretos da violência policial, com o objetivo de coibir a cobertura de protestos e a disseminação da informação para a sociedade.

Os desdobramentos do caso, da mesma forma, são muito emblemáticos, pois demonstram uma segunda faceta da restrição ao direito de protesto e ao trabalho dos comunicadores — a falta de responsabilização. Ao negar qualquer tipo de reparação a Sérgio pelos graves danos sofridos devido à atuação abusiva do Estado, o caso revela a omissão das instâncias de controle da atividade policial, que contribui diretamente para a continuidade deste ciclo de violações.

Por fim, o caso também aponta uma tendência preocupante de culpabilização explícita das vítimas, responsabilizando os comunicadores pelos eventuais prejuízos (físicos ou de outra natureza) que possam sofrer ao realizar seu trabalho na cobertura de manifestações.

A fundamentação da sentença que negou a indenização a Sérgio é direta ao afirmar que o fotógrafo ”assumiu a responsabilidade” de se ferir ao se colocar ”na linha do tiro”, o que, a um só tempo, demonstra a naturalização do cenário de violência em protestos sociais e contribui para a criminalização da atividade do comunicador, colocando a própria democracia em cheque.

 

LANÇAMENTO
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Na rua!
13 de junho de 2018, às 18h
Esquina da Rua da Consolação com Rua Maria Antonia
São Paulo-SP
Evento no Facebook

Sarau com
Roberta Estrela D’Alva, Emerson Alcalde, Patrícia Meira, Deusa Poetisa, Natasha Felix, Cleyton Mendes, Caetano Romão, Felipe Marinho, Victor Rodrigues, Luiza Romão & Daniel Minchoni

Microfone aberto com
Conselho Nacional de Direitos Humanos, Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Repórteres sem fronteiras, Anistia Internacional Brasil, Instituto Vladimir Herzog &tc.

13 de junho,
cinco anos de injustiça

Em 13 de junho de 2013, enquanto cobria um protesto pela redução da tarifa do transporte público no centro de São Paulo, o fotógrafo Sérgio Silva foi alvejado no olho esquerdo por uma das mais de quinhentas balas de borracha disparadas pela Polícia Militar naquela noite. Perdeu a visão na mesma hora. No hospital, passaria por uma cirurgia para extração do órgão. Algumas semanas mais tarde, outra operação: desta vez, para implantar uma prótese.

Cinco anos depois, Sérgio coleciona momentos de superação e depressão. Reinventou-se profissionalmente como cinegrafista, e segue a vida, mas o pedido de indenização que moveu na justiça já foi negado em primeira e segunda instâncias. Além disso, as bombas e os projéteis da PM alcançaram a vista de pelo menos mais cinco pessoas durante manifestações nas ruas da cidade. Uma das vítimas foi uma criança de apenas 12 anos.

Em edição revista, ampliada e atualizada, Memória ocular: cenas de um Estado que cega acompanha a trajetória do fotógrafo em cinco textos, escritos a cada ano de sua recuperação, e aborda também o drama de outros cidadãos cegados — ou quase — pela polícia paulista, como Vitor Araújo e Deborah Fabri, que perderam a visão graças a estilhaços de bomba.

O livro traz ainda fotos inéditas de Sérgio Silva — inclusive as últimas imagens que produziu antes de perder a capacidade de enxergar com os dois olhos, e que comprovam onde estava quando foi atingido pelo tiro da PM, contrariando as decisões altamente politizadas de juízes e desembargadores.

Trata-se de uma tentativa de entender em profundidade como a violência se expressa e se multiplica na vida de quem foi atingido pelas armas oficiais, abrindo cicatrizes psicológicas que aumentam ainda mais a dor das marcas que permanecem no corpo. Afinal, o que significa ser uma vítima do Estado hoje, depois de mais de trinta anos de “redemocratização”?

 

LANÇAMENTO
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Na rua!
13 de junho de 2018, às 18h
Esquina da Rua da Consolação com Rua Maria Antonia
São Paulo-SP
Evento no Facebook

Sarau com
Roberta Estrela D’Alva, Emerson Alcalde, Patrícia Meira, Deusa Poetisa, Natasha Felix, Cleyton Mendes, Caetano Romão, Felipe Marinho, Victor Rodrigues, Luiza Romão & Daniel Minchoni

Microfone aberto com
Conselho Nacional de Direitos Humanos, Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Repórteres sem fronteiras, Anistia Internacional Brasil, Instituto Vladimir Herzog &tc.

Mais um 13 de junho,
mais um ano sem justiça

São Paulo, 13 de junho de 2017. Faz quatro anos que milhares de manifestantes marcharam pelo centro pedindo a redução da tarifa de transporte público na cidade. Era a quarta manifestação seguida convocada pelo Movimento Passe Livre contra mais um aumento abusivo das tarifas de ônibus e metrô, articulado pela prefeitura e pelo governo do estado em prejuízo da população trabalhadora e em benefício dos barões instalados dentro e fora dos palácios.

Faz quatro anos que sofremos uma repressão absurda, injustificável, inexplicável, descontrolada e violenta na esquina da Rua da Consolação com a Rua Maria Antônia. Mais de duzentos presos. Mais de cento e cinquenta feridos. Dois olhos alvejados e um globo ocular explodido por uma das quinhentas e seis balas de borracha que a Polícia Militar reconhece haver disparado naquela noite adentro.

Era uma vez a visão esquerda de Sérgio Silva…

BAIXE “MEMÓRIA OCULAR” EM PDF

Conforme o tempo passa, 13 de junho de 2013 vai mostrando seus desdobramentos. De lá pra cá, houve repressões ainda mais truculentas que aquela. Os brasileiros elegeram o Congresso mais conservador desde a redemocratização. Houve golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff. O prefeito de São Paulo naquele então, Fernando Haddad, do PT, foi trucidado nas urnas quando tentou mais quatro anos no poder. Seu algoz, João Doria, é o pupilo do governador Geraldo Alckmin, igualmente alvo daqueles protestos, mas que continua firme e forte no Palácio dos Bandeirantes, cotado para a Presidência da República.

E tantas outras coisas…

Não é possível dizer que essa chamada “onda conservadora” teve início naquele 13 de junho, e muito menos dá pra afirmar que o 13 de junho provocou a avalanche de retrocessos sociais a que estamos assistindo. Mas é fato que, entre gritos, revolta, bombas e multidões, alguma coisa começou a acontecer no Brasil há exatos quatro anos. Um tal “gigante” acordou. A direita saiu de casa vestindo verde e amarelo. A imprensa mostrou que ainda dá as cartas na política nacional. Enfim.

Há muitas análises sobre as jornadas de junho. E haverá muitas mais, porque aquele junho ainda não acabou — e nem acabará tão cedo. Mas as vítimas, bem, elas não precisam ser analisadas. Precisam ser lembradas. Até porque a violência policial — pra não falar sobre o genocídio que acontece nas periferisa — continua mutilando manifestantes.

Aqui na Editora Elefante, contamos a história de Sérgio Silva, fotógrafo, jornalista, ser humano que perdeu a visão do olho esquerdo após ser alvejado pela bolinha de elastômero supostamente não letal das forças de segurança pública. De lá pra cá, tivemos pelo menos mais três vítimas oculares da PM na cidade de São Paulo.

Vitor Araújo, de 17 anos, perdeu o olho em um protesto ocorrido em 7 de setembro de 2013, logo depois das jornadas de junho, mas que se dirigia aos desmandos governamentais ocorridos por ocasião da Copa do Mundo. Douglas Santana, de apenas 12 anos, deixou de enxergar com um dos olhos em 23 de abril de 2016, após a repressão policial a um baile funk. E Débora Fabbri, de 19 anos, foi atingida por um estilhaço enquanto se manifestava conta a farsa do impeachment e a ascensão do golpista Michel Temer em 31 de agosto de 2016.

A justiça está cega, surda e muda para todos eles. A maior prova disso é que nenhum policial militar ou governante foi responsabilizado pelos acontecimentos. Nem será. E, pior, Sérgio Silva, que entrou com pedido de indenização contra o Estado pela violência que sofreu em 2013, ainda teve que ouvir de um juiz que é o único culpado pelo olho que perdeu. Cabe recurso da decisão, como sempre. Mas o tempo vai passando. A vida segue. São quatro anos.

Cultivar a memória é o mínimo que podemos e devemos fazer. Por isso lançamos Memória ocular, um livro que conta a história dos três anos da violência sofrida por Sérgio Silva em 13 de junho de 2013. O lançamento ocorreu em 13 de junho de 2016, há um ano, exatamente na esquina em que a infeliz bala de borracha mutilou o fotógrafo. Muita gente voltou ao cruzamento para descomemorar a data ao lado de Sérgio.

Agora, disponibilizamos o livro em PDF para quem quiser baixá-lo. É nossa maneira de marcar mais um aniversário da dor. E de manifestar nossa solidariedade, que é e será infinita. Força, Sérgio — e Vitor, e Douglas, e Débora. Força!

Não esquecemos nem esqueceremos

Demorou, mas, três dias depois, nossa adrenalina finalmente baixou. Agora, com as sensações um pouco mais digeridas, conseguimos rabiscar algumas palavras de agradecimento.

Muito trabalho e muita solidariedade antecederam o grande momento da noite de segunda-feira, 13 de junho, quando Sérgio Silva pegou o microfone na esquina da Consolação com a Maria Antonia, no centro de São Paulo, e fez os olhos de todo mundo transbordar com suas palavras de paz, memória e resistência.

Pelo terceiro ano consecutivo, Sérgio lembrou a dor indizível que sentiu ao ter o globo ocular destruído por uma bala de borracha da Polícia Militar naquela mesma encruzilhada. Agradeceu o professor Severino Honorato, que o socorreu nos segundos em que tudo era desespero. E declarou seu amor à filha Elis, em quem tanto pensou para conseguir superar a tortuosa caminhada até o hospital.

Sérgio também recebeu nos braços a mais nova vítima das armas menos letais da PM paulista: Douglas Santana, doze anos, que perdeu a visão do olho esquerdo no último mês de abril. Passado e presente se reencontraram quando o olho de um mirou o olho de outro. E também quando um grupo de secundaristas chegou em passeata – e a polícia quase deu início a uma nova repressão.

Nas empenas dos prédios, projeções das imagens daquela jornada truculenta e mensagens que tão bem ecoavam as rimas declamadas no asfalto, logo abaixo. A camaradagem tomou conta da esquina e afastou as baixas temperaturas do dia mais frio do ano na cidade cinza. Construímos nossa zona utópica temporária. Vencemos mais uma batalha.

Mas nada teria acontecido, claro, sem o protagonista da noite, Sérgio Silva, seus amigos e familiares. Sem Douglas Santana e sua mãe, Vanessa, que vieram da zona sul pra mostrar que a bala de borracha, mesmo sem calar, continua cegando. Sem Thaís Nunes e Flávia Prado, que descobriram a história do menino ferido pela polícia e o trouxeram para o meio da roda.

Sem a ajuda do Coletivo Arrua, sobretudo do Ramon Szermeta, que emprestou e montou a aparelhagem de som. Sem o grande “Caio”, que cedeu sua janela para apoiarmos os projetores: um emprestado pelo Coletivo Vie La En Close e outro, pela Ligia Alonso e pelo Dan Aqua. Sem Edgar Bueno, da Bueno Filmes, e Karen Ka, que organizaram as projeções. Sem a técnica refinada do Edu Zal, que coloriu os prédios da região com suas programações animadas.

Sem Priscila Melo, que trouxe para a roda a poesia sertaneja do grande Lira. Sem o Slam Resistência, que fez as vezes de mestre de cerimônias e segurou o evento no gogó. Sem o spray de Sergio Rossi e seu estêncil. Sem a simpatia dos donos do bar da esquina. Sem @s repórteres, fotógraf@s e videastas que registraram o ato.

Sem a Meli-Melo Press, que imprimiu os belos exemplares do livro Memória Ocular, projeto gráfico assinado pela Denise Matsumoto. Sem Vitor Flynn, Breno Ferreira, Mateus Acioli, Carolina Ito e João Ricardo Moreira, que ilustraram as cem páginas da publicação. Sem João Peres, que revisou o texto. Enfim, sem cada uma das pessoas que ocuparam aquele pedaço de história…

No meio da miséria política, a Editora Elefante consegue esboçar sorrisos de esperança: em cinco anos, nunca havíamos conseguido juntar uma manada tão grande e empenhada. E é assim que queremos continuar avançando: devagar e coletivamente, estabelecendo laços e caminhando de mãos dadas.

Que mais dizer? Muito obrigad@!

13 de junho: 3 anos depois: Resistimos

Não é novidade pra ninguém que os sentidos e o legado das jornadas de junho estão em disputa – e que estamos perdendo feio. Os grandes protestos de rua, desde então, têm sido usados para impulsionar retrocessos. Todos sabemos, porém, que os dias iniciais de junho de 2013 estiveram povoados por pautas, movimentos e manifestantes totalmente identificados com a esquerda — e com a renovação da esquerda. Além disso, houve uma série de vítimas do Estado. Suas feridas não cicatrizaram.

Dia 13 de junho, agora, faz três anos. Há pouco o que comemorar, mas muito – muitíssimo – o que recordar. Em São Paulo, 13 de junho foi o dia da grande repressão policial que pegou todo mundo de surpresa; foi quando os grandes jornais pediram sangue; foi quando a “opinião pública” virou a favor dos protestos; foi quando a Rua Maria Antonia voltou a assistir abusos policiais de toda ordem… Entre mais de 200 presos e 150 feridos, um deles perdeu o olho esquerdo: a vítima mais grave das jornadas de junho na cidade. Não é apenas uma estatística. É uma história.

No próximo 13 de junho, uma segunda-feira, voltaremos à esquina da Rua Maria Antonia com a Rua da Consolação para um ato político-cultural de memória: não só do caso do fotógrafo Sérgio Silva, mutilado pela PM, mas de todos nós que lá estávamos. As vítimas são coletivas, mas também individuais. Todos sofremos com aquele episódio. Ainda dói. Porém dói ainda mais nos que tiveram a vida marcada de maneira indelével pelas balas de borracha e gases lacrimogêneos da polícia. Queremos todos e todas conosco.

Na ocasião, iremos lançar o livro Memória Ocular com três textos contando junho de 2013 — e a brutalidade que veio depois — sobre a ótica do fotógrafo Sérgio Silva. Cada um deles foi escrito em épocas distintas: 2014, 2015 e 2016, tentando, assim, demonstrar que a violência do Estado perdura — não apenas na pele e nos pensamentos das vítimas, mas também no recrudescimento da repressão aos movimentos sociais e autonomistas. E isso produz novas vítimas, num círculo de violência institucionalizada que não cessa.

Além do livro, que será vendido pelo peço de custo, haverá sarau, poesia, intervenções, projeções naquele prédio imenso que fica ali do lado, memória e microfone aberto pra quem quiser fazer uso da palavra. Vamos nos juntar e mostrar que estamos vivos: que não esquecemos, que não nos conformamos e que sentimos na alma tudo o que está acontecendo. Bora?

Livro aborda repressão pela ótica de fotógrafo que perdeu o olho em 2013

“A violência do Estado marca pra sempre: recordá-la não é olhar para o passado, mas para o futuro: falar sobre ela não é remoer o que já ocorreu, mas alertar sobre o que ainda pode acontecer — sobretudo na vida das vítimas”, considera Tadeu Breda, autor dos textos que compõem o livro Memória Ocular. A publicação traz ainda ilustrações de cinco desenhistas paulistanos.

O livro — um “manifesto narrativo”, segundo o autor — acompanha três fases da vida do fotógrafo Sérgio Silva depois de ter sido atingido por uma das 506 balas de borracha disparadas pela Polícia Militar em 13 de junho de 2013. São três textos, cada um escrito em um dos três anos que transcorreram desde o dia em que o rapaz teve o olho esquerdo destruído.

Sérgio Silva não foi o único ferido no dia mais violento da repressão às jornadas de junho. Mais de 150 pessoas foram atingidas pela brutalidade policial. Outras 200 foram detidas. A violência do Estado foi condenada pelo conjunto da sociedade — mesmo pelos grandes meios de comunicação que, até então, chancelavam e estimulavam a brutalidade da PM. A opinião pública virou a favor dos manifestantes, e os protestos se espalharam pelo país, atingindo mais de 120 cidades.

memoria_ocular_sergio_3dInfelizmente, porém, os protestos foram desvirtuados em suas reivindicações iniciais. A partir de então, as grandes manifestações de rua foram usadas para impulsionar retrocessos, como o impeachment. Desde então, os sentidos e o legado das jornadas de junho estão em disputa. No meio dessa batalha, as vítimas do Estado acabam esquecidas. E suas feridas continuam expostas.

O principal objetivo de Memória Ocular é relembrar as cicatrizes abertas pela repressão policial — não só em junho de 2013, mas em protestos que ocorreram antes e também nos que vêm ocorrendo desde então. A violencia policial não arrefeceu. Pelo contrário, intensificou-se. “A PM foi mais violenta contra o protesto do Passe Livre em janeiro de 2016 do que naquela manifestação em que perdi o olho”, afirma Sérgio Silva. Além disso, a repressão politizou-se explicitamente: a polícia passou a tratar as manifestações de maneira distinta, dependendo de suas bandeiras.

“A ideia foi contar em profundidade a história de uma única vítima do Estado, na intenção de que, assim, fosse possível retratar a extensão da agressão policial na vida da vítima e de seu entorno afetivo e familiar”, explica o autor, lembrando que as vítimas da PM não são uma mera estatística. “É como diz uma das personagens do livro: a violência do Estado não deixa apenas lesões no corpo: ela machuca na alma. E as consequências desses ferimentos se prolongam pelo resto da vida.”

Memória Ocular
Autor: Tadeu Breda
Ilustrações: Breno Ferreira, Carolina Ito, Mateus Acioli, Vitor Flynn e João Ricardo Moreira
Projeto gráfico: Denise Matsumoto
Editora Elefante
Impressão em risografia: Meli Melo Press

13 de Junho: 3 anos depois: Resistimos
O quê: Ato político-cultural e lançamento de Memória Ocular, três anos da repressão mais violenta às jornadas de junho de 2013, três anos que o fotógrafo Sérgio Silva perdeu o olho esquerdo após ser atingido por bala de borracha
Quando: 13 de junho de 2016, às 19h
Onde: Esquina da Rua da Consolação com Rua Maria Antonia, centro de São Paulo
Que mais: Microfone aberto, sarau, projeções, breja e livro a preço de custo
Facebook: https://www.facebook.com/events/647095235440527/