Por uma teoria social latino-americana

Trecho do texto de apresentação de Introdução à teoria social latino-americana, pelos organizadores Raphael Lana Seabra e Fabricio Pereira da Silva.

Seria muito pretensioso definir o conjunto do que chamamos “teoria social” na breve apresentação de uma obra coletiva. Cientes disso, acreditamos ser fundamental trabalhar algumas questões sobre a temática e suas consequências para a universidade e a sociedade. Muitas obras de inúmeras áreas e perspectivas exploraram a história e evolução do pensamento social e da filosofia na América Latina, o que sugere a importância desse campo de pesquisa. No entanto, suas abordagens muitas vezes parecem inconciliáveis, apresentando um dilema que se reproduz desde as primeiras manifestações da reflexão teórica na América. Para abordá-lo, tomaremos como exemplo a relação entre história da sociologia e história do pensamento social e político latino-americano. Os estudos sobre sociologia frequentemente enfocam o processo de institucionalização, disciplinarização e profissionalização, iniciado nas décadas de 1940-1950 (Poviña, 1959; Sonntag, 1988; Germani, 2010; Roitman, 2008; Trindade, 2021). Já a história do pensamento social, político e filosófico é associada às ideias que emergiram após as independências e se consolidaram entre os séculos XIX e XX (Gaos,1945; Zea, 1976; Devés, 2000; Altamirano, 2005; Funes, 2014).

Essa divisão leva a entender que, apesar dos aportes originais das ciências sociais latino-americanas, elas só puderam alcançar reflexões teóricas e definitivamente científicas em meados do século XX, após receberem o suporte teórico-metodológico das sociologias de Émile Durkheim, Max Weber e Talcott Parsons,e ntre outros. Já o pensamento social é frequentemente visto como fragmentado, assistemático e ensaístico, englobando uma gama de ideias filosóficas e literárias iniciadas no século XIX. Ou seja, um aporte seria científico e metodológico, logo, teórico, enquanto o outro seria especulativo e literário, e, assim, mais ideológico. Consequentemente, quando posta ao lado do que se considera o “cânone” euro-estadunidense nos currículos e nas discussões formais, a contribuição da América Latina parece menor, figurando como “pensamento” e não como “teoria”. A mesma lógica pode ser encontrada em variados campos das humanidades, como a ciência política, a história, a economia etc.

Vemos, assim, a existência de um dilema formativo na produção intelectual latino-americana. Esse dilema impacta diretamente sua produção teórica, apresentando-se na dicotomia entre uma forma de conhecimento definitivamente científica e outra caracterizada por juízos de valor; uma objetiva, outra subjetiva. Desse dilema deriva outra consequência: quando seu status teórico é aceito, sua contribuição seria estritamente localizada e parcial, enquanto a produção recebida dos países centrais seria universal e completa para a compreensão dos fenômenos histórico-sociais (Lynch, 2013). Por exemplo, a obra de Durkheim abordaria os fatos sociais de uma “modernidade universal” (devendo ser lida por todos), enquanto a obra de Eugenio Hostos abordaria os fatos sociais de uma “modernidade periférica” (só interessando aos estudiosos daquela particularidade), ainda que ambos os autores defendessem e produzissem coetaneamente uma sociologia científica.

Essa realidade é refletida nos currículos das ciências humanas contemporâneas, nos quais encontramos denominações como “Pensamento Social Latino-Americano”, “Pensamento Político Latino-Americano”, “Pensamento Social e Político Latino-Americano”, “Pensamento Latino-Americano e Caribenho”, “Pensamento Hispano-Americano”, entre inúmeras variações. Existe, assim, uma infinidade de “Pensamentos Latino-Americanos”, o que, de um ponto de vista mais favorável, sugere uma riqueza e um vigor intelectuais e a possibilidade de apropriações dessa produção conforme o interesse de cada campo disciplinar. Ou seja, a interpretação da obra de José Martí, de Ezequiel Martínez Estrada ou de Roberto Fernández Retamar em um curso de letras não seria exatamente a mesma que em um curso de ciência política. Numa perspectiva não tão favorável, porém, faltaria rigor na delimitação dos clássicos, de uma periodização e das contribuições teóricas a cada campo, algo necessário para alçá-los a leituras obrigatórias e mais sistemáticas, tal qual ocorre com seus pares europeus ou estadunidenses.

Refazer as origens e a formação de nossas ciências sociais é de extrema importância porque a produção de teoria social tem relação direta com histórias e contextos particulares, com fatos e processos que marcam profundamente as sociedades e produzem crises e novos problemas. Reduzir a formação das ciências sociais a seu quadro europeu faz com que nosso pensamento pareça ser mero depositário de fatos e problemas oriundos de outras latitudes. Assim, ignora-se o impacto da crise e ruptura do Antigo Regime e do sistema colonial, do significado das revoluções de independência, da complexidade da formação de novas nações, da estruturação da dependência, do problema da terra, da mestiçagem entre europeus, indígenas e africanos, entre outras questões que nos são próprias.

É inegável a recepção de correntes intelectuais europeias na América. No entanto, a particularidade dessa recepção espanta o olhar euro-estadunidense, não por ser “cópia” ou “decalque” de suas teorias, mas porque, no enfrentamento de nossas questões, essa recepção é ressignificada e reelaborada. Trata-se de uma “transfiguração epistêmica” (em uma releitura da “transfiguração étnica” de Darcy Ribeiro) que faz a teoria “recebida” tornar-se outra, irreconhecível. Portanto, o espanto euro-estadunidense deve-se à aparente “impureza” ou “heresia” teórica da ciência social latino-americana, que passa a ser vista como algo caricato, confuso, inferior e insuficiente — um “balbucio teórico”, como definiu Hugo Achugar.

Pensar esse processo dialético como “transfiguração epistêmica” ajuda na tarefa de não enxergar a circulação de ideias estrangeiras na América nem como mera influência, passividade do receptor e reprodutor de tais ideias, nem como desdobramento, como ato de estender algo que estava dobrado, pronto à aplicação irrefletida e mecânica. Nossa teoria social é marcada pela presença dessas correntes na forma de menções às categorias e aos conceitos provenientes dos países centrais, mas sobretudo pela constante reelaboração dessas categorias e desses conceitos para trabalhar problemáticas próprias, ressignificando-os de maneira original (Devés & Ross, 2009).

Defendemos, assim, a existência de uma teoria social latino-americana. Sua formulação inicial, como já dissemos, remonta a fins do século XVIII, pois então tem início a delimitação, percepção e observação dos fenômenos sociais no interior de uma realidade própria. Isso exige a constituição e consolidação de categorias e conceitos próprios que criam um léxico mais ou menos especializado entre seus membros. Logo, tanto a interpretação teórica quanto o enfrentamento político desses problemas sociais abrem espaço para correntes ou escolas de pensamento distintas, mais ou menos inconciliáveis. Esse processo alcança seu maior nível de sofisticação com a disciplinarização, o que não significa estancamento ou impossibilidade de integração entre as diversas ciências sociais da região, e sim uma resposta às possibilidades abertas por cada contribuição, como se vê no conjunto de autores e autoras reunido no presente livro.

A dificuldade em estabelecer quem e quais seriam nossos clássicos ajuda, aliás, a explicar a desvalorização da produção intelectual da região. Se não determinamos quem nos confere a referência e a linguagem comum de nosso discurso e nossa prática científica, ficamos reféns de fórmulas estrangeiras. Portanto, considerado o dinamismo da produção nas ciências sociais, entre continuidades e descontinuidades intelectuais, políticas, culturais e econômicas, a própria delimitação de autorias e obras clássicas variará com o tempo. A exegese e a reinterpretação dos clássicos são uma prática importante nas ciências sociais. Essa prática em movimento — e constante disputa — gera descobertas, redescobertas, e deixa antever o que será mais ou menos representativo no momento em que essa história estiver sendo redigida.

Seguindo a interpretação de Julio Ramos (2008, p.263), um “clássico” refere-se ao texto ou conjunto de textos cujas condições de produção foram sendo apagadas com o passar do tempo, alcançando sua canonização e assumindo enorme poder referencial. No caso dos autores e autoras aqui reunidos, suas obras passam a ser mais do que uma representação da América: tornam-se uma senha imediata, pela qual, nos debates do campo, a partir de diferentes ângulos e posições políticas, sua “identidade” é reconhecida. Isso torna muito difícil ler criticamente um clássico — e ainda mais incluí-lo em determinado campo científico sem desprezar suas contribuições e relações com outras disciplinas. No entanto, enfrentadas as dificuldades, podemos vislumbrar como, a partir desse conjunto de obras, é possível apresentar as tendências de época, temas e problemas essenciais de nossas ciências sociais. Eis um meio de legitimar novos debates e fundamentar cânones.

A leitura dos clássicos torna possível desafiar interpretações consolidadas e avançar em direção a novos olhares e contribuições. Ao alçar esses autores à condição de “clássicos”, espera-se simplificar a discussão, no sentido da “senha imediata” nos debates no interior do campo das ciências sociais, como parte de um discurso geral, não exclusivamente pelo maior ou menor acerto de suas respostas, mas por serem referência de outros grandes debates da região.

A estrutura da obra | Este livro é constituído por dezessete capítulos que apresentam, por ordem cronológica de nascimento, alguns dos maiores “clássicos” da teoria social latino-americana. Os capítulos foram elaborados por especialistas em estudos das ideias que atuam em diferentes disciplinas e são oriundos de diversos países da região. Sua leitura é indicada primeiramente a um público acadêmico que projeta aventurar-se por veredas latino-americanas e busca textos sistemáticos e introdutórios como auxílio nesse caminho. Espera-se também que esta seja uma obra de referência na graduação e pós-graduação, em diversas áreas do conhecimento dedicadas a um “pensamento” ou (raramente) a uma “teoria” latino-americana. Finalmente, gostaríamos que este livro rompesse os muros universitários, tornando-se referência para todos os que se interessam pela América Latina e pelo Caribe, por seu lugar no mundo e, principalmente, por suas ideias tão originais.

Boa parte dos capítulos deste livro apresenta autores fundamentais para a própria definição de nossa especificidade, do que é ser “americano” ou, mais precisamente, “americano meridional” do que definiria a América Hispânica, a América Latina, em suma, Nuestra América. Simón Bolívar (analisado por Raphael Lana Seabra), José Martí (por Lucas Machado dos Santos), Gabriela Mistral (por Eduardo Devés) e Roberto Fernández Retamar (por Fabricio Pereira da Silva) são autores fundamentais nesta longa, acidentada e sempre inconclusa caminhada.

Em articulação direta com o debate sobre nossa identidade (construção que é relacional, um “nós” que se define a partir de um “outro”), as reflexões sobre o lugar que nossa região ocupa no sistema-mundo assumem centralidade para muitos de nossos “clássicos”. O temor em relação a poderes coloniais, neocoloniais, imperialistas é recorrente, mas também pode se transformar em fascínio por novos modelos ascendentes ou em ressignificação de antigos impérios decadentes — defesas do “americanismo”, da “latinidade”, da “hispanidade”. Podemos ver diversas variações em torno dessa temática em Francisco de Miranda (analisado por Carmen Bohórquez), Domingo Faustino Sarmiento (por Mariana Rosetti e Claudia Roman), Manuel Ugarte (por Eduardo Rinesi), Eugenio María de Hostos (por Adriana María Arpini), Ezequiel Martínez Estrada (por Andrés Kozel) — e, de fato, na maioria dos autores aqui analisados.

A oposição entre nós e eles, que nos leva a reforçar o que nos é “próprio” ou a nos inspirar no “outro”, se traduziu ao longo do tempo em diferentes dicotomias, que ora nos rebaixavam, ora nos valorizavam. Referimo-nos aos dilemas e às contradições, sempre repostos em diferentes termos, entre “civilização” e “barbárie”, “modernização” e “tradição”, “cosmopolitismo” e “nacionalismo/regionalismo”, “americanismo” e “iberismo”, “europeísmo” e “indianismo”, entre tantos outros. Tais binarismos se manifestam em muitos dos nossos “clássicos”, mas saltam aos olhos em obras como a de José Vasconcelos (analisado por Roberto Mora Martínez), Victoria Ocampo (por Marcela Croce) José Carlos Mariátegui (por Deni Alfaro Rubbo) — e mais uma vez em Bolívar, em Sarmiento, em Hostos e em tantos outros.

Temas relativos à nossa pluralidade social e cultural e às lutas pela constituição de sociedades efetivamente livres, que garantam plenos direitos a seus sujeitos, atravessam algumas das obras aqui apresentadas. A expansão dos direitos às maiorias femininas, o debate sobre o papel das heranças indígenas e negras, as projeções a respeito da constituição de povos miscigenados ou de identidades indígenas e afro-americanas reconstituídas são temas recorrentes nas obras de Serafina Dávalos (analisada por Rocco Carbone), Alfonsina Storni (por Brenda Lordello, Marcely Oliveira e Verônica Toste Daflon) e Fausto Reinaga (por Allysson Lemos Gama da Silva) — e mais uma vez em Mariátegui, Ocampo, Retamar e outros.

Finalmente, os problemas do “desenvolvimento” e “subdesenvolvimento” e da “dependência”, bem como as possibilidades e especificidades da “nossa” revolução, estão explicitados em obras como as de Armando Córdova (analisado por Rodolfo Magallanes), René Zavaleta Mercado (por Diego Giller) — e, novamente, em Mariátegui, Reinaga, Retamar, entre outros.

Concluímos com uma última observação. A esta altura, já se terá notado a ausência de “clássicos” brasileiros. Ocorre que, desde o princípio, esta obra foi pensada para um público brasileiro, para ser editada no Brasil e em português. Talvez sua principal motivação seja a percepção de seus organizadores (ambos com duas décadas de atuação em pesquisa e ensino superior sobre a América Latina e o Caribe e, especificamente, sobre o “pensamento” latino-americano) do notável desconhecimento no país em relação às leituras aqui apresentadas. Admitimos que houve avanços desde que começamos, mas o quadro geral ainda é insuficiente. Por isso, optamos por dedicar o livro apenas a autorias hispano-americanas, sugerindo ao público sua complementação com a leitura de obras mais ou menos assemelhadas que tratam do “pensamento social e político brasileiro” (Cardoso, 2013; Botelho & Schwarcz, 2009; Ricupero, 2007). Independentemente do recorte hispano-americano deste volume, defendemos que o Brasil é parte integrante da América Latina.

Quando concebemos este livro — quais autores e autoras incluir, quem convidar para escrever sobre eles —, não havia clareza se conseguiríamos recursos para sua publicação. Por isso, agradecemos primeiramente aos colegas que aceitaram participar deste trabalho coletivo apenas confiando na promessa de que “um dia seria publicado”. Dito isso, agradecemos à editora Elefante e a seu editor, Tadeu Breda, pela imediata acolhida desta obra e pela confiança. Finalmente, agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), que, através do Edital Universal n.44/2024, propiciou o financiamento de parte da obra, que integra o projeto de pesquisa Origem e Trajetória da Sociologia Latino-Americana (1810-1898).

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Foto: Fausto Renaga (1906-94). Crédito: Fundación Amauta Fausto Reinaga

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