Entenda por que nem Mariana nem Brumadinho foram acidentes

Não bastou Mariana. Pouco mais de três anos depois, a mesma gigantesca mineradora permite que mais uma de suas barragens se rompa em Minas Gerais, provocando um tsunami de lama tóxica que varreu a região de Brumadinho, matou um rio e assassinou moradores, trabalhadores e turistas.

Se, em novembro de 2015, os brasileiros lamentaram a destruição do Rio Doce, com reflexos no litoral do Espírito Santo, agora quem recebeu milhões de metros cúbicos de rejeitos foi o Paraopeba, que deságua no São Francisco — que, por sua vez, como dizia a canção “Riacho do Navio”, de Luiz Gonzaga, “vai bater no meio do mar”. E assim a sujeira se alastra, potencializando o dano.

A destruição ambiental é irreparável, tal como as perdas humanas. Aliás, nas palavras do desavergonhado presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que já deveria estar preso, desta vez “a tragédia humana deve ser maior”. Em Mariana, a enxurrada de terra, água e minérios levou consigo a vida de dezenove pessoas. Agora, as vítimas podem ser mais de trezentas.

Neste momento as autoridades somam 58 mortos e 305 desaparecidos. E, felizmente — ao contrário do que previu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo, quando disse que as equipes de busca iriam “resgatar somente corpos” —, os bombeiros já retiraram 192 pessoas com vida do lamaçal. É uma tragédia humana e ambiental de enormes dimensões — mas que, em hipótese alguma, pode ser encarada como um acidente. Primeiro porque há tempos governantes e empresários vêm lutando pela “flexibilização” dos licenciamentos — e acabamos de eleger um presidente com este discurso.

Depois porque a Vale vai alegar — como já está alegando — que uma empresa certificadora alemã havia atestado em setembro de 2018 que a barragem era segura. É verdade: trata-se da TÜV SÜD, como mostra a Deutsche Welle. Mas quem já leu o livro Empresas alemãs no Brasil: o 7 x 1 na economia, de Christian Russau, publicado pela Editora Elefante e pela Autonomia Literária em setembro de 2017, sabe como se dão as relações econômicas entre ambos os países — inclusive quando se trata de seguros e resseguros de grandes obras.

Além de nossa indignação, o que podemos fazer é lembrar que há alguns anos estamos publicando livros que demonstram a inviabilidade de projetos extrativistas. Movidos pela ideologia do progresso — uma das maiores falácias do século XX —, os projetos de mineração, petróleo, hidrelétricas e agronegócio concentram renda e empobrecem comunidades inteiras enquanto destroem a natureza em nome de um desenvolvimento que nunca chega. Nem jamais chegará.

O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos (2016), de Alberto Acosta; Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (2016), de vários autores; e Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista (2018), de Alberto Acosta e Ulrich Brand, ajudam a compreender a necessidade de mudar radicalmente nossa visão sobre economia e nossas noções de riqueza e desenvolvimento.

Em 2019, traremos mais títulos para reforçar argumentos nesse sentido. Potosí, el origen: genealogía de la minería contemporánea, de Horacio Machado Aráoz, já está sendo traduzido ao português, assim como dois livros da pensadora argentina Maristella Svampa e do uruguaio Eduardo Gudynas, que criticam ferrenhamente o extrativismo a que estamos presos desde a Colônia. Os lançamentos estão previstos para o segundo semestre.

 

O pós-extrativismo e o decrescimento atacam o cerne do capitalismo. Para Acosta e Brand, o freio à exploração maciça dos recursos naturais na periferia do sistema deve aliar-se a uma reversão — não apenas a uma interrupção — do crescimento nos países centrais do capitalismo. “Estas discussões se nutrem da imperiosa necessidade de promover uma vida harmoniosa entre os seres humanos e entre os seres humanos e a Natureza. Este é, definitivamente, um grande desafio para a Humanidade — e implica ter em mente uma mudança de eras.” Eis uma tarefa extremamente complexa e repleta de percalços, que os autores — renomados intelectuais críticos — não deixam de apontar. A começar pelo próprio nome: haveria maneira mais eficaz de expor as visões de mundo propostas pelo pós-extrativismo e pelo decrescimento? Seria melhor falar em Bem Viver, mas a saída do labirinto capitalista não é apenas uma questão terminológica. Por isso, o debate não se encerra em nomenclaturas.

Vivemos uma crise global e múltipla de enormes proporções – política, social, econômica, ecológica, ideológica e ética. O crime ecossocial no Vale do Rio Doce, em novembro de 2015, perpetrado por mineradoras transnacionais com a cumplicidade e omissão de instâncias estatais nacionais e regionais, numa aliança típica dos nossos tempos, tornou-se a advertência mais dramática da podridão do sistema capitalista predador que determina nossas vidas. O Bem Viver é um conceito aberto, de origem latino-americana, que se está constituindo em um aporte genuíno ao debate da esquerda mundial do século 21. Ao mesmo tempo, dentro da esquerda neoclássica que, no Brasil, continua dominando o discurso daqueles e daquelas que estão aspirando a construir uma sociedade nova, social e ecológica, até anticapitalista, as resistências aos paradigmas pós-desenvolvimentistas como o Bem Viver ou o decrescimento continuam sendo consideráveis.

A promessa de desenvolvimento sempre exerceu uma espécie de fascínio à esquerda e à direita do espectro político. Ao mesmo tempo que anunciava bem-estar e qualidade de vida, reduzia todos os aspectos da existência humana – e a diversidade cultural dos povos – aos parâmetros estabelecidos pelo mercado e pelo consumo. Descolonizar o imaginário propõe um debate sobre o desenvolvimento em uma perspectiva ampla e diversa. Seus treze ensaios apresentam uma reflexão crítica ao modelo de integração subordinada da América Latina no mercado global neoliberal – que não foi abandonado após a ascensão dos governos progressistas. Mais do que isso, os textos fomentam, assim, um diálogo urgente sobre a necessidade de construir um horizonte renovado para superar as contingências típicas do Estado patriarcal, colonial e classista.

“Não existe mineração sustentável”

Como parte da turnê de lançamento de O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, o pensador equatoriano Alberto Acosta visitou a cidade mineira de Mariana em 28 de janeiro. Lá, participou de debate sobre o alto custo do extrativismo na América Latina com Andrea Zhouri, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves, Sammer Siman, liderança das Brigadas Populares, e Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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Em meio ao trauma causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, Acosta apresentou as ideias de seu livro, lançado no Brasil pela Editora Elefante e Autonomia Literária, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Depois, visitou a localidade de Bento Rodrigues, vilarejo que submergiu quase completamente ao tsunami de lama tóxica.

A destruição causada pela subsidiária das megacorporações Vale (brasileira) e BHP Billiton (australiana) marcou profundamente Acosta, que há alguns anos percorre o mundo espalhando os princípios do Bem Viver – uma alternativa ao desenvolvimento e ao extrativismo, que causam destruição e pobreza para muitos enquanto concentram renda nas mãos de grandes empresas.

É difícil saber o que senti. Foram momentos de grande vazio, enorme frustração, impotência e muita raiva. A destruição é incontestável. Sequer é possível escondê-la. As traves de futebol enterradas, uma estante sumersa no lodo, com os livros destroçados, são cenas desoladoras. Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo. Quais são os significados de tamanha destruição? É tudo tão terrível…

Me chateou muito saber que as pessoas que moravam em Bento Rodrigues, ou seja, as vítimas da mineração, não são mais tratadas como vítimas: na linguagem do governo e das empresas, são “beneficiárias”, porque irão receber uma compensação pelas perdas que tiveram. São pessoas que viviam com medo: sabiam que isso poderia acontecer algum dia.

Nesses lugares, que antes da mineração eram tão bonitos, mas que agora estão destruídos e permanentemente ameaçados por novas tragédias, não há maneira de construir o Bem Viver. Como é que pode haver alguém que diga que foi um mero acidente? Que isso não deveria acontecer? Que existe tecnologia de ponta para evitar situações como essa? É pura falta de vergonha na cara. A mineração é uma roleta russa. Quem morre participando de uma roleta russa não morre por acidente.

A mineração em Mariana destruiu um rio inteiro, com impactos sobre sociedades e ecossistemas que chegaram até o litoral do Espírito Santo. O governo e algumas prefeituras mineiras divulgaram um relatório contabilizando perdas de R$ 1,2 bilhão provocadas pela ruptura da barragem da Samarco. O governo federal tenta responsabilizar a empresa com um pedido de R$ 20 bilhões em indenizações. É suficiente? Quanto dinheiro poderia recompensar tamanha devastação?