Indígenas de todo o Brasil protestam nesta quarta-feira, 30 de junho de 2021, contra o Projeto de Lei (PL) 490, que dificulta a demarcação de terras, rompe com a proteção de povos isolados e fragiliza limites das terras de povos indígenas, cobiçadas tanto pelo garimpo quanto pelo agronegócio. Além disso, também está previsto o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, e essa decisão pode ser usada como referência para outros casos no Brasil.
Dentre inúmeros ataques, o texto do projeto de lei exige a comprovação da posse e ocupação do território reivindicado pelos povos tradicionais antes do dia 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal), o que ficou conhecido como “marco temporal“. O projeto, claro, é defendido pela base bolsonarista e pelo agronegócio, representados na famosa ideia de “passar a boiada” promovida pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que anunciou sua exoneração no mesmo dia da aprovação do PL. Facilita a grilagem de terras, o aumento da exploração das florestas e áreas protegidas, a legalização de empreendimentos em áreas de reserva, como garimpos ilegais e hidrelétricas e, acima de tudo, ignora que todo o território brasileiro é território indígena.
Desde a aprovação do PL, manifestações aconteceram em todo o país, com forte repressão, por exemplo, em frente à Câmara dos Deputados. O ato na semana passada conseguiu paralisar a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, e reuniu cerca de 800 indígenas de 45 etnias, acampados no local há semanas pedindo o arquivamento do texto e maior participação popular na discussão do texto. Em São Paulo, representantes do povo Guarani fecharam importantes rodovias em protesto na semana passada e nesta. Além do projeto de lei, as manifestações também repudiam a permanência do ruralista Marcelo Xavier na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite, cuja família é de produtores de café e ocupa a área da Terra Indígena do Jaraguá, como sucessor no Ministério do Meio Ambiente.
