Entenda por que nem Mariana nem Brumadinho foram acidentes

Não bastou Mariana. Pouco mais de três anos depois, a mesma gigantesca mineradora permite que mais uma de suas barragens se rompa em Minas Gerais, provocando um tsunami de lama tóxica que varreu a região de Brumadinho, matou um rio e assassinou moradores, trabalhadores e turistas.

Se, em novembro de 2015, os brasileiros lamentaram a destruição do Rio Doce, com reflexos no litoral do Espírito Santo, agora quem recebeu milhões de metros cúbicos de rejeitos foi o Paraopeba, que deságua no São Francisco — que, por sua vez, como dizia a canção “Riacho do Navio”, de Luiz Gonzaga, “vai bater no meio do mar”. E assim a sujeira se alastra, potencializando o dano.

A destruição ambiental é irreparável, tal como as perdas humanas. Aliás, nas palavras do desavergonhado presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que já deveria estar preso, desta vez “a tragédia humana deve ser maior”. Em Mariana, a enxurrada de terra, água e minérios levou consigo a vida de dezenove pessoas. Agora, as vítimas podem ser mais de trezentas.

Neste momento as autoridades somam 58 mortos e 305 desaparecidos. E, felizmente — ao contrário do que previu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo, quando disse que as equipes de busca iriam “resgatar somente corpos” —, os bombeiros já retiraram 192 pessoas com vida do lamaçal. É uma tragédia humana e ambiental de enormes dimensões — mas que, em hipótese alguma, pode ser encarada como um acidente. Primeiro porque há tempos governantes e empresários vêm lutando pela “flexibilização” dos licenciamentos — e acabamos de eleger um presidente com este discurso.

Depois porque a Vale vai alegar — como já está alegando — que uma empresa certificadora alemã havia atestado em setembro de 2018 que a barragem era segura. É verdade: trata-se da TÜV SÜD, como mostra a Deutsche Welle. Mas quem já leu o livro Empresas alemãs no Brasil: o 7 x 1 na economia, de Christian Russau, publicado pela Editora Elefante e pela Autonomia Literária em setembro de 2017, sabe como se dão as relações econômicas entre ambos os países — inclusive quando se trata de seguros e resseguros de grandes obras.

Além de nossa indignação, o que podemos fazer é lembrar que há alguns anos estamos publicando livros que demonstram a inviabilidade de projetos extrativistas. Movidos pela ideologia do progresso — uma das maiores falácias do século XX —, os projetos de mineração, petróleo, hidrelétricas e agronegócio concentram renda e empobrecem comunidades inteiras enquanto destroem a natureza em nome de um desenvolvimento que nunca chega. Nem jamais chegará.

O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos (2016), de Alberto Acosta; Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (2016), de vários autores; e Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista (2018), de Alberto Acosta e Ulrich Brand, ajudam a compreender a necessidade de mudar radicalmente nossa visão sobre economia e nossas noções de riqueza e desenvolvimento.

Em 2019, traremos mais títulos para reforçar argumentos nesse sentido. Potosí, el origen: genealogía de la minería contemporánea, de Horacio Machado Aráoz, já está sendo traduzido ao português, assim como dois livros da pensadora argentina Maristella Svampa e do uruguaio Eduardo Gudynas, que criticam ferrenhamente o extrativismo a que estamos presos desde a Colônia. Os lançamentos estão previstos para o segundo semestre.

 

O pós-extrativismo e o decrescimento atacam o cerne do capitalismo. Para Acosta e Brand, o freio à exploração maciça dos recursos naturais na periferia do sistema deve aliar-se a uma reversão — não apenas a uma interrupção — do crescimento nos países centrais do capitalismo. “Estas discussões se nutrem da imperiosa necessidade de promover uma vida harmoniosa entre os seres humanos e entre os seres humanos e a Natureza. Este é, definitivamente, um grande desafio para a Humanidade — e implica ter em mente uma mudança de eras.” Eis uma tarefa extremamente complexa e repleta de percalços, que os autores — renomados intelectuais críticos — não deixam de apontar. A começar pelo próprio nome: haveria maneira mais eficaz de expor as visões de mundo propostas pelo pós-extrativismo e pelo decrescimento? Seria melhor falar em Bem Viver, mas a saída do labirinto capitalista não é apenas uma questão terminológica. Por isso, o debate não se encerra em nomenclaturas.

Vivemos uma crise global e múltipla de enormes proporções – política, social, econômica, ecológica, ideológica e ética. O crime ecossocial no Vale do Rio Doce, em novembro de 2015, perpetrado por mineradoras transnacionais com a cumplicidade e omissão de instâncias estatais nacionais e regionais, numa aliança típica dos nossos tempos, tornou-se a advertência mais dramática da podridão do sistema capitalista predador que determina nossas vidas. O Bem Viver é um conceito aberto, de origem latino-americana, que se está constituindo em um aporte genuíno ao debate da esquerda mundial do século 21. Ao mesmo tempo, dentro da esquerda neoclássica que, no Brasil, continua dominando o discurso daqueles e daquelas que estão aspirando a construir uma sociedade nova, social e ecológica, até anticapitalista, as resistências aos paradigmas pós-desenvolvimentistas como o Bem Viver ou o decrescimento continuam sendo consideráveis.

A promessa de desenvolvimento sempre exerceu uma espécie de fascínio à esquerda e à direita do espectro político. Ao mesmo tempo que anunciava bem-estar e qualidade de vida, reduzia todos os aspectos da existência humana – e a diversidade cultural dos povos – aos parâmetros estabelecidos pelo mercado e pelo consumo. Descolonizar o imaginário propõe um debate sobre o desenvolvimento em uma perspectiva ampla e diversa. Seus treze ensaios apresentam uma reflexão crítica ao modelo de integração subordinada da América Latina no mercado global neoliberal – que não foi abandonado após a ascensão dos governos progressistas. Mais do que isso, os textos fomentam, assim, um diálogo urgente sobre a necessidade de construir um horizonte renovado para superar as contingências típicas do Estado patriarcal, colonial e classista.

Crítico ao ‘desenvolvimento’,
equatoriano defende Bem Viver

Por Juliana Gonçalves
Brasil de Fato

 

Em passagem pelo Brasil em 28 de agosto a convite do Sesc São Paulo para participar do 15º Congresso Mundial do Lazer, o pensador equatoriano Alberto Acosta falou à repórter Juliana Gonçalves, do Brasil de Fato, sobre a construção do Bem Viver, uma nova matriz de pensamento político que compreende todas as formas de vida sob o mesmo conjunto de direitos fundamentais.

Em 2016, Acosta lançou no Brasil o livro O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos, em que faz duras críticas à ideia de “desenvolvimento” criada pelas elites e perseguida inclusive por movimentos que se consideram progressistas ou de esquerda, e apresenta o conceito do Bem Viver como única alternativa possível para a superação do neoliberalismo.

Acosta é economista e presidiu o processo constituinte do Equador, que incluiu o conceito do Bem Viver, Plurinacionalidade e Direitos da Natureza na nova Constituição do país, aprovada em 2008. Nascido em berço andino, o Bem Viver propõe o combate ao capitalismo e a suas relações de opressão a partir de outro modelo de sociedade, com base comunitária.

 

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Em seu livro podemos perceber que o Bem Viver é um conceito em construção e em disputa. Pode falar sobre isso?

Está em construção porque podemos fazer algo novo, mas simultaneamente podemos reconstruir e recuperar todo esse conhecimento que vem de uma memória antiga. Porque as ideias do Bem Viver não apareceram recentemente. Não são ideias que foram construídas na academia, nas universidades ou partidos políticos, são ideias, valores, experiências e práticas existentes em muitas comunidades tradicionais.

Quando falamos em Bem Viver, remetemos a origens andinas. Porém, no seu livro, o senhor fala sobre ‘correspondência’ com outras culturas, como a guarani e a africana. Como é isso?

Naturalmente, o que mais conhecemos em nossos países são as origens da indigeneidade amazônica e andina, mas há outras formas de ancestralidade em diversas partes do planeta. O Bem Viver também tem origens africanas. Se você estudar um pouco mais o movimento negro e o mundo negro vai encontrar elementos do Bem Viver buscando alternativas ao neoliberalismo.

Quando se fala em comunidades tradicionais e seu legado, qual cuidado é necessário termos?

Não podemos idealizar o mundo indígena, nem tudo que vem dele é transformador. Os mundos indígena e africano resistem há centenas de anos à conquista, e a colonização que não terminou. A colonização segue presente na República, não acabou quando os portugueses e espanhóis foram embora. No mundo afro e indígena, isso [a ideia do Bem Viver] está se perdendo rapidamente, por conta do individualismo, alimentado pelo produtivismo, pelo consumismo e pelo afã de lucro que vai destruindo as raízes comunitárias.

O senhor apresenta alguns problemas estruturais da sociedade como o racismo como manifestação dos resultados dessa colonização, como isso se relaciona com a sociedade neoliberal?

A matriz do capitalismo, de onde surge o capitalismo, é o racismo e o patriarcado. Essas são as raízes. Não se trata apenas de acabar com a exploração dos seres humanos e da natureza, temos que terminar com o patriarcado e colonialidade. Não há nenhuma ideia com tanta potência como a do racismo, a da raça, para dominar o mundo.

Além da universalização dos valores eurocêntricos, a ideia de branqueamento faz parte da deterioração de outros valores civilizatórios, como os indígenas e africanos?

Me parece que é fundamental uma aproximação do processo de branqueamento existente na sociedade, que se manifesta em múltiplos mecanismos. O que significa branquear a sociedade, é negar os valores das culturas e línguas indígenas e afro. E esse é um ponto forte, por isso é uma ferramenta de dominação, as raças, a ideia de raça. É a ferramenta de dominação mais poderosa na história da humanidade. Os brancos justificavam os processos de dominação não só na América, mas em outras partes, por meio da sua supremacia branca. Viam como normal matar africanos depois que mataram milhões de indígenas.

A relação entre o homem e a natureza ganha outra dimensão com o Bem Viver. O senhor poderia falar sobre esse ponto?

Para as pessoas do mundo indígena, a natureza não existe como a vemos. Nós vemos a natureza fora e distante. Nos colocamos à margem da natureza a partir de uma visão judaico-cristã de que a natureza está aí para ser dominada. Deus, quando expulsou Adão e Eva do paraíso, foi para que se multiplicassem e dominassem a natureza. No mundo indígena não há isso, os indígenas entendem que são natureza. Não há separação entre natureza aqui e os seres humanos lá, nós somos a natureza.

O discurso de defesa da natureza, embora pertinente, é muitas vezes corrompido por não pontuar as questões de classe embutidas ou por ser relativizado pelos próprios governos…

Seguimos presos à ideia do desenvolvimento. Não podemos dizer para o povo proteger a natureza tolerando a miséria, a pobreza. Se sai em defesa da natureza, puramente pela natureza, podemos cair num ecologismo que pode ser imperialista. Tenho visto e ouvido propostas que os países ricos têm que proteger a Amazônia, porque é boa para todos. Não senhores, nós [países empobrecidos] que vamos proteger a natureza, mas gerando condições para que haja justiça social. Não vai haver justiça ecológica sem justiça social e nem justiça social sem justiça ecológica. Tudo precisa vir junto, direitos humanos e direitos da natureza, que não são os mesmo, mas são complementares, os dois se potencializam.

Aqui no Brasil está cada vez mais forte o debate do quanto as esquerdas precisam incorporar pautas diversas. Como essa discussão dialoga com o Bem Viver?

Uma esquerda que não vê o racismo é uma esquerda colonial. Uma esquerda que ignora o feminismo é uma esquerda patriarcal. Uma esquerda que ignora a ecologia é marrom [termo usado para designar governos progressistas que defendem uma pauta desenvolvimentista e ignora impactos socioambientais]. A esquerda tem que ser simultaneamente socialista, feminista, ecologista e decolonial. Eu creio que isso é fundamental para as esquerdas: aprender a recuperar as diversidades.

O seu livro apresenta como um dos desafios do Bem Viver saber construí-lo dentro das cidades, aliado à lógica urbana. Essa tarefa é bem complexa, tendo em vista que as cidades estão cada vez potencializando as individualidades e não o comunitário…

Creio que isso seja uma grande tarefa, identificar o comunitário, a vida em comunidade. Outra prática muito importante é como se tomam decisões nas comunidades. Claro que não é fácil. Não se pode pensar em uma participação de todos os habitantes de São Paulo em um teatro tomando decisões, mas sim, podemos pensar em nível mais local, as comunidades tomando decisões. Esse é um ponto chave e o segundo é sobre a relação com a natureza, isso é fundamental. No campo é relativamente mais fácil, o comunitário no campo está mais presentes, nas cidades não.

Hoje vivemos um momento de queda dos governos progressistas, e no Brasil, um golpe que retira cada vez mais direitos e extermina o saldo positivo deixado nas gestões democráticas anteriores. No entanto, houve uma dignidade que foi fragilmente conquistada pela via do consumo, como vê isso?

Políticas sociais e de transferência de recursos, como o Fome Zero, que combateu a fome e reduziu a pobreza de 30 milhões de pessoas, são muito boas, mas não afetaram os mecanismos de acumulação de capital. Com muito dinheiro, pelos alto preços da matéria-prima, dinheiro terminou com os ricos. Os ricos ficaram mais ricos e os pobres deixaram de ser tão pobres.

O senhor está dizendo que embora tenha caído a pobreza, a concentração de riqueza também subiu, ou seja, não se afetou a modalidade econômica?

Se vermos o Produto Interno Bruto do Brasil antes do governo do PT e agora, veremos que a indústria, que tem uma participação importante, tem menos agora, porque aumentou a venda de matérias-primas. Então isso explica porque para muita gente foi bom, mas para os ricos foi muito melhor. Porque não se afetou a lógica de acumulação.

Com esse cenário pós-golpe, onde as forças progressistas tentam se rearticular, está mais favorável falar em Bem Viver?

Lamentavelmente não, porque estão ganhando forças os governos neoliberais.

‘Mais do que conceitos ou teorias,
o Bem Viver sintetiza vivências’

O pensador equatoriano Alberto Acosta, autor de O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos, livro que lançamos em janeiro de 2016 em parceria com a Autonomia Literária e a Fundação Rosa Luxemburgo, concedeu em maio uma entrevista ao Vitor Taveira, do portal Cidadanista. O Blogue da Elefante reproduz o bate-papo abaixo.

Com a crise generalizada da esquerda e do sistema político, e agora que a euforia do “desenvolvimento” vivido na era Lula abandonou de vez o coração e a mente dos brasileiros, as ideias do Bem Viver estão ganhando corpo no país. Cada vez mais movimentos sociais incorporam as noções descritas por Alberto Acosta, e emanadas da vida em resistência das populações tradicionais andinas e amazônicas, em suas rotinas de luta.

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Em maio, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Iser Consultoria lançaram a cartilha Para evitar o desastre: como construir a sociedade do bem viver, que usa a obra de Alberto Acosta, entre outras, como referência para discutir os desafios da crise — que não é apenas política, mas também social e ecológica.

O que é o Bem Viver e quais suas influências? Seu livro lançado no Brasil o sugere como “uma oportunidade para imaginar outros mundos”. O que quer dizer com isso?

Mais do que conceitos ou teorias, o Bem Viver sintetiza vivências. Surge a partir das comunidades indígenas. Nutre-se de seus valores, de suas experiências e sobretudo de suas múltiplas práticas. Não provém da academia ou de algum partido político. E na medida em que promove a vida em harmonia dos seres humanos vivendo em comunidade e destas vivendo em harmonia com a natureza, nos oferece há centenas de anos uma série de lições de como se poderiam imaginar outros mundos em que caibam todos os mundos, sempre assegurando a justiça social e a justiça ecológica.

O que podemos considerar como a comunidade indígena, em termos amplos, tem um projeto coletivo de futuro com clara continuidade desde seu passado. Uma evidente demonstração de responsabilidade com a vida. Essas utopias andinas e amazônicas, junto a outras formas similares de vida ao redor do planeta, se manifestam de diversas formas em seu discurso, em seus projetos políticos e sobretudo em práticas sociais e culturais, inclusive econômicas. Aqui radica uma das maiores potencialidades do Bem Viver.

A tarefa então é apreender das experiências dos povos que têm sabido viver com dignidade e harmonia desde tempos imemoriais, isso sem chegar a idealizar a realidade indígena.

Você propõe o Bem Viver como uma alternativa ao desenvolvimento e não como um “desenvolvimento alternativo”. Em que o Bem Viver se diferencia essencialmente da proposta do desenvolvimento, considerada como uma grande ideologia do século XX?

Estas cosmovisões, ligadas a territórios específicos, propõem opções diferentes à cosmovisão ocidental, ao surgir de raízes comunitárias não capitalistas, harmonicamente relacionadas com a natureza. A partir desta leitura, o Bem Viver propõe uma transformação de alcance civilizatório ao ser biocêntrica, já não mais antropocêntrica (na realidade se trata de uma trama de relações harmoniosas vazias de qualquer centro); comunitária, não só individualista; sustentada na pluralidade e na diversidade, não unidimensional, nem monocultural. Para entendê-la é preciso um profundo processo de descolonização no político, no social, no econômico e, com certeza, no cultural.

Um ponto deve ficar claro, ao falar de Bem Viver, pensemos no plural. Ou seja, imaginemos bons conviveres e não um Bem Viver único e homogêneo, que resulta impossível de cristalizar. O Bem Viver, definitivamente, não poderá tornar-se um mandato global único como aconteceu com o fracassado conceito de “desenvolvimento” desde meados do século XX.

A Constituição do Equador inclui algumas novidades em nível internacional, entre elas a inclusão pela primeira vez do Bem Viver e dos Direitos da Natureza. O que significa para o país e o mundo? Como estes princípios se relacionam?

Esses avanços de conotação revolucionária, alcançados na Constituição de 2008 no Equador, ficaram plasmados simplesmente numa série de dispositivos constitucionais. Os Direitos da Natureza, que nunca foram compreendidos pelo ex-presidente equatoriano, foram empregados por ele para colher aplausos em nível internacional, mas na prática não são respeitados. E o Bem Viver, esvaziado de seus conteúdos transformadores, se converteu em um instrumento de propaganda para consolidar o poder do caudilho do século XXI: Rafael Correa. Algo similar acontece na Bolívia com Evo Morales.

Então não se pode cair na armadilha da propaganda do Bem Viver dos governos desses países. Nesses casos, terminou-se por vampirizar esse conceito para colocá-lo a serviço de seus apetites de concentração de poder e de disciplinamento de suas sociedades. Assim, o Bem Viver funciona como um dispositivo de poder para modernizar o capitalismo. Uma verdadeira aberração.

Sua interrelação, para atender à segunda parte da pergunta, é evidente. O Bem Viver propõe uma vida em harmonia dos seres humanos entre si e destes com a natureza. Nesse contexto entram os Direitos da Natureza. Seu potencial de superar as fronteiras equatorianas, se projeta em nível global. Este reconhecimento constitucional começa a ser motivo de amplas reflexões e debates, inclusive começa-se a trabalhar no que poderia ser num futuro não distante uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Igualmente tem sido proposta a criação de uma institucionalidade internacional que julgue os crimes contra a natureza; outra iniciativa que abriu as portas é o Tribunal Ético Permanente dos Direitos da Natureza, colocado em marcha há alguns anos por parte de várias organizações da sociedade civil e que já teve sessões em vários continentes (e no qual eu tenho a honra de participar como juiz).

Outro pilar apontado para permitir um Bem Viver seria o Estado plurinacional. Que diferenças esse teria em relação ao modelo tradicional de Estado na América Latina? E qual seria o papel do Estado em um projeto político baseado no Bem Viver e na plurinacionalidade?

Um ponto-chave: não se trata de conquistar e modernizar o Estado como conhecemos para a partir daí, de cima para baixo, tentar mudar o mundo. Esse foi outro dos graves erros do progressismo: concentrar-se no fortalecimento do Estado, acreditando que essa era a única ferramenta adequada para impulsionar as mudanças que desejavam.

Cada vez estamos mais convencidos que é preciso pensar em outro tipo de Estado – talvez um Estado plurinacional, como propõem os movimentos indígenas da Bolívia e Equador –, que possa contribuir para a construção de uma sociedade não autoritária e que esteja controlada desde a base. Ou seja, desde as instâncias de autogoverno, comunitárias em essência, cujo poder compartilhado vai subindo em níveis, os quais se sustentam sempre na base de comunidades diversas. Nessas estruturas não há espaço para caudilhos iluminados e autoritários.

Não se trata de dar resposta à equação de mais Estado ou mais mercado. Essa é uma aproximação falsa em sua essência. A base das transformações se encontra nas comunidades, essa seria uma leitura acertada do Bem Viver. O que não implica desconhecer ou descuidar de outros âmbitos de ação estratégica, incluindo também o internacional.

Há diferenças e contradições de fundo entre povos indígenas e posições da esquerda tradicional, mais especificamente das vertentes marxistas. Em seu ponto de vista, há como superá-las no sentido de construir unidade entre as esquerdas ou são contradições insuperáveis no campo teórico e na prática política?

Assim como há pontos de coincidência, há outros que os mantêm em margens opostas. A busca da justiça social poderia ser o grande ponto de união. Entretanto, as grandes diferenças aparecem quando se constata que as esquerdas tradicionais ainda estão presas à Modernidade, de alguma maneira são suas filhas. Basta ver que muitas delas continuam atadas a promessas do progresso em sua direção produtivista e do desenvolvimento, sobretudo em sua visão mecanicista de crescimento econômico.

O Bem Viver, como alternativa ao desenvolvimento, tem essas premissas. Portanto, o socialismo, se é que pretende se manter em sintonia com suas origens transformadoras, deve necessariamente superar essas lógicas próprias do progresso e aquelas posições antropocêntricas. E isso implica, por exemplo, caminhar para a desmercantilização da natureza se realmente quer aprofundar os processos de emancipação da humanidade.

Se se propõe superar a exploração da natureza em função da acumulação de capital, com maior razão haverá que deixar para trás a exploração do ser humano. Particularmente, haverá que valorizar e entender tanto o que representam a justiça social como a justiça ecológica, intimamente inter-relacionadas, pois não há uma sem a outra, e vice-versa. É indispensável, então, erradicar a pobreza, o que só será possível se simultaneamente se combater a excessiva concentração da riqueza.

O que interessa, então, é conhecer as diferenças para superar democraticamente as distâncias existentes enfrentando a civilização capitalista que, definitivamente, sintetiza a soma de civilizações fundamentadas na dominação sobre seres humanos e natureza. No Bem Viver, ao contrário, se poderiam reunir todas aquelas visões que propõem a emancipação dos seres humanos e de todos os seres vivos de toda forma de dominação e exploração.

Além disso, as esquerdas deverão ser simultaneamente socialistas, ecologistas, feministas, descoloniais, laicas, em essência, democráticas.

Que contribuições acredita que um olhar desde o Bem Viver pode contribuir para pensar a realidade brasileira, que por um lado acompanha a crise do ciclo desenvolvimentista e por outro acaba de assistir à tomada do poder pela direita?

Um primeiro passo que se deve dar no Brasil e em outros países em que os limites dos governos progressistas demonstram seu esgotamento é a autocrítica. Ainda que surpreenda algumas pessoas, o certo é que o retorno das forças de direita tradicional ao poder se deve, em primeiro lugar, ao fracasso dos progressismos. Que o império e a CIA, assim como as grandes corporações, conjuntamente com os grupos oligárquicos de poder internos, tenham trabalhado a favor do retorno das direitas tradicionais ao poder é algo óbvio. O contrário seria algo que surpreenderia.

É um fato que esses governos progressistas, apesar de terem prezado pela modernização do capitalismo, não foram cômodos aos grupos de poder transnacionais e locais. O lamentável é que o neoliberalismo e inclusive a restauração conservadora estejam de volta junto a governos progressistas no Brasil com Dilma Rousseff, na Bolívia com Evo Morales ou no Equador com Rafael Correa.

No caso brasileiro resulta muito indispensável reconhecer que o atual presidente Temer e seu partido político corrupto foram estreitos aliados do governo do PT durante muitos anos. Um governo que não conseguiu cristalizar os ansiados e muito indispensáveis clamores pela reforma agrária. Um governo que forçou como nunca antes os extrativismo, atropelando as comunidades indígenas e a natureza; o que explica, além do mais, a reprimarização e inclusive a desindustrialização da economia brasileira. O governo de Dilma, sobretudo em sua última etapa, se reencontrou com as práticas econômicas neoliberais. Os governos do PT, além disso, não foram capazes de evitar ou neutralizar a reprodução da corrupção.

Esses governos do PT, como os outros governos progressistas da região, não questionaram o Estado como forma de organizar e exercer a autoridade pública, ou seja, o poder. Simplesmente se empenharam em modernizá-lo, buscando também conseguir mais ingressos fiscais para impulsionar obras públicas e uma maior redistribuição do ingresso. Ou seja, são governos estatistas que reforçaram o estatismo existente nessas sociedades. E, ao reforçar o estatismo, frearam os processos emancipadores que surgem no seio da sociedade.

Não se pode minimizar o fato de que estes governos (sobretudo o equatoriano e o boliviano) têm tratado de subordinar os movimentos sociais, e ao não conseguir, têm buscado sua divisão e inclusive sua desaparição. A ampliação dos extrativismos nestes países com governos progressistas, assim como acontece naqueles com governos neoliberais, se dá com base na perseguição e criminalização de quem defende a natureza e os Direitos Humanos. Não nos esqueçamos de que a violência não é uma consequência dos extrativismos, a violência é uma condição necessária dos mesmos.

Então, se pretende encontrar respostas desde as cosmovisões do Bem Viver, resulta indispensável repensar as alternativas superando essas práticas falidas dos governos progressistas. É preciso assumir como ponto de referência os principais elementos do Bem Viver: o comunitário, a relação harmoniosa com a natureza e aquelas questões que sintetizam a alma dos povos vivendo em comunidade. Há que enfrentar o capitalismo, não conviver com ele e menos ainda tratar de modernizá-lo.

Esse empenho demanda sempre mais democracia, tanto na organização das agrupações políticas e suas frentes de luta, como na construção de propostas transformadoras. Não se trata simplesmente de reconquistar o poder perdido, como parece ser a ânsia das forças políticas progressistas deslocadas do governo no Brasil e Argentina.

Para começar a discutir os impactos de
Uber, Airbnb e outros apps de trabalho…

Por Daniel Santini
Fundação Rosa Luxemburgo

 

No dia da aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5.587, de 2016, que determina a base para a regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos digitais no Brasil, a empresa Uber investiu consideravelmente em uma campanha para influenciar a opinião pública e parlamentares. A multinacional é contra qualquer restrição ao lucrativo modelo pelo qual gerencia motoristas para o atendimento das solicitações que recebe via celulares conectados à internet. Nesta quarta-feira, dia 4, a empresa comprou páginas duplas nos principais jornais do país para cobrar dos deputados respeito ao que classifica como “direito de escolha”.

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Apesar de apresentada como uma mera questão de respeito à opção dos consumidores, a decisão do Congresso de estabelecer regras mínimas sobre a intermediação de serviços por meio de aplicativos envolve muitos outros aspectos — incluindo o risco de precarização das condições de trabalho dos profissionais do setor e a consolidação de um modelo econômico marcado pela concentração de dinheiro e poder nas mãos de poucas empresas estrangeiras. Trata-se de uma discussão difícil e que não se limita ao transporte. Pelo contrário. A assim chamada “economia do compartilhamento” corporativa avança com velocidade em diferentes áreas, beneficiada pela falta de regras e pela dificuldade do poder público de acompanhar e legislar sobre novos formatos de negócio.

É justamente na crítica à rápida disseminação de aplicativos de empresas multinacionais e seus impactos que se baseia o livro Cooperativismo de plataforma: Contestando a economia do compartilhamento corporativa, apresentado na noite desta segunda-feira, dia 3 de abril, em São Paulo. O livro, publicado no Brasil pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com as editoras Autonomia Literária e Elefante, não se limita a fazer um alerta contra as mudanças em curso. O autor, Trebor Scholz, fala com entusiasmo das novas ferramentas digitais e de suas possibilidades, defendendo que a internet pode ser o lugar para uma nova fase do cooperativismo, agora beneficiado por plataformas de solidariedade baseadas em software livre. Conectado de Nova York, onde dá aula de cultura e mídia digital na The New School, ele conversou com uma plateia formada por sindicalistas, desenvolvedores, pesquisadores e curiosos.

A conversa, que durou quase duas horas, foi transmitida pela TV Drone e está disponível na íntegra:

Citando exemplos de sucesso que vão de cooperativas de trabalhadores imigrantes latinos nos Estados Unidos a redes de transporte individual organizadas a partir da articulação de redes de motoristas particulares, Trebor Scholz falou sobre como novas formas de organização podem surgir em contraposição ao modelo empresarial, defendeu sistemas baseados em ferramentas e licenças abertas, e sugeriu a adoção de tecnologias livres. A apresentação contou com a participação do responsável pela tradução da edição para o português, Rafael Zanatta, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim, na Itália, e pesquisador em direitos digitais e telecomunicações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Também participou Rodrigo Souto, Graduado em Ciência da Computação na UFBA, desenvolvedor e integrante da Cooperativa de Trabalho em Tecnologias Livres (Colivre), organização baseada em Salvador, na Bahia. A mediação foi feita pela escritora Ana Rüsche, que, com Daniel Santini, é autora do prefácio da edição brasileira.

Ao introduzir a discussão sobre as novas formas de organização econômica baseadas em tecnologia, Rafael Zanatta lembrou que o próprio termo “economia de compartilhamento” surgiu para designar bases públicas abertas coletivas, tais como a Wikileaks, ou ferramentas de software livre. Ele critica a maneira como o modelo de plataformas baseadas em código proprietário e administradas por poucas empresas multinacionais foi e segue sendo implementado. “Houve uma resignificação por parte de empresas. As coisas aparecem de maneira atropelada, sem o mínimo de discussão”. Como alternativa, o advogado defende que é possível pensar em uma nova era de cooperativismo em redes, algo como uma economia solidária digital.

O público participou bastante com questões sobre pontos teóricos, como as posições críticas da própria pensadora Rosa Luxemburgo sobre cooperativismo, incluindo eventuais limitações de alcance político, algo que o autor menciona no livro, até questões bastante práticas, como o desequilíbrio na concorrência entre transnacionais e pequenos grupos de cooperados na prestação de serviços, inclusive com a defesa de que as subcontratações sem direitos praticada pelas empresas poderiam ser entendidas como dumping social. Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), presentes no evento, mencionaram que existem demandas de motoristas de Uber por apoio para sindicalização e para garantia de direitos, e manifestaram preocupação em relação ao futuro de diferentes categorias. O aumento da automação e a perspectiva de cada vez mais robôs cumprirem com funções até então realizadas por pessoas também foram temas discutidos.

Como integrante de uma cooperativa de tecnologia baseada em Salvador, Rodrigo Souto defendeu que a própria organização do trabalho neste formato já é uma posição política, assim como a decisão de adotar o software livre, uma premissa fundamental do trabalho do grupo em que está envolvido. Ele entende que, para evitar que as estruturas coletivas já consolidadas acabem cooptadas, é preciso firmar redes de cooperativas, frentes amplas capazes de lutar por mudanças. Citou os desafios e necessidades de atualização da legislação. “Abrir uma cooperativa é mais complicado que abrir uma empresa e, neste formato, há limitações como participar de alguns editais, por exemplo”, menciona. Como parte das alterações necessárias, ele defende que é preciso também considerar mecanismos para dificultar o que chama de “coopergatos”, cooperativas de fachada que são controladas como empresas e servem apenas para fugir de impostos e obrigações trabalhistas.

Novo livro, Descolonizar o imaginário
aprofunda debate sobre Bem Viver

Vocês estão vendo: 2016 está sendo um ano muito movimentado para estes pequenos elefantes. A caminhada está dura e o trabalho, intenso. Mas não temos nada do que reclamar. Na próxima segunda-feira, 22 de agosto, lançaremos nosso sétimo título. Urrú! E a alegria é ainda maior porque Descolonizar o imaginário virá ao mundo graças a mais uma parceria entre Editora Elefante, Autonomia Literária e Fundação Rosa Luxemburgo – instituição que viabilizou o projeto.

Descolonizar o imaginário traz treze artigos que discutem pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento em perspectiva ampla e transversal, passando por temas aparentemente díspares, mas complementares, como direito à cidade, feminismo, colonialidade, Estado, Direitos da Natureza, movimentos indígenas, economia… É uma continuação do debate que trouxemos aos leitores brasileiros com a publicação de O Bem Viver, em janeiro.

Descolonizar_teaser_9Com a crise dos governos progressistas – marcada até agora pela derrota do kirchnerismo, pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela decadência do chavismo –, Descolonizar o imaginário procura resgatar as tradições, as histórias e os saberes latino-americanos para discutir alternativas. É uma discussão importantíssima para uma região que assiste, atônita, ao ressurgimento de governos escancaradamente identificados com projetos conservadores e neoliberais, como as administrações de Mauricio Macri, na Argentina, e de Michel Temer, no Brasil.

Os textos lançam hipóteses sobre como e por quê, apesar de resultados inéditos na redução da pobreza e da desigualdade, os presidentes da chamada “esquerda latino-americana” não conseguiram eliminar a miséria ou promover mudanças estruturais em seus países. Segundo os autores, a resposta passa justamente pela promessa falida do desenvolvimento, que aprofundou ainda mais nossa dependência de exportações primárias à medida que patrocinou a espoliação territorial e cultural de povos e comunidades tradicionais nas últimas fronteiras da devastação. Conquistou-se o Estado, mas não o poder. E os governos progressistas, assim como os as ditaduras e as gestões neoliberais a quem tanto haviam criticado em suas trajetórias de ascensão, continuaram erroneamente pela trilha enganosa do progresso.

Descolonizar o imaginário conta com artigos de expoentes do novo pensamento latino-americano, como o equatoriano Alberto Acosta, o uruguaio Eduardo Gudynas, o venezuelano Edgardo Lander e a argentina Maristella Svampa, que há anos se dedicam a teorizar sobre alternativas políticas, econômicas e sociais baseadas em uma relação harmônica entre Humanidade e Natureza. A crítica em relação à instrumentalização da Natureza pelo ser humano também dá o tom dos textos assinados por Camila Moreno, Verena Glass, Felício de Araújo Pontes Júnior e Lucivaldo Vasconcelos Barros, que problematizam, em diferentes abordagens, os impactos negativos da inserção subordinada no mercado internacional, da financeirização das questões ambientais e das violações decorrentes de megaempreendimentos.

Maristella Svampa e Eduardo Gudynas enfatizam a necessidade de construções que extrapolem a noção de desenvolvimento, tão cara a determinados governos da região, inclusive aos progressistas, seja partindo das novas gramáticas de lutas sociais da América Latina, seja relacionando algumas propostas para a transição ao pós-extrativismo a partir do Bem Viver. Esse também é o caso do texto escrito por Margarita Aguinaga, Miriam Lang, Dunia Mokrani e Alejandra Santillana, que assinalam como o feminismo pode contribuir com essa discussão, articulando processos de descolonização e despatriacalização. Mario Rodríguez, por sua vez, situa esse debate no ambiente urbano, propondo a reconfiguração das cidades a partir de outros modelos de viver e conviver.

Klaus Meschkat, Ulrich Brand e Edgardo Lander enfatizam o papel do Estado nos processos de transformação, com especial atenção para os desafios e limites relacionados aos governos progressistas. Nesse sentido, o texto de Alexandra Martínez, Sandra Rátiva, Belén Cevallos e Dunia Mokrani aprofunda a discussão sobre as dificuldades de se transformar as instituições, refletindo em particular sobre as experiências na Bolívia, na Colômbia, no Equador e na Venezuela. Por fim, Horacio Machado Aráoz encerra a coletânea atualizando o debate sobre as alternativas ao desenvolvimento com o recente refluxo das forças políticas progressistas que hegemonizaram o continente na última década.

Descolonizar o imaginário pretende, assim, contribuir com o desafio de construir horizontes emancipadores para nosso continente, a partir das necessidades expressas por nossos povos. Os tempos são de urgência: afloram os sinais de falência das propostas políticas que, embora tenham canalizado a esperança da região por algum tempo, resignaram-se a exaurir essa potência caminhando pela linha da menor resistência e pactuando com o poder oligárquico. Pensar “fora da caixa”, reagrupar a energia social do continente, aprofundar nosso horizonte democrático e romper com o modelo primário exportador que nos é imposto desde o sistema colonial certamente são aspectos que constarão de qualquer proposta transformadora para a América Latina — e que está presente no livro.

 


Debate de lançamento
Dia 22 de agosto, às 19h
Debatedoras: Camila Moreno, Dunia Mokrani, Guilherme Mello, Karin Gabbert, Isabel Loureiro e Verena Glass
Mediação: Gerhard Dilger e Jorge Pereira Filho
Auditório da Fundação Rosa Luxemburgo
Rua Ferreira de Araújo, 36, Pinheiros, São Paulo-SP

Só alegria no lançamento de
O Bem Viver em São Paulo

Não houve quem não tenha passado bons momentos no lançamento que organizamos no dia 26 de janeiro em São Paulo para colocar no mundo o livro O Bem Viver — Uma oportunidade para imaginar outros mundos, de Alberto Acosta. Até nós, que trabalhamos feito condenados, curtimos demais.

Tudo começou às 19h — quer dizer, um pouquinho depois — com um instigante debate sobre “O Bem Viver como horizonte para superação do desenvolvimentismo”. A conversa reuniu o autor do livro, Alberto Acosta, político e economista equatoriano; Salvador Schavelzon, professor da Unifesp; e Célio Turino, fundador do partido Raiz Cidadanista. Tudo com a mediação da jornalista Verena Glass, da Fundação Rosa Luxemburgo.

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A TV Drone registrou cada instante da discussão em vídeo. Em breve, iremos publicá-lo na íntegra para que quem não pôde comparecer fique sabendo de tudo que rolou. No mesmo dia e hora em que apresentávamos O Bem Viver, o Movimento Passe Livre convocou mais uma manifestação contra o reajuste da tarifa de transporte público em São Paulo. Muitos companheiros deixaram de ir ao lançamento para protestar — e fizeram muito bem. Acreditamos que a tarifa zero é imprescindível para o Bem Viver nas cidades.

Depois do debate, Acosta exercitou a mão direita dando autógrafos para uma fila de interessados. Enquanto isso, o bar foi atulhado de pessoas com sede de cerveja. Os sanduíches de metro sucumbiram à voracidade de quem havia passado mais de uma hora compenetrado nas discussões. E a banda Teko Porã afinou violino, violão, bandolim e acordeão para tocar as belas canções que encerraram a jornada. Bate-papo, livros e música. Não tinha como dar errado. E não deu.

A Editora Elefante está felicíssima por haver produzido mais um belo livro — e por tê-lo feito, agora, em parceria com a Autonomia Literária e com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. É como disse Bianca Oliveira, nossa designer: “Ser independente é na verdade ser interdependente e contar com o envolvimento de grandes amigos e parceiros para seguir firme nas empreitadas. É um exercício de comunidade.” Sem os sorrisos que aparecem nas fotos, não teria valido a pena.

Graças à ajuda e à energia de vocês, saímos de mais esse lançamento com a certeza de que vamos pelo caminho certo. Tortuoso, cheio de dificuldades, mas muito recompensador. Por isso, vamos em frente. Devagar e em manada, como os elefantes. Adelante!