A Natureza na inquisição capitalista

A nova edição de O Bem Viver, de Alberto Acosta, é completamente revista e atualizada. Um texto inédito, tocado por tantas reflexões que chegaram ao conceito nos últimos dez anos, desde sua primeira publicação. Segue um trecho do capítulo 5, ‘A vida no instrumento de tortura da Modernidade’, chamado ‘A Natureza na inquisição capitalista’.

A América, assim como a África e a Ásia, foi integrada ao mercado mundial na condição de fornecedora de recursos primários há mais de quinhentos anos. Daqui saíram ouro, prata, pedras preciosas e inúmeros outros produtos que financiaram a expansão do império português e espanhol e, sobretudo, a acumulação originária e o surgimento do capitalismo na Europa Ocidental. A riqueza da América fez o centro do sistema mundial se deslocar da Ásia para Europa. Além disso, a Eurásia, que, segundo André Gunder Frank, já era um sistema-mundo integrado por trocas culturais e econômicas, com ciclos de hegemonias mutáveis (os califados árabes, a Índia, a China), atravessava épocas turbulentas. Desse modo, a incorporação da América à zona de influência europeia transferiu o centro da economia internacional. É importante ressaltar que isso foi possível devido à grave crise interna de uma das principais potências hegemônicas de então, a China.

A incorporação da América, da África e posteriormente da Austrália e das ilhas do Pacífico ao circuito econômico europeu fez com que esse sistema-mundo se transformasse, pela primeira vez, em um sistema mundial. Desde então, às terras americanas, sobretudo as do sul, especializadas na extração de recursos naturais para o mercado mundial, foi imposta uma posição submissa no contexto internacional, transformando-as em sustentáculo para o financiamento do “desenvolvimento” capitalista na Europa. Após a independência da Espanha e de Portugal, a América Latina continuou a exportar recursos naturais, ou seja, Natureza, tal como havia feito durante a colônia e como continua a fazer na atualidade, proporcionando ininterruptamente o sustento material necessário para acumulação dos centros capitalistas mundiais.

Nos primórdios da independência, após o terremoto ocorrido em Caracas em 1812, Simón Bolívar proferiu uma frase célebre, que traduzia com clareza o pensamento da época: “Se a Natureza se opuser, lutaremos contra ela e faremos com que nos obedeça”. Para além de leituras patrióticas que veem nessa declaração a disposição do líder para enfrentar todas as adversidades, o que fica claro é que Bolívar agia de acordo com os valores do seu tempo. Estava convencido, em consonância com o Iluminismo então imperante, de que se podia — e devia — dominar a Natureza.

Esse espírito de dominação ainda não foi superado, embora há muitos anos saibamos que seguir o caminho da depredação da Natureza nos conduzirá a uma hecatombe. Um exemplo: no final de 2009, Rafael Correa, então presidente do Equador, diante dos racionamentos de energia elétrica provocados por uma prolongada estiagem e pela ausência de respostas oportunas de seu próprio governo, declarou que, “se a Natureza, com esta seca, se opõe à revolução cidadã [nome com que batizou sua gestão], lutaremos e juntos a venceremos, tenham certeza”.

Em Princípios de economia política e tributação, publicado em 1817, o economista inglês David Ricardo recomendava que cada país se especializasse na produção de bens com vantagens comparativas ou relativas, e adquirisse de outros países os bens com os quais estivesse em desvantagem comparativa. Assim, por exemplo, a Inglaterra devia se especializar na produção de tecidos e Portugal, na de vinhos. Tal ideia lançou os fundamentos do comércio exterior. Desde então, essa divisão do trabalho, que expressa de certo modo o desejo de tirar vantagem comparativa da Natureza, ao transformá-la em produtos exportáveis, foi permanente na América Latina.

Apesar de não transparecer à primeira vista, a tese ricardiana, tão mencionada e utilizada por economistas (os quais, claro, descartam outras ideias do autor, como a teoria do valor-trabalho ou o papel prejudicial do maquinário no emprego), é uma imposição imperial. A divisão do trabalho proposta por Ricardo já havia se materializado muito antes, no Tratado de Methuen, assinado em Lisboa em 27 de dezembro de 1703 entre Portugal e Inglaterra. Com apenas três artigos — certamente o mais curto da história diplomática europeia —, esse tratado estabelecia que os portugueses comprariam panos e produtos têxteis da Inglaterra e, em contrapartida, os britânicos concederiam condições favoráveis aos vinhos portugueses.

Na qualidade de primeira nação capitalista industrializada com vocação global, a Grã-Bretanha nunca praticou a liberdade comercial que tanto defendia. Com os tiros de canhão de sua poderosa marinha, impôs seus interesses em vários rincões do planeta: introduziu o ópio entre os chineses, por exemplo, e bloqueou os mercados de suas extensas colônias para assegurar a venda dos tecidos produzidos em Manchester. Historicamente, o ponto de partida das economias bem-sucedidas foi o protecionismo — o qual, em muitos casos, está vigente até hoje, de diversas maneiras.

Os estadunidenses são um caso exemplar. Ao ascenderem como potência mundial, os Estados Unidos supostamente buscaram um caminho diferente do inglês. Ulysses Grant, herói da Guerra de Secessão e depois presidente do país entre 1869 e 1877, declarou que, “dentro de duzentos anos, quando a América tiver obtido do protecionismo tudo o que pode oferecer, também adotará o livre comércio”. O objetivo foi alcançado antes disso, com a ajudados fuzileiros navais. Os alemães, inspirados em Friedrich List — adiantado no que se refere às teorias do “desenvolvimento” —, alcançaram seu “desenvolvimento” com medidas protecionistas contra o discurso do livre comércio dominante no século XIX. E os países asiáticos, o Japão e agora a China, tampouco foram ou são partidários do livre mercado (Chang, 2012 [2013]).

Desde então, consolidou-se em nossos países, ricos em recursos naturais, uma aceitação passiva e submissa dessa divisão internacional do trabalho, profundamente imbricada no modelo de acumulação primário-exportador. Tal aceitação segue profundamente enraizada em amplos segmentos sociais, como uma espécie de DNA insuperável que afeta sobretudo governantes e elites hegemônicas. Para muitos presidentes, mesmo entre os “progressistas”, é impossível imaginar um caminho de libertação da “maldição da abundância” de recursos naturais (Acosta, 2009a). Não se consegue — ou não há interesse de — compreender que os efeitos multiplicadores e inovadores da manufatura sobre a economia são muitíssimo maiores que os do extrativismo. Fabricar um rádio, um televisor, um automóvel ou um computador, por exemplo, envolve muitas empresas secundárias e exige esforços em outros setores, como inovação tecnológica ampliada. Cavar um buraco na terra para extrair minérios não requer nada disso. E tanto a América Latina quanto a África podem muito mais do que apenas “extrair rochas”.

Apesar das evidências, a ilusão do extrativismo todo-poderoso, expresso na mencionada metáfora atribuída a Humboldt, continua vigente. Foi repetida exaustivamente pelo presidente Rafael Correa, por exemplo, quando, em 2009, saiu em defesa da nova Lei de Mineração: “O desenvolvimento responsável da mineração é fundamental para o progresso do país. Não podemos continuar a ser como mendigos sentados em cima de um saco de ouro”. Em 2011, quando visitou a localidade de Quimsacocha, onde existe uma jazida de ouro em meio a um maravilhoso ecossistema andino de grande altitude, com muitos lagos, reiterou: “A mineração é fundamental para a era moderna. Sem ela, voltamos à época das cavernas. Não podemos cair na irresponsabilidade de sermos mendigos sentados sobre um saco de ouro”.

Aceita-se o extrativismo sem ressalvas como fonte de financiamento para atingir o “desenvolvimento”. De acordo com essa visão ainda muito em voga, negar o extrativismo implicaria renunciar ao “desenvolvimento”. Assim, declarações como as de Rafael Correa proliferam na boca de vários outros governantes latino-americanos, sejam identificados como “progressistas” ou “neoliberais”.

O presidente Evo Morales (progressista), diante da proposta dos movimentos socioambientais de interromper a ampliação da fronteira petrolífera na Amazônia boliviana, foi categórico ao considerar a extração de hidrocarbonetos como uma atividade econômica necessária para financiar as políticas sociais do país. E, num pronunciamento público, questionou: “Do que, então, viverá a Bolívia, se algumas ONGs pedem uma ‘Amazônia sem petróleo’? […] Estão dizendo, em três palavras, que o povo boliviano não deve ter dinheiro, que não deve haver royalties, mas também estão dizendo que não haja o bônus Juancito Pinto, nem Renda Dignidade, nem o bônus Juana Azurduy”.

A resposta do presidente peruano Alan García (neoliberal) aos protestos indígenas amazônicos contrários ao extrativismo, em junho de 2009, que terminaram em um massacre, não podia ser mais esclarecedora: “Bom, essas pessoas não são reis, não são cidadãos de primeira classe que podem nos dizer — 400 mil nativos para 28 milhões de peruanos — ‘você não tem direito de vir aqui’. Isso é um erro gravíssimo. Quem pensa assim quer nos levar à irracionalidade e ao retrocesso primitivo”.

Na Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos (neoliberal) usou a imagem da “locomotiva da mineração” como símbolo para conduzir seu país ao ansiado “desenvolvimento”, atropelando qualquer crítica. Algo similar aconteceu com o presidente progressista equatoriano, Rafael Correa, que qualificou os setores que se opõem ao extrativismo como “infantis”: “Perdemos muito tempo para o desenvolvimento, não temos mais nem um segundo a perder, […] os que nos fazem perder tempo também são esses demagogos, ‘não à mineração’, ‘não ao petróleo’, passamos tempo discutindo bobagens”. E, na Bolívia, o vice-presidente Álvaro García Linera (progressista), com um discurso carregado de agressões e insultos, tachou os setores contrários ao extrativismo de “trotskistas verdes”.

Embora possa parecer insólita, essa convergência entre governantes “progressistas” e “neoliberais” ficou evidente, por exemplo, na ocasião em que Juan Manuel Santos agradeceu a Rafael Correa pelos ensinamentos a respeito de como romper a resistência das comunidades que se opõem à mine-ração industrial (Gudynas, 2016). Esses e outros governantes, tal qual membros de uma santa inquisição que protege a fé extrativista, teólogos que defendem “a religião verdadeira”, apoiados pelos sempre presentes “especialistas” e com o poderoso respaldo da imprensa mercantilizada, arremetem contra os “hereges”, não com dados e argumentos, mas com ofensas, ameaças e desqualificações.

O extrativismo, portanto, irmana lideranças neoliberais e progressistas na América Latina. Sob o governo de uns ou de outros, a Natureza segue sendo considerada um elemento a ser domado, explorado e mercantilizado, com vistas a alcançar o “desenvolvimento”. Isso explica por que os governantes progressistas — lista em que cabem também presidentes e ex-presidentes do Brasil, da Argentina, do Chile, da Venezuela e do México — tratam de acelerar o passo em direção à ansiada Modernidade e à própria superação do extrativismo apostando em mais extrativismo, ainda que com uma presença maior do Estado e de empresas públicas. Afora o discurso, não projetam nem levam adiante opções realmente alternativas à modalidade de acumulação extrativista, pois estão empenhados em modernizar o capitalismo, apenas. É indispensável superar a armadilha em que caíram muitos críticos do capitalismo, ao centrarem a atenção somente no controle (público ou privado, nacional ou estrangeiro) da exploração da Natureza, e não na exploração em si. A questão não é se o extrativismo beneficia mais o capital nacional, transnacional ou os cofres do governo — os quais muitas vezes terminam por se amalgamar —, mas que o extrativismo em si é inadmissível numa sociedade voltada ao Bem Viver.