Entenda por que nem Mariana nem Brumadinho foram acidentes

Não bastou Mariana. Pouco mais de três anos depois, a mesma gigantesca mineradora permite que mais uma de suas barragens se rompa em Minas Gerais, provocando um tsunami de lama tóxica que varreu a região de Brumadinho, matou um rio e assassinou moradores, trabalhadores e turistas.

Se, em novembro de 2015, os brasileiros lamentaram a destruição do Rio Doce, com reflexos no litoral do Espírito Santo, agora quem recebeu milhões de metros cúbicos de rejeitos foi o Paraopeba, que deságua no São Francisco — que, por sua vez, como dizia a canção “Riacho do Navio”, de Luiz Gonzaga, “vai bater no meio do mar”. E assim a sujeira se alastra, potencializando o dano.

A destruição ambiental é irreparável, tal como as perdas humanas. Aliás, nas palavras do desavergonhado presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que já deveria estar preso, desta vez “a tragédia humana deve ser maior”. Em Mariana, a enxurrada de terra, água e minérios levou consigo a vida de dezenove pessoas. Agora, as vítimas podem ser mais de trezentas.

Neste momento as autoridades somam 58 mortos e 305 desaparecidos. E, felizmente — ao contrário do que previu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo, quando disse que as equipes de busca iriam “resgatar somente corpos” —, os bombeiros já retiraram 192 pessoas com vida do lamaçal. É uma tragédia humana e ambiental de enormes dimensões — mas que, em hipótese alguma, pode ser encarada como um acidente. Primeiro porque há tempos governantes e empresários vêm lutando pela “flexibilização” dos licenciamentos — e acabamos de eleger um presidente com este discurso.

Depois porque a Vale vai alegar — como já está alegando — que uma empresa certificadora alemã havia atestado em setembro de 2018 que a barragem era segura. É verdade: trata-se da TÜV SÜD, como mostra a Deutsche Welle. Mas quem já leu o livro Empresas alemãs no Brasil: o 7 x 1 na economia, de Christian Russau, publicado pela Editora Elefante e pela Autonomia Literária em setembro de 2017, sabe como se dão as relações econômicas entre ambos os países — inclusive quando se trata de seguros e resseguros de grandes obras.

Além de nossa indignação, o que podemos fazer é lembrar que há alguns anos estamos publicando livros que demonstram a inviabilidade de projetos extrativistas. Movidos pela ideologia do progresso — uma das maiores falácias do século XX —, os projetos de mineração, petróleo, hidrelétricas e agronegócio concentram renda e empobrecem comunidades inteiras enquanto destroem a natureza em nome de um desenvolvimento que nunca chega. Nem jamais chegará.

O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos (2016), de Alberto Acosta; Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (2016), de vários autores; e Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista (2018), de Alberto Acosta e Ulrich Brand, ajudam a compreender a necessidade de mudar radicalmente nossa visão sobre economia e nossas noções de riqueza e desenvolvimento.

Em 2019, traremos mais títulos para reforçar argumentos nesse sentido. Potosí, el origen: genealogía de la minería contemporánea, de Horacio Machado Aráoz, já está sendo traduzido ao português, assim como dois livros da pensadora argentina Maristella Svampa e do uruguaio Eduardo Gudynas, que criticam ferrenhamente o extrativismo a que estamos presos desde a Colônia. Os lançamentos estão previstos para o segundo semestre.

 

O pós-extrativismo e o decrescimento atacam o cerne do capitalismo. Para Acosta e Brand, o freio à exploração maciça dos recursos naturais na periferia do sistema deve aliar-se a uma reversão — não apenas a uma interrupção — do crescimento nos países centrais do capitalismo. “Estas discussões se nutrem da imperiosa necessidade de promover uma vida harmoniosa entre os seres humanos e entre os seres humanos e a Natureza. Este é, definitivamente, um grande desafio para a Humanidade — e implica ter em mente uma mudança de eras.” Eis uma tarefa extremamente complexa e repleta de percalços, que os autores — renomados intelectuais críticos — não deixam de apontar. A começar pelo próprio nome: haveria maneira mais eficaz de expor as visões de mundo propostas pelo pós-extrativismo e pelo decrescimento? Seria melhor falar em Bem Viver, mas a saída do labirinto capitalista não é apenas uma questão terminológica. Por isso, o debate não se encerra em nomenclaturas.

Vivemos uma crise global e múltipla de enormes proporções – política, social, econômica, ecológica, ideológica e ética. O crime ecossocial no Vale do Rio Doce, em novembro de 2015, perpetrado por mineradoras transnacionais com a cumplicidade e omissão de instâncias estatais nacionais e regionais, numa aliança típica dos nossos tempos, tornou-se a advertência mais dramática da podridão do sistema capitalista predador que determina nossas vidas. O Bem Viver é um conceito aberto, de origem latino-americana, que se está constituindo em um aporte genuíno ao debate da esquerda mundial do século 21. Ao mesmo tempo, dentro da esquerda neoclássica que, no Brasil, continua dominando o discurso daqueles e daquelas que estão aspirando a construir uma sociedade nova, social e ecológica, até anticapitalista, as resistências aos paradigmas pós-desenvolvimentistas como o Bem Viver ou o decrescimento continuam sendo consideráveis.

A promessa de desenvolvimento sempre exerceu uma espécie de fascínio à esquerda e à direita do espectro político. Ao mesmo tempo que anunciava bem-estar e qualidade de vida, reduzia todos os aspectos da existência humana – e a diversidade cultural dos povos – aos parâmetros estabelecidos pelo mercado e pelo consumo. Descolonizar o imaginário propõe um debate sobre o desenvolvimento em uma perspectiva ampla e diversa. Seus treze ensaios apresentam uma reflexão crítica ao modelo de integração subordinada da América Latina no mercado global neoliberal – que não foi abandonado após a ascensão dos governos progressistas. Mais do que isso, os textos fomentam, assim, um diálogo urgente sobre a necessidade de construir um horizonte renovado para superar as contingências típicas do Estado patriarcal, colonial e classista.

A vitória de Bolsonaro é um alerta à esquerda latino-americana

Por Alberto Acosta e Eduardo Gudynas

 

A América Latina ainda está assimilando a vitória de Jair Bolsonaro e a derrota do Partido dos Trabalhadores nas últimas eleições brasileiras. Mas é preciso analisar urgentemente o que ocorreu no país, sem recorrer a análises simplistas e privilegiando um olhar latino-americano que busque compreender as conquências do episódio para as esquerdas da região: uma tarefa urgente, ainda mais quando muitos creem na inevitabilidade do retorno das direitas ao poder.

Não acreditamos nisso. Pelo contrário, vemos que esta crise pode semear uma nova esquerda latino-americana que não repita os erros da “onda progressista”, voltando a apresentar-se como uma alternativa de mudança. Em outras palavras, apostamos que as esquerdas podem evitar a chegada de outros Bolsonaros nos países vizinhos. Para isso, porém, é preciso fazer um diagnóstico rigoroso sobre o que houve no Brasil.

Direita sem dissimulação e progressismo que dissimula

Bolsonaro e seus apoiadores expressam uma ultradireita que não dissimula nem esconde suas posições: veiculam um discurso homofóbico, atacam indígenas e negros, ironizam com o fuzilamento de militantes de esquerda, defendem a tortura e a ditadura. Mas não estão sozinhos. O racismo e o autoritarismo são respaldados por amplos setores da população brasileira, e os contrapesos da cidadania e da política se mostraram insuficientes em detê-los. Isso revela uma sociedade muito mais conservadora do que supunha a retórica petista.

Uma das velhas propostas do PT era democratizar a sociedade brasileira, incrementando a institucionalidade política. Uma vez no governo, porém, o desempenho foi muito limitado, pois agravou a dispersão partidária; usou-se de subornos entre legisladores (recordemos o primeiro governo Lula com o mensalão); persistiu-se no verticalismo partidário; e paulatinamente se debilitou a participação cidadã. Esses e outros fatores talvez expliquem as limitações de um “triunfalismo facilista” ante uma sociedade brasileira que não era tão esquerdista como parecia.

É evidente que uma renovação das esquerdas deve aprender com essa dinâmica e que não pode renunciar à democratização da sociedade e de suas próprias estruturas. Deixar de fazê-lo facilita o surgimento de oportunistas. As estruturas políticas de esquerda devem, de uma vez por todas, tornar-se dignas representações de suas bases — e não meros trampolins usados por indivíduos com claros traços caudilhistas.

O “medo de perder a próxima eleição” tem definido atuação dos partidos de esquerda. Na Argentina, o sucessor designado do kirchnerismo perdeu a eleição para o novo conservadorismo de Mauricio Macri justamente por fazer algo parecido ao que agora ocorreu com o PT: rejeitar os chamados de mudança, se fechar e se imobilizar em um núcleo duro. Esse mesmo temor é evidente hoje no governo de Evo Morales, na Bolívia, e parece chegar à Frente Amplia no Uruguai.

Desenvolvimento nada novo, e sim senil

O caso brasileiro confirma a grande importância das estratégias de desenvolvimento — chave para diferenciar “progressismo” e “esquerda”. O caminho seguido pelo governo Lula, o “neodesenvolvimentismo”, baseou-se nas exportações primárias e na captação de investimento estrangeiro, afastando-se de muitas reivindicações da esquerda. Isso demonstra que progressismo e esquerda são duas correntes políticas diferentes.

Com efeito, durante os anos do PT, o Brasil se tornou o maior extrativista mineral e agropecuário do continente. Isso só é possível quando se aceita uma inserção subordinada no comércio global e uma ação limitada do Estado — justamente o contrário das aspirações da esquerda.

As limitações dessas estratégias foram disfarçadas pelos vultosos excedentes financeiros possibilidados pelos altos preços das commodities. Além da assistência social, alvo de intensa propaganda, a bonança se concentrou no consumismo popular, nos subsídios e assistências empresariais e no apoio a algumas grandes corporações (as chamadas “campeãs nacionais”).

Isso explica por que o “neodesenvolvimentismo” recebeu o apoio tanto dos trabalhadores — que desfrutavam de créditos acessíveis — como pela elite empresarial — que conseguia dinheiro estatal para se internacionalizar. Por razões muito distintas, Lula era aplaudido tanto nas favelas como no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Essa situação começou a se desvanecer com a queda de preços das matérias-primas, revelando que os subsídios mensais, como o Bolsa Família, são importantes, mas não tiram de fato as pessoas da pobreza. A concentração de riqueza persistiu, e parte do financiamento às corporações se perdeu em redes de corrupção. Não se transformaram as essências das estratégias de desenvolvimento.

Aprofundou-se a dependência de matérias-primas, agora redirecionadas sobretudo ao mercado chinês, fazendo com que o Brasil tivesse a pior balança comercial física do continente. Produziu-se desindustrialização e fragilidade econômica e financeira. Esse “neodesenvolvimentismo” progressista é tão velho como nossas próprias colônias — época em que se iniciou o extrativismo.

Não se quis entender que tais estratégias obrigavam o uso de certos instrumentos econômicos e políticos contrários às políticas e aos valores da esquerda. Os progressismos nos países vizinhos seguem o mesmo caminho, alimentando crises políticas que não conseguem resolver pela esquerda, ao passo que se retomam velhas receitas, como o endividamento, os controles sobre a mobilização cidadã ou flexibilização das leis ambientais e trabalhistas para atrair investidores. Como resultado, preparou-se o terreno para uma restauração conservadora.

Ruralidades conservadoras

O desenvolvimentismo senil requer o velho autoritarismo, e por isso diferentes setores, como o ruralismo ultraconservador, festejam o discurso de Bolsonaro contra indígenas, camponeses e sem-terra. Bolsonaro conta com o apoio da bancada ruralista, setor que já havia chegado ao anterior governo, quando Dilma colocou uma de suas líderes — Kátia Abreu — no Ministério da Agricultura. Esse exemplo deve alertar a esquerda, pois diferentes atores conservadores e ultraconservadores aproveitam-se dos progressismos para se associarem a tais governos.

Além do mais, os progressismos não garantiram a reforma agrária nem transformaram a essência do desenvolvimento agropecuário. Recordemos que, sob o primeiro governo de Lula, se difundiu a soja transgênica no Brasil, e um similar processo de sojização ocorreu no Uruguai, iniciado com José Mujica. Os progressismos não conseguiram explorar alternativas para o mundo rural, insistindo no simplismo dos monocultivos de exportação, sustentação de empresários do campo e, quando há dinheiro, distribuição de assistência financeira a pequenos e médios produtores.

As esquerdas devem inovar em uma nova ruralidade, abordando a sério tanto a posse como os usos da terra, além do papel dos provedores de alimentos não só para o comércio global, mas, sobretudo, para o próprio país.

Pobreza e justiça

O PT aproveitou diferentes circunstâncias e conseguiu reduzir a pobreza. Também aumentou o valor do salário mínimo, a formalização do emprego e o atendimento de saúde — o que deve ser aplaudido. Mas muito desse esforço reforçou a mercantilização da sociedade e da natureza. A bancarização e o crédito explodiram: o crédito privado subiu de 22% do PIB em 2001 para 60% em 2017. O consumismo se confundiu com melhoras na qualidade de vida.

O progressismo esqueceu da meta da esquerda de desmercantilizar a vida como reação ao neoliberalismo do século passado. A ideia de justiça se reduziu a enfatizar alguns instrumentos de redistribuição econômica, enquanto os direitos cidadãos seguiam frágeis.

A esquerda latino-americana não pode se fazer de distraída ante o fato de que o Brasil está na liderança no número de assassinatos de ecologistas no mundo (57 mortes em 2017, segundo a Global Witness) e a violência urbana não retrocedeu. As esquerdas não deveriam se enredar em reducionismos. A justiça social é muito mais que a redistribuição, assim como a qualidade de vida é muito mais que crescimento econômico.

Há futuros possíveis

O PT, assim como outras expressões progressistas latino-americanas, não só ignorou advertências sobre este “neodesenvolvimentismo” primarizado, mas ativamente combateu os debates e ensaios de alternativas ao desenvolvimento. Diferentes atores, tanto nacionais como estrangeiros, aplaudiam de forma complacente, sem escutar vozes de alerta, com o pretexto perverso de não “fazer o jogo da direita”.

Apesar de tudo, no Brasil e no resto do continente há múltiplas resistências e alternativas que se constroem cotidianamente. Elas oferecem inspirações para uma recuperação da esquerda, a partir da crítica ao desenvolvimentismo, dos ensaios para abandonar a dependência extrativista ou da salvaguarda dos direitos civis e cidadãos. Aqui estão os insumos para a construção de uma nova esquerda, comprometida com os horizontes emancipatórios.

A renovação das esquerdas deve assumir a crítica e a autocrítica, custe o que custar, para aprender e desaprender certas experiências recentes. Mantêm-se atuais desafios, e se somam novas urgências. A esquerda latino-americana deve avançar em alternativas ao desenvolvimento, deve ser ambientalista, em respeito à natureza, e feminista, para enfrentar o patriarcado; deve persistir no compromisso socialista como superação da iniquidade social, e deve ser descolonial para superar o racismo e a exclusão. Tudo isso exige cada vez mais democracia.

 

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Alberto Acosta
é autor de O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos (Elefante & Autonomia Literária, 2016).

Eduardo Gudynas é mestre em Ecologia Social e pesquisador no Centro Latino-Americano de Ecologia Social (Claes), Montevidéu, Uruguai.

Crítico ao ‘desenvolvimento’,
equatoriano defende Bem Viver

Por Juliana Gonçalves
Brasil de Fato

 

Em passagem pelo Brasil em 28 de agosto a convite do Sesc São Paulo para participar do 15º Congresso Mundial do Lazer, o pensador equatoriano Alberto Acosta falou à repórter Juliana Gonçalves, do Brasil de Fato, sobre a construção do Bem Viver, uma nova matriz de pensamento político que compreende todas as formas de vida sob o mesmo conjunto de direitos fundamentais.

Em 2016, Acosta lançou no Brasil o livro O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos, em que faz duras críticas à ideia de “desenvolvimento” criada pelas elites e perseguida inclusive por movimentos que se consideram progressistas ou de esquerda, e apresenta o conceito do Bem Viver como única alternativa possível para a superação do neoliberalismo.

Acosta é economista e presidiu o processo constituinte do Equador, que incluiu o conceito do Bem Viver, Plurinacionalidade e Direitos da Natureza na nova Constituição do país, aprovada em 2008. Nascido em berço andino, o Bem Viver propõe o combate ao capitalismo e a suas relações de opressão a partir de outro modelo de sociedade, com base comunitária.

 

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Em seu livro podemos perceber que o Bem Viver é um conceito em construção e em disputa. Pode falar sobre isso?

Está em construção porque podemos fazer algo novo, mas simultaneamente podemos reconstruir e recuperar todo esse conhecimento que vem de uma memória antiga. Porque as ideias do Bem Viver não apareceram recentemente. Não são ideias que foram construídas na academia, nas universidades ou partidos políticos, são ideias, valores, experiências e práticas existentes em muitas comunidades tradicionais.

Quando falamos em Bem Viver, remetemos a origens andinas. Porém, no seu livro, o senhor fala sobre ‘correspondência’ com outras culturas, como a guarani e a africana. Como é isso?

Naturalmente, o que mais conhecemos em nossos países são as origens da indigeneidade amazônica e andina, mas há outras formas de ancestralidade em diversas partes do planeta. O Bem Viver também tem origens africanas. Se você estudar um pouco mais o movimento negro e o mundo negro vai encontrar elementos do Bem Viver buscando alternativas ao neoliberalismo.

Quando se fala em comunidades tradicionais e seu legado, qual cuidado é necessário termos?

Não podemos idealizar o mundo indígena, nem tudo que vem dele é transformador. Os mundos indígena e africano resistem há centenas de anos à conquista, e a colonização que não terminou. A colonização segue presente na República, não acabou quando os portugueses e espanhóis foram embora. No mundo afro e indígena, isso [a ideia do Bem Viver] está se perdendo rapidamente, por conta do individualismo, alimentado pelo produtivismo, pelo consumismo e pelo afã de lucro que vai destruindo as raízes comunitárias.

O senhor apresenta alguns problemas estruturais da sociedade como o racismo como manifestação dos resultados dessa colonização, como isso se relaciona com a sociedade neoliberal?

A matriz do capitalismo, de onde surge o capitalismo, é o racismo e o patriarcado. Essas são as raízes. Não se trata apenas de acabar com a exploração dos seres humanos e da natureza, temos que terminar com o patriarcado e colonialidade. Não há nenhuma ideia com tanta potência como a do racismo, a da raça, para dominar o mundo.

Além da universalização dos valores eurocêntricos, a ideia de branqueamento faz parte da deterioração de outros valores civilizatórios, como os indígenas e africanos?

Me parece que é fundamental uma aproximação do processo de branqueamento existente na sociedade, que se manifesta em múltiplos mecanismos. O que significa branquear a sociedade, é negar os valores das culturas e línguas indígenas e afro. E esse é um ponto forte, por isso é uma ferramenta de dominação, as raças, a ideia de raça. É a ferramenta de dominação mais poderosa na história da humanidade. Os brancos justificavam os processos de dominação não só na América, mas em outras partes, por meio da sua supremacia branca. Viam como normal matar africanos depois que mataram milhões de indígenas.

A relação entre o homem e a natureza ganha outra dimensão com o Bem Viver. O senhor poderia falar sobre esse ponto?

Para as pessoas do mundo indígena, a natureza não existe como a vemos. Nós vemos a natureza fora e distante. Nos colocamos à margem da natureza a partir de uma visão judaico-cristã de que a natureza está aí para ser dominada. Deus, quando expulsou Adão e Eva do paraíso, foi para que se multiplicassem e dominassem a natureza. No mundo indígena não há isso, os indígenas entendem que são natureza. Não há separação entre natureza aqui e os seres humanos lá, nós somos a natureza.

O discurso de defesa da natureza, embora pertinente, é muitas vezes corrompido por não pontuar as questões de classe embutidas ou por ser relativizado pelos próprios governos…

Seguimos presos à ideia do desenvolvimento. Não podemos dizer para o povo proteger a natureza tolerando a miséria, a pobreza. Se sai em defesa da natureza, puramente pela natureza, podemos cair num ecologismo que pode ser imperialista. Tenho visto e ouvido propostas que os países ricos têm que proteger a Amazônia, porque é boa para todos. Não senhores, nós [países empobrecidos] que vamos proteger a natureza, mas gerando condições para que haja justiça social. Não vai haver justiça ecológica sem justiça social e nem justiça social sem justiça ecológica. Tudo precisa vir junto, direitos humanos e direitos da natureza, que não são os mesmo, mas são complementares, os dois se potencializam.

Aqui no Brasil está cada vez mais forte o debate do quanto as esquerdas precisam incorporar pautas diversas. Como essa discussão dialoga com o Bem Viver?

Uma esquerda que não vê o racismo é uma esquerda colonial. Uma esquerda que ignora o feminismo é uma esquerda patriarcal. Uma esquerda que ignora a ecologia é marrom [termo usado para designar governos progressistas que defendem uma pauta desenvolvimentista e ignora impactos socioambientais]. A esquerda tem que ser simultaneamente socialista, feminista, ecologista e decolonial. Eu creio que isso é fundamental para as esquerdas: aprender a recuperar as diversidades.

O seu livro apresenta como um dos desafios do Bem Viver saber construí-lo dentro das cidades, aliado à lógica urbana. Essa tarefa é bem complexa, tendo em vista que as cidades estão cada vez potencializando as individualidades e não o comunitário…

Creio que isso seja uma grande tarefa, identificar o comunitário, a vida em comunidade. Outra prática muito importante é como se tomam decisões nas comunidades. Claro que não é fácil. Não se pode pensar em uma participação de todos os habitantes de São Paulo em um teatro tomando decisões, mas sim, podemos pensar em nível mais local, as comunidades tomando decisões. Esse é um ponto chave e o segundo é sobre a relação com a natureza, isso é fundamental. No campo é relativamente mais fácil, o comunitário no campo está mais presentes, nas cidades não.

Hoje vivemos um momento de queda dos governos progressistas, e no Brasil, um golpe que retira cada vez mais direitos e extermina o saldo positivo deixado nas gestões democráticas anteriores. No entanto, houve uma dignidade que foi fragilmente conquistada pela via do consumo, como vê isso?

Políticas sociais e de transferência de recursos, como o Fome Zero, que combateu a fome e reduziu a pobreza de 30 milhões de pessoas, são muito boas, mas não afetaram os mecanismos de acumulação de capital. Com muito dinheiro, pelos alto preços da matéria-prima, dinheiro terminou com os ricos. Os ricos ficaram mais ricos e os pobres deixaram de ser tão pobres.

O senhor está dizendo que embora tenha caído a pobreza, a concentração de riqueza também subiu, ou seja, não se afetou a modalidade econômica?

Se vermos o Produto Interno Bruto do Brasil antes do governo do PT e agora, veremos que a indústria, que tem uma participação importante, tem menos agora, porque aumentou a venda de matérias-primas. Então isso explica porque para muita gente foi bom, mas para os ricos foi muito melhor. Porque não se afetou a lógica de acumulação.

Com esse cenário pós-golpe, onde as forças progressistas tentam se rearticular, está mais favorável falar em Bem Viver?

Lamentavelmente não, porque estão ganhando forças os governos neoliberais.

‘Mais do que conceitos ou teorias,
o Bem Viver sintetiza vivências’

O pensador equatoriano Alberto Acosta, autor de O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos, livro que lançamos em janeiro de 2016 em parceria com a Autonomia Literária e a Fundação Rosa Luxemburgo, concedeu em maio uma entrevista ao Vitor Taveira, do portal Cidadanista. O Blogue da Elefante reproduz o bate-papo abaixo.

Com a crise generalizada da esquerda e do sistema político, e agora que a euforia do “desenvolvimento” vivido na era Lula abandonou de vez o coração e a mente dos brasileiros, as ideias do Bem Viver estão ganhando corpo no país. Cada vez mais movimentos sociais incorporam as noções descritas por Alberto Acosta, e emanadas da vida em resistência das populações tradicionais andinas e amazônicas, em suas rotinas de luta.

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Em maio, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Iser Consultoria lançaram a cartilha Para evitar o desastre: como construir a sociedade do bem viver, que usa a obra de Alberto Acosta, entre outras, como referência para discutir os desafios da crise — que não é apenas política, mas também social e ecológica.

O que é o Bem Viver e quais suas influências? Seu livro lançado no Brasil o sugere como “uma oportunidade para imaginar outros mundos”. O que quer dizer com isso?

Mais do que conceitos ou teorias, o Bem Viver sintetiza vivências. Surge a partir das comunidades indígenas. Nutre-se de seus valores, de suas experiências e sobretudo de suas múltiplas práticas. Não provém da academia ou de algum partido político. E na medida em que promove a vida em harmonia dos seres humanos vivendo em comunidade e destas vivendo em harmonia com a natureza, nos oferece há centenas de anos uma série de lições de como se poderiam imaginar outros mundos em que caibam todos os mundos, sempre assegurando a justiça social e a justiça ecológica.

O que podemos considerar como a comunidade indígena, em termos amplos, tem um projeto coletivo de futuro com clara continuidade desde seu passado. Uma evidente demonstração de responsabilidade com a vida. Essas utopias andinas e amazônicas, junto a outras formas similares de vida ao redor do planeta, se manifestam de diversas formas em seu discurso, em seus projetos políticos e sobretudo em práticas sociais e culturais, inclusive econômicas. Aqui radica uma das maiores potencialidades do Bem Viver.

A tarefa então é apreender das experiências dos povos que têm sabido viver com dignidade e harmonia desde tempos imemoriais, isso sem chegar a idealizar a realidade indígena.

Você propõe o Bem Viver como uma alternativa ao desenvolvimento e não como um “desenvolvimento alternativo”. Em que o Bem Viver se diferencia essencialmente da proposta do desenvolvimento, considerada como uma grande ideologia do século XX?

Estas cosmovisões, ligadas a territórios específicos, propõem opções diferentes à cosmovisão ocidental, ao surgir de raízes comunitárias não capitalistas, harmonicamente relacionadas com a natureza. A partir desta leitura, o Bem Viver propõe uma transformação de alcance civilizatório ao ser biocêntrica, já não mais antropocêntrica (na realidade se trata de uma trama de relações harmoniosas vazias de qualquer centro); comunitária, não só individualista; sustentada na pluralidade e na diversidade, não unidimensional, nem monocultural. Para entendê-la é preciso um profundo processo de descolonização no político, no social, no econômico e, com certeza, no cultural.

Um ponto deve ficar claro, ao falar de Bem Viver, pensemos no plural. Ou seja, imaginemos bons conviveres e não um Bem Viver único e homogêneo, que resulta impossível de cristalizar. O Bem Viver, definitivamente, não poderá tornar-se um mandato global único como aconteceu com o fracassado conceito de “desenvolvimento” desde meados do século XX.

A Constituição do Equador inclui algumas novidades em nível internacional, entre elas a inclusão pela primeira vez do Bem Viver e dos Direitos da Natureza. O que significa para o país e o mundo? Como estes princípios se relacionam?

Esses avanços de conotação revolucionária, alcançados na Constituição de 2008 no Equador, ficaram plasmados simplesmente numa série de dispositivos constitucionais. Os Direitos da Natureza, que nunca foram compreendidos pelo ex-presidente equatoriano, foram empregados por ele para colher aplausos em nível internacional, mas na prática não são respeitados. E o Bem Viver, esvaziado de seus conteúdos transformadores, se converteu em um instrumento de propaganda para consolidar o poder do caudilho do século XXI: Rafael Correa. Algo similar acontece na Bolívia com Evo Morales.

Então não se pode cair na armadilha da propaganda do Bem Viver dos governos desses países. Nesses casos, terminou-se por vampirizar esse conceito para colocá-lo a serviço de seus apetites de concentração de poder e de disciplinamento de suas sociedades. Assim, o Bem Viver funciona como um dispositivo de poder para modernizar o capitalismo. Uma verdadeira aberração.

Sua interrelação, para atender à segunda parte da pergunta, é evidente. O Bem Viver propõe uma vida em harmonia dos seres humanos entre si e destes com a natureza. Nesse contexto entram os Direitos da Natureza. Seu potencial de superar as fronteiras equatorianas, se projeta em nível global. Este reconhecimento constitucional começa a ser motivo de amplas reflexões e debates, inclusive começa-se a trabalhar no que poderia ser num futuro não distante uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Igualmente tem sido proposta a criação de uma institucionalidade internacional que julgue os crimes contra a natureza; outra iniciativa que abriu as portas é o Tribunal Ético Permanente dos Direitos da Natureza, colocado em marcha há alguns anos por parte de várias organizações da sociedade civil e que já teve sessões em vários continentes (e no qual eu tenho a honra de participar como juiz).

Outro pilar apontado para permitir um Bem Viver seria o Estado plurinacional. Que diferenças esse teria em relação ao modelo tradicional de Estado na América Latina? E qual seria o papel do Estado em um projeto político baseado no Bem Viver e na plurinacionalidade?

Um ponto-chave: não se trata de conquistar e modernizar o Estado como conhecemos para a partir daí, de cima para baixo, tentar mudar o mundo. Esse foi outro dos graves erros do progressismo: concentrar-se no fortalecimento do Estado, acreditando que essa era a única ferramenta adequada para impulsionar as mudanças que desejavam.

Cada vez estamos mais convencidos que é preciso pensar em outro tipo de Estado – talvez um Estado plurinacional, como propõem os movimentos indígenas da Bolívia e Equador –, que possa contribuir para a construção de uma sociedade não autoritária e que esteja controlada desde a base. Ou seja, desde as instâncias de autogoverno, comunitárias em essência, cujo poder compartilhado vai subindo em níveis, os quais se sustentam sempre na base de comunidades diversas. Nessas estruturas não há espaço para caudilhos iluminados e autoritários.

Não se trata de dar resposta à equação de mais Estado ou mais mercado. Essa é uma aproximação falsa em sua essência. A base das transformações se encontra nas comunidades, essa seria uma leitura acertada do Bem Viver. O que não implica desconhecer ou descuidar de outros âmbitos de ação estratégica, incluindo também o internacional.

Há diferenças e contradições de fundo entre povos indígenas e posições da esquerda tradicional, mais especificamente das vertentes marxistas. Em seu ponto de vista, há como superá-las no sentido de construir unidade entre as esquerdas ou são contradições insuperáveis no campo teórico e na prática política?

Assim como há pontos de coincidência, há outros que os mantêm em margens opostas. A busca da justiça social poderia ser o grande ponto de união. Entretanto, as grandes diferenças aparecem quando se constata que as esquerdas tradicionais ainda estão presas à Modernidade, de alguma maneira são suas filhas. Basta ver que muitas delas continuam atadas a promessas do progresso em sua direção produtivista e do desenvolvimento, sobretudo em sua visão mecanicista de crescimento econômico.

O Bem Viver, como alternativa ao desenvolvimento, tem essas premissas. Portanto, o socialismo, se é que pretende se manter em sintonia com suas origens transformadoras, deve necessariamente superar essas lógicas próprias do progresso e aquelas posições antropocêntricas. E isso implica, por exemplo, caminhar para a desmercantilização da natureza se realmente quer aprofundar os processos de emancipação da humanidade.

Se se propõe superar a exploração da natureza em função da acumulação de capital, com maior razão haverá que deixar para trás a exploração do ser humano. Particularmente, haverá que valorizar e entender tanto o que representam a justiça social como a justiça ecológica, intimamente inter-relacionadas, pois não há uma sem a outra, e vice-versa. É indispensável, então, erradicar a pobreza, o que só será possível se simultaneamente se combater a excessiva concentração da riqueza.

O que interessa, então, é conhecer as diferenças para superar democraticamente as distâncias existentes enfrentando a civilização capitalista que, definitivamente, sintetiza a soma de civilizações fundamentadas na dominação sobre seres humanos e natureza. No Bem Viver, ao contrário, se poderiam reunir todas aquelas visões que propõem a emancipação dos seres humanos e de todos os seres vivos de toda forma de dominação e exploração.

Além disso, as esquerdas deverão ser simultaneamente socialistas, ecologistas, feministas, descoloniais, laicas, em essência, democráticas.

Que contribuições acredita que um olhar desde o Bem Viver pode contribuir para pensar a realidade brasileira, que por um lado acompanha a crise do ciclo desenvolvimentista e por outro acaba de assistir à tomada do poder pela direita?

Um primeiro passo que se deve dar no Brasil e em outros países em que os limites dos governos progressistas demonstram seu esgotamento é a autocrítica. Ainda que surpreenda algumas pessoas, o certo é que o retorno das forças de direita tradicional ao poder se deve, em primeiro lugar, ao fracasso dos progressismos. Que o império e a CIA, assim como as grandes corporações, conjuntamente com os grupos oligárquicos de poder internos, tenham trabalhado a favor do retorno das direitas tradicionais ao poder é algo óbvio. O contrário seria algo que surpreenderia.

É um fato que esses governos progressistas, apesar de terem prezado pela modernização do capitalismo, não foram cômodos aos grupos de poder transnacionais e locais. O lamentável é que o neoliberalismo e inclusive a restauração conservadora estejam de volta junto a governos progressistas no Brasil com Dilma Rousseff, na Bolívia com Evo Morales ou no Equador com Rafael Correa.

No caso brasileiro resulta muito indispensável reconhecer que o atual presidente Temer e seu partido político corrupto foram estreitos aliados do governo do PT durante muitos anos. Um governo que não conseguiu cristalizar os ansiados e muito indispensáveis clamores pela reforma agrária. Um governo que forçou como nunca antes os extrativismo, atropelando as comunidades indígenas e a natureza; o que explica, além do mais, a reprimarização e inclusive a desindustrialização da economia brasileira. O governo de Dilma, sobretudo em sua última etapa, se reencontrou com as práticas econômicas neoliberais. Os governos do PT, além disso, não foram capazes de evitar ou neutralizar a reprodução da corrupção.

Esses governos do PT, como os outros governos progressistas da região, não questionaram o Estado como forma de organizar e exercer a autoridade pública, ou seja, o poder. Simplesmente se empenharam em modernizá-lo, buscando também conseguir mais ingressos fiscais para impulsionar obras públicas e uma maior redistribuição do ingresso. Ou seja, são governos estatistas que reforçaram o estatismo existente nessas sociedades. E, ao reforçar o estatismo, frearam os processos emancipadores que surgem no seio da sociedade.

Não se pode minimizar o fato de que estes governos (sobretudo o equatoriano e o boliviano) têm tratado de subordinar os movimentos sociais, e ao não conseguir, têm buscado sua divisão e inclusive sua desaparição. A ampliação dos extrativismos nestes países com governos progressistas, assim como acontece naqueles com governos neoliberais, se dá com base na perseguição e criminalização de quem defende a natureza e os Direitos Humanos. Não nos esqueçamos de que a violência não é uma consequência dos extrativismos, a violência é uma condição necessária dos mesmos.

Então, se pretende encontrar respostas desde as cosmovisões do Bem Viver, resulta indispensável repensar as alternativas superando essas práticas falidas dos governos progressistas. É preciso assumir como ponto de referência os principais elementos do Bem Viver: o comunitário, a relação harmoniosa com a natureza e aquelas questões que sintetizam a alma dos povos vivendo em comunidade. Há que enfrentar o capitalismo, não conviver com ele e menos ainda tratar de modernizá-lo.

Esse empenho demanda sempre mais democracia, tanto na organização das agrupações políticas e suas frentes de luta, como na construção de propostas transformadoras. Não se trata simplesmente de reconquistar o poder perdido, como parece ser a ânsia das forças políticas progressistas deslocadas do governo no Brasil e Argentina.

Novo livro, Descolonizar o imaginário
aprofunda debate sobre Bem Viver

Vocês estão vendo: 2016 está sendo um ano muito movimentado para estes pequenos elefantes. A caminhada está dura e o trabalho, intenso. Mas não temos nada do que reclamar. Na próxima segunda-feira, 22 de agosto, lançaremos nosso sétimo título. Urrú! E a alegria é ainda maior porque Descolonizar o imaginário virá ao mundo graças a mais uma parceria entre Editora Elefante, Autonomia Literária e Fundação Rosa Luxemburgo – instituição que viabilizou o projeto.

Descolonizar o imaginário traz treze artigos que discutem pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento em perspectiva ampla e transversal, passando por temas aparentemente díspares, mas complementares, como direito à cidade, feminismo, colonialidade, Estado, Direitos da Natureza, movimentos indígenas, economia… É uma continuação do debate que trouxemos aos leitores brasileiros com a publicação de O Bem Viver, em janeiro.

Descolonizar_teaser_9Com a crise dos governos progressistas – marcada até agora pela derrota do kirchnerismo, pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela decadência do chavismo –, Descolonizar o imaginário procura resgatar as tradições, as histórias e os saberes latino-americanos para discutir alternativas. É uma discussão importantíssima para uma região que assiste, atônita, ao ressurgimento de governos escancaradamente identificados com projetos conservadores e neoliberais, como as administrações de Mauricio Macri, na Argentina, e de Michel Temer, no Brasil.

Os textos lançam hipóteses sobre como e por quê, apesar de resultados inéditos na redução da pobreza e da desigualdade, os presidentes da chamada “esquerda latino-americana” não conseguiram eliminar a miséria ou promover mudanças estruturais em seus países. Segundo os autores, a resposta passa justamente pela promessa falida do desenvolvimento, que aprofundou ainda mais nossa dependência de exportações primárias à medida que patrocinou a espoliação territorial e cultural de povos e comunidades tradicionais nas últimas fronteiras da devastação. Conquistou-se o Estado, mas não o poder. E os governos progressistas, assim como os as ditaduras e as gestões neoliberais a quem tanto haviam criticado em suas trajetórias de ascensão, continuaram erroneamente pela trilha enganosa do progresso.

Descolonizar o imaginário conta com artigos de expoentes do novo pensamento latino-americano, como o equatoriano Alberto Acosta, o uruguaio Eduardo Gudynas, o venezuelano Edgardo Lander e a argentina Maristella Svampa, que há anos se dedicam a teorizar sobre alternativas políticas, econômicas e sociais baseadas em uma relação harmônica entre Humanidade e Natureza. A crítica em relação à instrumentalização da Natureza pelo ser humano também dá o tom dos textos assinados por Camila Moreno, Verena Glass, Felício de Araújo Pontes Júnior e Lucivaldo Vasconcelos Barros, que problematizam, em diferentes abordagens, os impactos negativos da inserção subordinada no mercado internacional, da financeirização das questões ambientais e das violações decorrentes de megaempreendimentos.

Maristella Svampa e Eduardo Gudynas enfatizam a necessidade de construções que extrapolem a noção de desenvolvimento, tão cara a determinados governos da região, inclusive aos progressistas, seja partindo das novas gramáticas de lutas sociais da América Latina, seja relacionando algumas propostas para a transição ao pós-extrativismo a partir do Bem Viver. Esse também é o caso do texto escrito por Margarita Aguinaga, Miriam Lang, Dunia Mokrani e Alejandra Santillana, que assinalam como o feminismo pode contribuir com essa discussão, articulando processos de descolonização e despatriacalização. Mario Rodríguez, por sua vez, situa esse debate no ambiente urbano, propondo a reconfiguração das cidades a partir de outros modelos de viver e conviver.

Klaus Meschkat, Ulrich Brand e Edgardo Lander enfatizam o papel do Estado nos processos de transformação, com especial atenção para os desafios e limites relacionados aos governos progressistas. Nesse sentido, o texto de Alexandra Martínez, Sandra Rátiva, Belén Cevallos e Dunia Mokrani aprofunda a discussão sobre as dificuldades de se transformar as instituições, refletindo em particular sobre as experiências na Bolívia, na Colômbia, no Equador e na Venezuela. Por fim, Horacio Machado Aráoz encerra a coletânea atualizando o debate sobre as alternativas ao desenvolvimento com o recente refluxo das forças políticas progressistas que hegemonizaram o continente na última década.

Descolonizar o imaginário pretende, assim, contribuir com o desafio de construir horizontes emancipadores para nosso continente, a partir das necessidades expressas por nossos povos. Os tempos são de urgência: afloram os sinais de falência das propostas políticas que, embora tenham canalizado a esperança da região por algum tempo, resignaram-se a exaurir essa potência caminhando pela linha da menor resistência e pactuando com o poder oligárquico. Pensar “fora da caixa”, reagrupar a energia social do continente, aprofundar nosso horizonte democrático e romper com o modelo primário exportador que nos é imposto desde o sistema colonial certamente são aspectos que constarão de qualquer proposta transformadora para a América Latina — e que está presente no livro.

 


Debate de lançamento
Dia 22 de agosto, às 19h
Debatedoras: Camila Moreno, Dunia Mokrani, Guilherme Mello, Karin Gabbert, Isabel Loureiro e Verena Glass
Mediação: Gerhard Dilger e Jorge Pereira Filho
Auditório da Fundação Rosa Luxemburgo
Rua Ferreira de Araújo, 36, Pinheiros, São Paulo-SP

O que é ser de esquerda no século 21?

A Fundação Rosa Luxemburgo acaba de lançar um vídeo muy bem-sucedido na tarefa de resumir o pensamento do economista equatoriano Alberto Acosta, autor de nosso mais recente lançamento. Em cinco preciosos minutos, editados a partir do debate realizado no mês passado em São Paulo, Acosta desfia as principais ideias que você encontra nas páginas de O Bem Viver – uma oportunidade para imaginar outros mundos, da Editora Elefante e da Autonomia Literária, com apoio da fundação.

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“Não pode haver crescimento econômico permanente em um mundo com limites finitos. Isso é uma irracionalidade”, diz na lata o equatoriano, que foi ministro de Energia e Minas do governo Rafael Correa e presidente da Assembleia Constituinte que colocou os Direitos da Natureza na Constituição nacional, feito inédito no mundo. Rompido com o presidente, Acosta considera que nem Correa, nem os demais representantes dos governos chamados “progressistas” pode ser classificado de esquerda. Todos, sem exceção, seguem a perseguir o crescimento infinito, a balança comercial positiva baseada em extrativismo e o fantasma do desenvolvimento, que há muitos séculos guia a civilização ocidental em direção ao suicídio coletivo.

 

Acosta apresenta uma pergunta, um convite à reflexão: “O que significa ser de esquerda no século 21?” A resposta depende de cada um. Os elementos para ajudar a cuca a pensar a respeito estão nas páginas de O Bem Viver. E, de lambuja, damos uma dica: esqueça as fórmulas óbvias e já testadas.

“Não existe mineração sustentável”

Como parte da turnê de lançamento de O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, o pensador equatoriano Alberto Acosta visitou a cidade mineira de Mariana em 28 de janeiro. Lá, participou de debate sobre o alto custo do extrativismo na América Latina com Andrea Zhouri, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves, Sammer Siman, liderança das Brigadas Populares, e Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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Em meio ao trauma causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, Acosta apresentou as ideias de seu livro, lançado no Brasil pela Editora Elefante e Autonomia Literária, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Depois, visitou a localidade de Bento Rodrigues, vilarejo que submergiu quase completamente ao tsunami de lama tóxica.

A destruição causada pela subsidiária das megacorporações Vale (brasileira) e BHP Billiton (australiana) marcou profundamente Acosta, que há alguns anos percorre o mundo espalhando os princípios do Bem Viver – uma alternativa ao desenvolvimento e ao extrativismo, que causam destruição e pobreza para muitos enquanto concentram renda nas mãos de grandes empresas.

É difícil saber o que senti. Foram momentos de grande vazio, enorme frustração, impotência e muita raiva. A destruição é incontestável. Sequer é possível escondê-la. As traves de futebol enterradas, uma estante sumersa no lodo, com os livros destroçados, são cenas desoladoras. Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo. Quais são os significados de tamanha destruição? É tudo tão terrível…

Me chateou muito saber que as pessoas que moravam em Bento Rodrigues, ou seja, as vítimas da mineração, não são mais tratadas como vítimas: na linguagem do governo e das empresas, são “beneficiárias”, porque irão receber uma compensação pelas perdas que tiveram. São pessoas que viviam com medo: sabiam que isso poderia acontecer algum dia.

Nesses lugares, que antes da mineração eram tão bonitos, mas que agora estão destruídos e permanentemente ameaçados por novas tragédias, não há maneira de construir o Bem Viver. Como é que pode haver alguém que diga que foi um mero acidente? Que isso não deveria acontecer? Que existe tecnologia de ponta para evitar situações como essa? É pura falta de vergonha na cara. A mineração é uma roleta russa. Quem morre participando de uma roleta russa não morre por acidente.

A mineração em Mariana destruiu um rio inteiro, com impactos sobre sociedades e ecossistemas que chegaram até o litoral do Espírito Santo. O governo e algumas prefeituras mineiras divulgaram um relatório contabilizando perdas de R$ 1,2 bilhão provocadas pela ruptura da barragem da Samarco. O governo federal tenta responsabilizar a empresa com um pedido de R$ 20 bilhões em indenizações. É suficiente? Quanto dinheiro poderia recompensar tamanha devastação?

No Rio de Janeiro, debates sobre O Bem Viver
derreteram as noções de desenvolvimento

Fazia um belo dia de sol e calor bravo no Rio de Janeiro na manhã do último dia 27, quando desembarcamos. Do aeroporto tomamos um táxi. Uma rápida passadinha no hotel. Um suco naquelas lanchonetes de esquina decoradas com um monte de frutas, tão tradicionais na cidade. Almoço ligeiro. Pouco depois das 15h já estávamos no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ, na Praia Vermelha, para o ciclo de debates de lançamento do livro O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos. Não conseguimos nem vislumbrar o mar…

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O pessoal do Rio de Janeiro – e aqui nossos agradecimentos a Bruno Cava – preparou três debates para receber o pensador equatoriano Alberto Acosta, autor do livro que a Editora Elefante e a Autonomia Literária trouxeram ao Brasil com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Acosta dividiu a mesa principal da noite, às 19h, com o ativista boliviano Oscar Vega Camacho e com a socióloga brasileira Camila Moreno. Os três discutiram as novas alternativas ao sul depois do ciclo progressista, que mostra inequívocos sinais de esgotamento. E não pouparam críticas aos governos da chamada “esquerda” latino-americana.

Acosta apresentou O Bem Viver e fez um breve resumo das ideias defendidas no livro. Falou sobre como os presidentes que espalharam esperança pelo continente no início do século 21 continuaram enxergando a proteção do meio ambiente e os direitos dos povos indígenas como sinônimos de atraso. E explicou como esses mesmos presidentes, prometendo grandes mudanças, romperam apenas parcialmente com o ciclo neoliberal – sem no entanto abrir mão do desenvolvimento.

Pelo contrário, atestou, afundaram seus países nas ideias desenvolvimentistas, intensificando a dependência do agronegócio, do petróleo, da mineração e de outras atividades primário-exportadoras que podem trazer crescimento econômico, mas não trazem desenvolvimento. “Sabem por quê? Porque o desenvolvimento não existe”, atestou. “As pessoas não acreditam em fantasmas, mas acreditam no desenvolvimento. Só que o desenvolvimento é um fantasma.”

Nesse sentido, Oscar Camacho propôs uma reflexão sobre o uso do termo “progressistas” para classificar os governos latino-americanos – de Hugo Chávez a Lula, passando por Evo Morales, Rafael Correa, Dilma Rousseff e os Kirchner, entre outros. As ideias de desenvolvimento andam de mãos dadas com as de progresso, explorando os recursos naturais à exaustão, criando desigualdades globais e ocidentalizando culturas e modos de vida ao redor do mundo. “Temos governos que se definem de esquerda, mas que possuem métodos de direita”, opinou Camacho. “Isso porque propostas de mudanças radicais sempre serão combatidas pelo poder.”

O boliviano argumentou que os partidos de esquerda latino-americanos têm enfrentado grandes dificuldades para compreender a necessidade e a urgência da descolonialidade – não apenas em relação às potências ocidentais, mas também internamente. “A descolonialidade está intimamente ligada à pluralidade”, pontou, citando uma das ideias defendidas pelo Bem Viver: o Estado plurinacional. “Nossas esquerdas devem ser as primeiras a serem descolonizadas.”

Em sua intervenção, Camila Moreno falou sobre a transcendência global de lutas locais que ocorrem em países da região. Como exemplo, lembrou da resistência de povos indígenas na Amazônia brasileira, como os munduruku, que se opõem à construção de hidrovias e hidrelétricas no rio Tapajós. “São obras intimamente relacionadas à exportação de commodities”, disse, lembrando que o peso do agronegócio brasileiro conferiu ao país o direito de presidir espaços internacionais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Apesar do baixo valor agregado das commodities, Camila recordou que não pode haver extrativismo a grande escala nas nações latino-americanas sem a tecnologia de ponta que se desenvolve, via de regra, nos países centrais do capitalismo. De acordo com a socióloga, essa interdependência reforça ainda mais o papel subalterno do Sul em relação ao Norte global.

“O Bem Viver se contrapõe a uma racionalidade que não se sustenta mais”, expressou. “Toda a corrupção que estamos vendo todos os dias nos jornais não se compara à destruição socioambiental causada por grandes obras de desenvolvimento na Amazônia, como as hidrelétrica de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, além das tragédias provocadas pelo extrativismo, como em Mariana. Essa não é uma discussão sobre peixes ameaçados de extinção, como querem nos fazer acreditar. É uma discussão sobre todo um sistema geopolítico.”

Pensador equatoriano lança livro
sobre o Bem Viver no Brasil

No final de janeiro, a Editora Autonomia Literária e a Editora Elefante lançam O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, escrito pelo político e economista equatoriano Alberto Acosta. Graças ao apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, haverá três lançamentos: dia 26 de janeiro, em São Paulo; dia 27 de janeiro, no Rio de Janeiro; e dia 28 de janeiro, em Mariana-MG, palco da maior catástrofe socioambiental da história do país. Todos os eventos contarão com a presença do autor.

Nascido em Quito em 1948, Alberto Acosta é um dos fundadores da Alianza País, partido que chegou à Presidência do Equador em 2007 após a vitória eleitoral de Rafael Correa. Foi ministro de Energia e Minas no primeiro ano de mandato, mas deixou o cargo para dirigir a Assembleia Constituinte que incluiu pela primeira vez em um texto constitucional os conceitos de plurinacionalidade, Direitos da Natureza e Buen Vivir.

Durante o trabalho constituinte, porém, Acosta rompeu com o presidente equatoriano — e seu partido — devido a desvios nos rumos do governo. Em 2013, candidatou-se à Presidência da República por uma coalizão de movimentos políticos, sociais e indígenas denominada Unidad Plurinacional de las Izquierdas. Obteve, porém, escasso apoio popular, acabando em sexto lugar nas eleições.

Lançado originalmente em 2011, no Equador, o livro foi revisado e atualizado para a edição brasileira. Em 264 páginas, Acosta trata de conceituar o Bem Viver, filosofia nascida dos conhecimentos e práticas indígenas sul-americanas. Mas não dá espaço a romantismos. Até porque, argumenta, o Bem Viver não é uma exclusividade ameríndia: encontra correspondências na sabedoria de outros povos e culturas tradicionais ao redor do mundo, como o ubuntu, na África do Sul, e também no pensamento ocidental.

O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos propõe a construção de novas realidades políticas, econômicas e sociais a partir de uma ruptura radical com as noções de “progresso” e “desenvolvimento”, que são pautadas pela acumulação de bens e capital, pelo crescimento infinito e pela exploração inclemente dos recursos naturais – o que, como demonstram os climatologistas, está colocando em risco a sobrevivência dos próprios seres humanos sobre a Terra.

Até agora não houve governo à direita ou à esquerda que não perseguisse o progresso e o desenvolvimento propagandeados pelos países centrais do capitalismo – e a grande maioria deles não conseguiu nem conseguirá alcançá-lo. De acordo com Acosta, nem mesmo as experiências socialistas do século 20 se desviaram desse caminho.

Os governos progressistas que no início do século 21 chegaram ao poder em boa parte da América Latina tampouco abandonaram a miragem do desenvolvimento. Pelo contrário, aprofundaram a dependência econômica de recursos naturais, com exportações crescentes de matéria-prima, muitas vezes às custas dos direitos dos povos tradicionais.

É o que tem ocorrido no Brasil, que, após uma série de tragédias sociais diuturnamente registradas nos rincões mais afastados do país e nas periferias das grandes cidades, assistiu em 2015 à pior catástrofe ambiental de sua história: o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, em Minas Gerais, resultando na morte do Rio Doce. A contaminação não é um acidente, mas uma mera consequência do extrativismo.

Acosta lembra que não é possível enriquecer, como apregoa a retórica desenvolvimentista, depredando o próprio patrimônio natural. E, ao reconhecer os avanços sociais obtidos pelos governos progressistas, explica que apenas repetiram as conhecidas formas de produtivismo e consumismo capitalista, sem promover mudanças estruturais nas esferas política, econômica ou social. Talvez por isso conservadorismo agora avance com força na região – como já aconteceu na Argentina, Paraguai, Chile e Venezuela, e está acontecendo no Brasil.

“Necessitamos outras formas de organização social e práticas políticas”, propõe o autor. “O Bem Viver é parte de uma longa busca de alternativas forjadas no calor das lutas indígenas e populares. São propostas invisibilizadas por muito tempo, que agora convidam a romper com conceitos assumidos como indiscutíveis. São ideias surgidas de grupos marginalizados, excluídos, explorados e até mesmo dizimados.”

Com uma linguagem simples e muitas referências a pensadores consagrados e contemporâneos, Alberto Acosta revisa a história política e econômica para explicar que o Bem Viver não se trata de mais uma alternativa de desenvolvimento – não é mais um “sobrenome” do desenvolvimento, tal qual “desenvolvimento humano”, “desenvolvimento sustentável” ou “etnodesenvolvimento”. É uma alternativa ao desenvolvimento. Uma fuga ao desenvolvimento.

“Mais do que nunca é imprescindível construir modos de vida baseados Direitos Humanos e nos Direitos da Natureza, que não sejam pautados pela acumulação do capital.”